20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 18:00 Encerramento: 12/06/2025 - 20:01
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/watch?v=siN_pk1x6Gk. O Sr. Presidente convida ao Sr. Luiz, morador do Morro Branco a fim de se manifestar acerca da Escola José Bessa de Morro Branco, que está em situações difíceis de estrutura e necessidade de cuidados estruturais, mas também educacionais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui parcela variável a ser concedida aos servidores da educação vinculados à folha dos 70% do FUNDEB, no período de junho a dezembro de 2025, e dá outras providências.
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Francisco Rodrigues do Nascimento a praça da Localidade Sítio Nogueira, no Distrito de Paripueira.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Institui parcela variável a ser concedida aos servidores da educação vinculados à folha dos 70% do FUNDEB, no período de junho a dezembro de 2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Denomina de Rua Benjamin Luciano Pereira a antiga Rua G, situada na localidade de Tabuba do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada dos Tanques, Encruzilhada, e Umburanas, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Requer a reforma da antiga praça de Paripueira e a colocação de piso intertravado ao redor do local, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a retirada do entulho da Rua Monsenhor Dourado, ao lado da Casa dos Conselhos Municipais, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca na Localidade do Sítio Santo Antônio, nas seguintes ruas: Rua Antônio Lourenço Monteiro, Rua Otávio Pereira, Rua José Ferreira Monteiro e Rua Maria Paulino do Espírito Santo, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a reforma da Escola São Vicente, da Localidade de Ponta d'Água 2, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a poda da vegetação no trecho que liga a CE 040 até a Escola São Vicente, na Localidade de Ponta d'Água 2, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer que passe a motoniveladora (Patrol) da CE 040 a Escola São Vicente, na Localidade de Ponta d'Água 2, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre, na Localidade de Ponta d'Água 2, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a reforma do ponto de apoio da saúde, na localidade de Ponta D`água II, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário