Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Beberibe o Dia do Pescador e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Utilidade Pública a Comunidade Obra do Sagrado Coração de Jesus, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimundo Gomes Barbosa o Chafariz da Fazenda Olho D`água, na localidade do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista em Serra do Félix, no Polo de Lazer Raimundo Honorato, e dá outras providências. - Indicação nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a fim de requerer uma reunião com a Secretária de Saúde e discutirmos a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe/CE. - Requerimento nº 220 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a disponibilização de cursos de formação para todos os cuidadores, responsáveis e pais de crianças com síndrome do espectro autista. - Requerimento nº 221 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a disponibilização de um veículo(ônibus) para as famílias que precisam se deslocar a casa do autista. - Requerimento nº 222 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte da gestão municipal a criação do anexo para o autista na Serra do Félix. - Requerimento nº 223 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Uberaba, na forma que indica - Requerimento nº 224 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Cutia, na forma que indica. - Requerimento nº 225 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Ponta D’água II, na forma que indica. - Requerimento nº 226 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica. - Requerimento nº 227 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 228 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica - Requerimento nº 229 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e reparo da iluminação pública na Comunidade do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 230 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade do Uruaú, na forma que indica. - Requerimento nº 231 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a manutenção na Barragem da Cutia, na forma que indica. - Requerimento nº 232 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza geral e capinação da Comunidade Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 233 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Quadra do Mutirão do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 234 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz ao Sr. Francisco Moab Mateus, na forma que indica. - Requerimento nº 235 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação do calçamento da Localidade do Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 236 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Cassiano, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 237 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Rua da Torre (que dá acesso à praia), no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 238 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja colocado, 04 postes com Iluminação Pública nas paradas de Ônibus 2 do lado sentido Aracati e 2 do lado sentido Fortaleza, no Distrito de Paripueira, Beberibe, Ceara. - Requerimento nº 239 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita com máxima urgência poda das árvores da Praça central do Distrito de Paripueira - Requerimento nº 240 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2024 - |
Aprovado |
| 26 |
Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz ao Sr. José Airton Nascimento da Trindade, na forma que indica. - Requerimento nº 241 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/05/2024 - |
Aprovado |