Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 41 |
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 179 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 178 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 177 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
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| 38 |
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revisão e reorganização das vagas de estacionamento destinadas a veículos particulares e taxistas no centro do Município de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 176 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 175 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação na estrada que liga Sucatinga à Barra, no Sítio Sanharão, na forma que indica. - Requerimento nº 174 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 173 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 172 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 171 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a poda das árvores e a manutenção da iluminação pública da praça do Mutirão, do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 170 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Macapá, na forma que indica. - Requerimento nº 169 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 168 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 167 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia do Diogo, na forma que indica. - Requerimento nº 166 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 165 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Onofre, na forma que indica. - Requerimento nº 164 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Marina, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 163 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 162 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 161 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Simões Inacio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 160 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Ribeiro da Silva, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 159 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Elias Luiz dos Reis, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 158 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a climatização de todas as salas da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 157 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca do portão da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 156 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação da rede de abastecimento de água da CAGECE na área interna da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 155 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de redutores de velocidade e fotossensor na CE 040 na entrada de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 154 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um local adequado para abrigar os mototaxistas e passageiros na Praça e na entrada de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 153 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da sala de multimeios na Escola Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado, na forma que indica. - Requerimento nº 152 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na CE 040 na entrada do Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 151 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação e o desmatamento da estrada da Lagoa Nova até o Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 150 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de fumê e grades nas janelas de todos os Postos de Saúde Familiar (PSF) e Ponto de Apoio da Saúde, em todo o Município de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 149 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Márcio Félix de Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2026 - |
Aprovado |