SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/11/2025 - 18:00	Encerramento: 06/11/2025 - 19:42

Correspondências

Expedientes

A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/watch?v=VJwYRCRxLaA. O Vereador Eduardo Lima solicita 1 minuto de silêncio em favor de Djalma na Localidade de Medeiros e o Ex-Vereador de Palhano, Custódio, falecido recentemente. O Vereador Louro do Paredão solicita 1 minuto de silêncio, em homenagem a sra. Jaina, falecida recentemente. O Vereador Natan do Corte solicita a mesma homenagem em favor do sr. Gominha, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Beberibe, conforme disposto nas leis nacionais n° 11.977, de 07 de julho de 2009, e 14.628, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. Obs.: Para o envio às comissões.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Chico Cândido Turno: Único	Institui o dia 14 de dezembro de cada ano como o Dia D em comemoração pela criação do Distrito de Paripueira e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Denomina de Raimunda Félix Ribeiro a praça da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera a Resolução n. 009, de 03 de março de 2023 na forma que indica e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 653 de 2025 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Requer a instalação de um chuveirão na Praia do Ariós, Lagoa de Dentro, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 654 de 2025 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Requer o reparo da iluminação pública nas Localidades de Sítio Santo Antônio, Lagoa Funda e Piquiri II, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 655 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Requer a implantação de saneamento básico no bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 656 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Requer a compra e distribuição de lixeiras em todas as praias, orlas e beira mar de Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 657 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a reforma do Mercado do Peixe na Praia do Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 658 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação pública nas localidades do Sítio Onofre, Praia das Fontes e Praia do Diogo, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 659 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a retirada da poda na Rua 17 no Sítio Portas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 660 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a poda das árvores na Feira de Artesanato do Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 661 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Jatobá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 662 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a implantação de redutor de velocidade (“foto sensor”) na CE 040, na entrada de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 663 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer o envio do Caminhão do Cidadão ao Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 664 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a implementação de sinalização viária (horizontal, vertical, passagens de nível e lombadas), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 665 de 2025 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Requer uma visita técnica de um Engenheiro da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SEPLAN) no CRAS do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 666 de 2025 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Requer a reforma geral, incluindo os banheiros, do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 667 de 2025 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Requer a limpeza da fossa no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura