Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: João do Valdemar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. - - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.
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Retirado de Pauta Pela ausência do Vereador na Ordem do Dia |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Júnior Parajuru
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 809.715,00 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 809.715,00 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE GERMANO ANTONIO SARMENTO RAMOS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS FONTES, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE GERMANO ANTONIO SARMENTO RAMOS, UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS FONTES, CONFORME MAPA DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: João do Valdemar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA TIA MARTA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE VILA MACARRÃO, NO DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA TIA MARTA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE VILA MACARRÃO, NO DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 169 de 2015
Processo: -
Autor: Júnior Parajuru
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE PARAJURU, NA FORMA QUE INDICA.
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Retirado de Pauta |
| 11 |
Requerimento nº 170 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O SÍTIO LUCAS NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O SÍTIO LUCAS NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |