SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/04/2025 - 18:00	Encerramento: 03/04/2025 - 20:14

Correspondências

Expedientes

.: A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link:https://www.youtube.com/watch?v=UCUtiWbtKRM. Durante o pequeno expediente, mediante solicitação dos vereadores, foi prestada uma homenagem póstuma ao Sr. Novinho e a Sra. Janaina Morais, a homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE Turno: Único	Prestação de contas de governo do Município de Beberibe, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, pugnando pela aprovação com ressalvas.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais de Beberibe/CE, e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno: Único	Denomina de Lucinda Garça de Almeida Ribeiro o Posto de Saúde da Comunidade da Várzea da Serra, Distrito de Itapeim - Beberibe, na forma que indica.	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Gomes Sobrinho, na forma que indica.	Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira ao Sr. Raimundo Lima do Nascimento, na forma que indica.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais de Beberibe/CE, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira ao Sr. Manoel Francisco de Castro, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a instalação de manilhas na Rua Raimundo Gama Fernandes, no Sítio Lucas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Luís Monteiro, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a poda do mato crescido que está impedindo a vista do mirante na Varanda do Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 03 (três) lixeiras na Rua Maria Helena Lima Peroba e 03 (três) lixeiras na Rua Gláucia Maria de Queiroz Ferreira, no Bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 30 (trinta) lixeiras na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 20 (vinte) lixeiras na Localidade de Córrego do Sal, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 20 (vinte) lixeiras na Localidade de Campestre da Penha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 20 (vinte) lixeiras na Localidade de Campestre da Penha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 10 (dez) lixeiras na Localidade de Quatro Bocas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 10 (dez) lixeiras na Localidade de Volta do Socó, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 287 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a colocação de 10 (dez) lixeiras na Localidade de Cícero Teixeira, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação pública no Choró Mutirão, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a recuperação da estrada do Piquiri I e II, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 290 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Macapá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 292 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 293 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a implantação de piso Intertravado na Vila do Cumbe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 294 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a implantação de luminárias de Led na localidade do Cumbe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 295 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a Implantação de um quebra mola ao lado do Colégio, na localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 296 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a implantação de um sistema de drenagem próximo à Igreja Católica, na Barra da Sucatinga, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura