Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Troféu Mamede Dantas de Lima, pela de Luta pela preservação de Pesca Artesanal no Município de Beberibe, na forma que indica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada