SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/01/2025 - 18:00	Encerramento: 16/01/2025 - 20:29

Correspondências

Expedientes

A Sessão Plenária está na íntegra transmitida ao vivo para a internet e gravada no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=54WbBZyCiWU. O Vereador João da Palmeira solicita 1 minuto de silêncio em favor de José Costa da Silva, falecido recentemente. A Homenagem foi prestada por todos os presentes.

O Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a composição das Comissões Técnicas para 2025/2026, que foi aprovada por unanimidade dos presentes, e ficou assim designado: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA, Vando Garcia de Lima (PP) - Presidente; André Gonçalves de Carvalho (PSB) - Vice-Presidente; Antonio Francisco da Silva (PTB) - membro; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Natanael Santos da Silva (PP) - Presidente; Edemilson da Costa Santos (PP) - Vice-Presidente; David Nascimento da Silva (PV) - membro; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, Maria Elizangela de Olanda Silva (REP) - Presidente; André Gonçalves de Carvalho (PSB) - Vice-Presidente; David Nascimento da Silva (PV) - membro; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Arlindo Lima de Carvalho (PP) - Presidente; Eduardo Ribeiro Lima (PTB) - Vice-Presidente; Gabriel Abreu de Oliveira (PTB) - membro; e COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, Amarílio Ayres Martins (PP) - Presidente; Roberval Torres Sombra (PP) - Vice-Presidente; João Paulo de Holanda da Silva (PRD) - membro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre os empréstimos consignados dos Vereadores da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.	Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica. Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências. Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre os empréstimos consignados dos Vereadores da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica. Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um notebook para cada Vereador, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação pública e implantação de Luminárias de LED na comunidade da Lagoinha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Requer a manutenção e recuperação do calçamento do Sítio Lucas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Requer a pavimentação com calçamento em pedra tosca na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Requer a instalação de manilhas na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Natan do Corte Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Serra do Félix a Lagoa do Arroz, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Natan do Corte Turno: Único	Requer a conclusão dos serviços da parte externa da Areninha do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a reativação do Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Sítio Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da saúde na localidade do Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Coaçu, Centro de Parajuru, sentido à Escola de Tempo Integral Raimundo Nonato, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Coaçu, Centro de Parajuru, sentido à Escola de Tempo Integral Raimundo Nonato, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Enfermeira Elizangela Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação pública, bem como a implantação de novas arandelas e luminárias na Estrada que liga Sucatinga à Barra, nas proximidades do Sanharão, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Enfermeira Elizangela Turno: Único	Requer a construção de um quebra-molas no Córrego do Pântano, próximo à Igreja Assembleia de Deus Templo Central, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Campestre da Penha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade da Volta do Socó, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade de Jardim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Requer a instalação de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, por atrás da Quadra da Escola da Lagoa de Dentro, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 23 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a reforma e ampliação do CEI Deuzinda Nogueira Gama, no Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 24 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a pavimentação intertravada na estrada do Cumbe e a instalação de um bueiro, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Córrego do Pântano, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a instalação de um bueiro na localidade da Lagoa do Mato, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a instalação de um bueiro na localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer que seja feita a reforma da Quadra do Choró Mutirão, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a pavimentação intertravada na rota turística utilizada pelos bugueiros entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 30 de 2025 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Estrada do Cumbe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura