Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária Virtual de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede novas isenções tributárias que indica, em virtude da emergência pelo Covid-19, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes do para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. - - |
Aprovado Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Requerimento nº 350 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do Posto de Saúde na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de internet Wi-fi na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 353 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Localidade dos Grossos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer um Projeto para a Praça da Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 355 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 356 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma nova pintura para a faixa de pedestre em frente a Agência Lotérica no centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 357 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo em frente ao Estádio do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 358 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita uma nova pintura no Colégio da Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 359 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada da Caixa D’água que está desativada na localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 360 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a Localidade do Córrego de Santa Maria 2 até a Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Localidade de Jardim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 362 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação das estradas das seguintes localidades: Barrinha do Lino, Recanto e Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 363 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja concedida ajuda de custo para os temporários que foram prejudicados com sua demissão durante a pandemia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 364 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a concessão de uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 para os barraqueiros, feirantes e taxistas do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 365 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Envio de Expediente para o Sr. Prefeito solicitando a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos Servidores Municipais, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 366 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita a operação tapa buraco na CE 497, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 367 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feito o serviço de poda na CE 497, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 368 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito o serviço de poda no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 369 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de lombadas na CE 497, nos seguintes trechos: Boqueirão dos Pereira, Avenida Ester Fernandes, Vila Nova e Boqueirão dos Caetano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 370 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual na CE-497, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 371 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de foto sensores na CE-497, principalmente dentro da Localidade, na forma que indica. - - |
Aprovado |