Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o art. 19-A da Lei Orgânica do
Município de Beberibe na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos públicos do quadro de pessoal do Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Beberibense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das diretrizes operacionais do Sistema de Ensino da Educação em Tempo Integral do Município de Beberibe/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Patrulha Especializada Maria da Penha (PEMP), estabelece as diretrizes para a sua atuação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários junto à caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Rocha uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa de Dentro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Alexandra Silva Romão, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marivaldo da Silva Ribeiro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de José Nunes Vieira (Zé Tomé) a Praça do Córrego do Sal, Beberibe/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica. - |
Matéria lida |