Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Francisco da Silva (Senhor Dé) uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sanharão, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Bezerra Moura Filho, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento a praça da Prainha do Canto Verde, Beberibe/CE, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a criação do programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. - Indicação nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social e de Cidadania que providencie o envio da Casa do Cidadão Itinerante aos Distritos de todo o Município, na forma que indica. - Requerimento nº 108 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação das ruas danificadas pela chuva no centro do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 109 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública nas Comunidades de Sussuarana e Barro Preto, na forma que indica. - Requerimento nº 110 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de 10 (dez) luminárias de postes no Assentamento Umari Casa Forte, na forma que indica. - Requerimento nº 111 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 112 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, onde liga Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 113 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica. - Requerimento nº 114 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja executado o asfalto da Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 115 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja executado o asfalto da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 116 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Localidade da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 117 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - Requerimento nº 118 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - Requerimento nº 119 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Cacos, na forma que indica. - Requerimento nº 120 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoa Funda, na forma que indica. - Requerimento nº 121 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - Requerimento nº 122 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2024 - |
Aprovado |