30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.

Concede Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Edilson Ferreira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Beberibense a Sra. Talita Leite Costa Sousa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Beberibense a Sra. Marcly Queiroz de Oliveira Mendonça, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kicco Giuseppe Francesco Risi, na forma que indica.

Denomina de Rua Francisca Sombra Colaço uma via ainda sem denominação oficial, situada no bairro Loteamento Planalto Beberibe, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina ruas e travessa ainda sem denominação oficial, na Localidade de Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Severino Fabrício do Nascimento uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Josias Martins Nogueira uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Elioterio da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.

Requer a reforma do Chafariz na Rua do Trafo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.

Requer a troca e manutenção da iluminação pública na Rua Gláucia Maria de Queiroz Ferreira, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer que a Escola da localidade do Alto das Caraúbas seja reformada para ser utilizada como um Posto de Saúde, na forma que indica.

Requer a colocação de calçamento em pedra tosca no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida, até o Posto de Saúde do Alto Alegre, bem como a construção de uma Praça, na forma que indica.

Requer a climatização das salas de aula do Colégio Stella Mares, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da localidade do Medeiros, na forma que indica.

Requer a manutenção nos banheiros do Estádio Municipal Olavo Facó, na forma que indica.

Requer a construção de um chafariz na localidade da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a limpeza e retirada do entulho da poda em frente ao cemitério do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.