SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/08/2025 - 18:00	Encerramento: 07/08/2025 - 20:49

Correspondências

Expedientes

A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link:https://www.youtube.com/watch?v=F2LmN3-BNKo. O Vereador Samba solicita 1 minuto de silêncio em favor da Sra. Ana Moreira da Silva, sogra do memo, falecida recentemente. A Vereadora Enfermeira Elisângela solicita a mesma homenagem em favor de Edmundo Bessa Neto. Os vereadores André da Ração e Natan do Corte solicitam a homenagem em favor de Itauana Silva Peroba, de Serra do Félix, que faleceu neste dia 07 de agosto de 2025.

O Sr. Presidente destaca a presença da Prefeita e Vice-Prefeita Municipal e as convida para tomarem assento junto aos vereadores. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a Vice-Prefeita, Sra. Yonara Bezerra Batista, e a Prefeita do Município de Beberibe, Sra Michelle Cariello de Sá Queiroz, para explanarem sobre os feitos e as conquistas empreendidos para o Município de Beberibe/CE.

O Sr. Presidente convida a todos para estarem presentes no próximo dia 16 de agosto para particiarem da aula inaugural do Curso Alcance, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados dos gabinetes do Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a), Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, na forma que indica e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera a Lei Municipal n. 1.565, de 15 de maio de 2025, criando a Sala Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Chico Cândido Turno: Único	Denomina de Rua Geraldo Vieira Lima uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Paripueira, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Denomina de Rua Luis Colaço Filho, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Denomina de Rua João Canuto da Silva a antiga Rua G, no Loteamento Sítio Porta, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Denomina de Rua Wilson Costa Nogueira, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe para criar a Procuradoria da Mulher, na forma que indica. Obs.: Em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 436 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação pública na entrada do Município de Beberibe, próximo à Toca do Leão, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 437 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação pública em todos os retornos na CE que liga o Município de Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 438 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a instalação do chuveirão na Praia das Fontes, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 439 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a instalação do chuveirão na Barra da Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 440 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a reforma da Praça do Mutirão, no Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a reforma da Praça da Localidade do Choró, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 442 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que seja feita a reforma da Quadra do Choró, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 443 de 2025 Processo: - Autor: Chico Cândido Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Boa Vista, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 444 de 2025 Processo: - Autor: Chico Cândido Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Piquiri II, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 445 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a reforma da faixada da Unidade Básica de Saúde - UBS Lagoinha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 446 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a limpeza do ponto de apoio da saúde na localidade de Ponta D’água 3, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 447 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 448 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a implantação de iluminação de LED que liga o CEI Stela Maris até a CE-040, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 449 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a implantação de redutores de velocidade, sinalização, lombadas, faixa de pedestre e passagem de nível em frente às escolas Raimundo Joventino do Vale, Monsenhor Joaquim Jesus Dourado e no CEI Stella Maris, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 450 de 2025 Processo: - Autor: Chico Cândido Turno: Único	Requer a poda da vegetação na estrada da Lagoa de Dentro, iniciando na CE 040 até o centro da referida localidade, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura