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8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 18:00 Encerramento: 06/03/2025 - 20:19
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/watch?v=uJv_6WPJXbY. O Vereador Amarildo solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Leôncio, com a idade de 98 anos de idade, que faleceu hoje. O Vereador André da Ração solicita a mesma homenagem em favor de Francisco Freire dos Santos, conhecido como Chico do Fogão. A homenagem foi feita por todos. O Sr. Presidente registra a presença da Prefeita Michele Queiroz e Vice-Prefeita, Yonara.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Francisco Margarida de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Maria Carmosa Ferreira de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Denomina de Rua Francisco Sales uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Denomina de Rua Raimundo Gonçalves Magalhães uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Denomina de Rua José Conrado da Fonseca uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Denomina de Rua Antônio Monteiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Dispõe sobre a garantia de proteção especial e redução de carga horária para servidores públicos efetivos do Município de Beberibe/CE que sejam responsáveis legais e/ou judiciais por portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Ponta D’água III, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Mata do Meio (Ponta D’água II) e que seja batido o mato, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Tabuba do Morro Branco, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a limpeza ao redor da Capela São José na localidade do Tracuá, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada da localidade de Tracuá, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Turno: Único
Requer a locação de tendas para os festejos na Capela São José, na localidade de Tracuá, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia