SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/02/2026 - 18:00	Encerramento: 25/02/2026 - 19:21

Correspondências

Expedientes

.: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: O Sr. Presidente convoca 1 (um) minuto de silêncio em homenagem a Josiane Maria, a Carolaine dos Santos Silva e a Luiz Iclaro Carvalho. As homenagens foram prestadas por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Denomina de Travessa Maria Marques Soares uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Denomina de Rua Elias Luiz dos Reis uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Denomina de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Denomina de Rua Maria Simões Inacio uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Denomina de Rua Maria José da Costa Ribeiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Denomina de Rua Nacilio da Cunha Ferreira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Denomina de Rua Francisco Alves Pinheiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026 Processo: - Autor: João da Palmeira Turno:	Denomina de Paulo Ribeiro de Azevedo a passagem molhada situada na Localidade de Umari Palmeira, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera o §4 do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica. Obs.: Para apreciação em 2º turno.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno:	Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Paixão, Rua Iranise Ramalho e Travessa Joaquim Cassiano, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a instalação de lombadas e quebra-molas no Bairro Coaçu, em frente à Escola CEI Stela Maris, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 100 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 101 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Recanto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 102 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 103 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na Localidade da Tabuba dos Marcelinos, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 104 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a ampliação do Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 105 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Ferreira Filho, no Planalto Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 106 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabuba e da Tabubinha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 107 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 108 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 109 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a manutenção da iluminação pública no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 110 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Zezito Silvano, que dá acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 111 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Zezito Silvano, que dá acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 112 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a instalação de um bueiro na localidade do Córrego da Isabel, próximo à Igreja Católica, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 113 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 114 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 115 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego de Santa Maria, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 116 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno:	Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno:	Requer a disponibilização de vinte (20) cadeiras, bem como a instalação de internet Wi-fi no Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Várzea da Serra, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno:	Requer a instalação de ventiladores nas salas do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Várzea da Serra, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno:	Requer a instalação de internet Wi-fi no Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno:	Requer a instalação da iluminação pública ao redor do Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno:	Requer a reforma e manutenção, bem como o retelhamento do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Alto das Carnaúbas, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno:	Requer a reforma e pintura no prédio do CID (Centro de Inclusão Digital), bem como a instalação da iluminação pública ao redor, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 123 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno:	Requer a pavimentação asfáltica da Rua 01 que se inicia no Sítio Portas e vai até a Rua Raimundo Sousa Gomes, na localidade do Tracuá, Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura