13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Prestação de Contas de Governo do Município de Beberibe, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, pugnando pela desaprovação.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Lusiario Batalha da Silveira, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Christian Leite Yamamoto, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Carlos Alberto Nunes Silva, na forma que indica.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 406, de 21 de março de 2025, que Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na forma que indica.

Denomina de Lucinda Garça de Almeida Ribeiro o Posto de Saúde da Comunidade da Várzea da Serra, Distrito de Itapeim - Beberibe, na forma que indica.

Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Gomes Sobrinho, na forma que indica.

Concede a Comenda José Nunes Vieira ao Sr. Raimundo Lima do Nascimento, na forma que indica.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 406, de 21 de março de 2025, que Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na forma que indica.

Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte Inclusivo: competições esportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras especificidades no Município de Beberibe e estabelece outras providências.

Requer a reforma da escadaria do labirinto das falésias, na forma que indica.

Requer a ampliação do sistema de cisternas de água para a comunidade de Medeiros, na forma que indica.

Requer a ampliação do Carro de Apoio para as comunidades de Umburanas, Encruzilhada, Tanques, Ema e Amarelas, na forma que indica.

Requer a ampliação do atendimento médico para as comunidades de Umburanas, Encruzilhada e Tanques, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Encruzilhada, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a revitalização da iluminação pública da Praça do Parajuru, na forma que indica.

Requer a instalação de redutores de velocidade na CE-040, KM 106, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada dos Tanques, Encruzilhada, e Umburanas, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de um ponto de apoio de moto táxi, na praça do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de um ponto de apoio de moto táxi, na localidade de Galho, na entrada do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a reforma da praça do mutirão, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma do Polo de Atendimento Vicente Martins Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a limpeza predial do Polo de Atendimento Vicente Martins Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer que seja iniciado o calçamento da comunidade da Lagoa Queimada, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça na comunidade da Lagoa Queimada, bem como a instalação de uma Academia da Saúde e Parquinho Infantil, na forma que indica.

Requer o desmatamento do mato crescido da UBS da Placa da Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de um quebra-molas na Placa da Palmeira (na entrada), na forma que indica.

Requer a troca e manutenção da iluminação do Sí-tio Leite, próximo ao Sítio do Sr. Alderi Ribeiro, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça na localidade de Umbaranas, na forma que indica.

Requer a conclusão de um ponto de saúde na comunidade de Umbaranas, na forma que indica.