9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 18:00 Encerramento: 13/03/2025 - 19:22
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link:https://www.youtube.com/watch?v=rX47Aj1qJKg. Durante o pequeno expediente, todos os vereadores prestaram uma homenagem póstuma em referência a Delfino Mateus dos Santos(Açude Novo), Maria Anadia Soares de Almeida, Marcio Kennedy Gama Peroba, Francisco, Ligia Ferreira Januario e José Roberto.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Único
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Instituto SISAR, para a construção de sua sede no Município de Beberibe, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Alison Freitas Lima, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Denomina de Rua São Francisco uma rua ainda sem denominação oficial, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de 700 metros de pavimentação em pedra tosca para a Rua Sem Denominação Oficial (Rua que liga a Igreja Católica da Lagoa de Dentro ao Mercadinho Estrela Dalva) – Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Não informada
2 - Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de 600 metros de pavimentação em pedra tosca para a Rua Antônio Emiliano da Silva – Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Não informada
3 - Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de 1200 metros de pavimentação em pedra tosca para a Rua Joaquim Jacinto – Campestre dos Ariós – Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Não informada
4 - Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da estrada da Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Não informada
5 - Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da estrada da Lagoa Salgada – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Não informada
6 - Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da estrada da Rua Antônio de Lima – Localidade Sucatinga – Distrito de Sucatinga (Rua da Entrada da Tabuba dos Marcelinos 2), na forma que indica.
Não informada
7 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da estrada que liga o Campestre dos Ariós ao Piquiri 2 – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Não informada
8 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno:
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da iluminação pública da Localidade Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica
Não informada
9 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a substituição de 03 (três) lâmpadas apagadas na Rua 05 de julho, no bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a construção da base do chafariz na entrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos e do Carrapicho, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a colocação de asfalto na estrada dos Caetanos e do Carrapicho, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da Saúde na comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da Saúde na comunidade da Tabubinha Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabuba até o Rio da Barra Nova, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a implantação de sinalização no cruzamento entre as Ruas Delegado Mairton Laurindo e Mestre Luiz Nambu, no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Luís Monteiro, com troca de arandelas, na Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a implantação de pavimentação com piso intertravado no acesso à Praia da Gamboa - Coaçu - Parajuru, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a instalação de iluminação de LED na praia da Gamboa - Coaçu - Parajuru, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Requer que seja feita a pavimentação em pedra tosca e a retirada do mato na Rua Maria Neres dos Santos com a Rua José Nascimento, no Loteamento Racine Facó, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Requer a construção da passagem molhada do Rio Pirangi ao Alto Alegre do Davi, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca em todas as ruas da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Localidade Córrego do Sal, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Localidade Volta do Socó, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Localidade Cícero Teixeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Localidade Cícero Teixeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Localidade Sítio Correia, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da saúde para a Comunidade de Jardim, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade Volta do Socó, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade Cícero Teixeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade Cícero Teixeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Sítio Correia, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de um posto de saúde e de uma praça com academia da saúde na Localidade de Córrego do Pântano, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada e a manutenção da iluminação na Localidade de Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a continuação do asfalto da CE 507 até a Localidade da Caucaia, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação do quebra-mar da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de estacionamento e calçadas no entorno da Praça da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de estacionamento e calçadas no entorno da Praça do Campestre da Penha, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a construção de estacionamento e calçadas no entorno da Praça do Córrego do Sal, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a disponibilização de um ônibus universitário para fazer o trajeto de Beberibe a Fortaleza, no período noturno, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a reforma do Chafariz público de água doce de Serra Do Félix, na Rua do Trafo, próximo a Mercearia do Zé Sena, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a construção de um bueiro na Rua Josias Ribeiro Alves, na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a contratação de segurança para o Hospital Monsenhor Dourado, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno:
Requer a troca para lâmpadas de LED de toda iluminação pública da localidade de Itapeim, na forma que indica
Não informada