Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a concessão, realização e prestação de contas de suprimentos de fundos no município de Beberibe e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao Senhor Francisco Edilson Farias Braga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 168 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de 04 (quatro) arandelas no Distrito de Paripueira, próximo à Fábrica de Castanha, na rua conhecida como Rua do Dadim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 169 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a presença de um agente municipal de trânsito em frente à Casa do Estudante para organizar o ponto dos táxis, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reposição de 30 (trinta) luminárias na Localidade de Caucaia da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 171 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação das seguintes estradas: Lagoa do Arroz, Samburão, Pau Mocó e Baixio do Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 172 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de expediente ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) na entrada da Cidade, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 173 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reabertura do Horto Municipal para distribuição de mudas nas escolas e para a comunidade, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 174 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a contratação de Garis para as seguintes localidades: Cumbe, Barra da Sucatinga e Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 175 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o serviço de poda, bem como de capinagem nas margens da CE que liga Sucatinga à Uruaú, e Sucatinga à Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer um Agente de Saúde para a Localidade da Lagoinha em Vila Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja feita a revisão das luzes e postes de iluminação pública da Localidade de Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a reativação do Posto de Saúde da Localidade de Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a reforma dos bueiros da Praça de Morro Branco, onde fica a Feirinha de Artesanato, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Onofre a Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Córrego do Moreira a Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a recuperação da rua da Escola Municipal Adélia Barros Colaço, na Lagoinha (colocar material e nivelar), na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a SEINFRA que providencie o conserto do motor do chafariz do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação pública na Rua Racine Facó, próximo ao Colégio Desembargador, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 186 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de dois quebra-molas na Rua Professor Vitoriano, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o conserto do buraco da CAGECE, localizado na entrada da Praia das Fontes, próximo ao Presídio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 188 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o uso obrigatório e regular de crachá de identificação para cada funcionário da Câmara Municipal de Beberibe, da Prefeitura e Secretarias vinculadas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |