Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação com calçamento na Rua do Poção, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 279 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação com calçamento na Rua Beira Rio e na Rua da Cerâmica, da localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 278 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação com calçamento na Localidade de Quatro Bocas, na rua que dá acesso ao Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - Requerimento nº 277 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o asfalto da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 276 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a reforma do Estádio Municipal Olavo Facó,na forma que indica. - Requerimento nº 275 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
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| 5 |
Requer a implantação deluminárias de LED para as seguintes localidades: Sítio Lucas, Lagoinha, Praia das Fontes, Cutia, Carrapicho, Caetanos, Córrego da Isabel, Córrego do Pântano, Ponta D'água II e III, Córrego do Cajueiro e Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 274 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Retira de Pauta por ausência do quórum regimental |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua dos Bentos uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Lagoa das Porteiras - Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Correia de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Lagoa das Porteiras - Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Zé Tomé (José Nunes Vieira) o futuro prédio da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 582, de 15 de fevereiro de 2000, na forma que indica e adota outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/05/2024 - |
Aprovado |