Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 629/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pintura das lombadas da estrada do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 630/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pintura das lombadas da estrada da Praia das Fontes, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 631/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro Maciel, em frente à casa de número 405, na Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 632/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de saneamento básico para a Rua João de Deus, próximo à Colônia, dos Pescadores, no Mirante do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 633/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de 02 (dois) banheiros públicos para o Mirante no Morro Branco, próximo aos quiosques, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 634/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 635/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Areninha na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 636/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 637/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Jardim, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 638/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá e Sítio Portas, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 639/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 640/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de luminárias entre Morro Branco e a comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 641/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 642/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Sítio Bom Jardim, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 643/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um campo de várzea na antiga quadra da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 644/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da estrada do Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 645/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Comunidade de Boa Vista, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 646/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Comunidade de Tanque dos Ribeiros, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 647/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Ginásio do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 648/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da Rua Manoel Fernandes dos Santos, no Sanharão, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 649/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na Rua José Maria Pereira de Oliveira, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 650/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade do Choró, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 651/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o fechamento da via lateral da praça principal nos dias de sexta, sábado e domingo no horário de 17:00 as 00:00, conforme croqui em anexo, na forma que indica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 652/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da passagem molhada que fica localizada na Comunidade do Jatobá, onde está precisando de uma manutenção para evitar acidentes, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Louro do Paredão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 653/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um chuveirão na Praia do Ariós, Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 654/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o reparo da iluminação pública nas Localidades de Sítio Santo Antônio, Lagoa Funda e Piquiri II, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 655/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de saneamento básico no bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 656/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a compra e distribuição de lixeiras em todas as praias, orlas e beira mar de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 657/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Mercado do Peixe na Praia do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 658/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública nas localidades do Sítio Onofre, Praia das Fontes e Praia do Diogo, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 659/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada da poda na Rua 17 no Sítio Portas, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 660/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a poda das árvores na Feira de Artesanato do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 661/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Jatobá, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 662/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de redutor de velocidade (“foto sensor”) na CE 040, na entrada de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 663/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do Caminhão do Cidadão ao Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 664/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implementação de sinalização viária (horizontal, vertical, passagens de nível e lombadas), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 665/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma visita técnica de um Engenheiro da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SEPLAN) no CRAS do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 666/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma geral, incluindo os banheiros, do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 667/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza da fossa no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 668/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação de LED na estrada da Placa, da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 669/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de lombadas na estrada da Placa, da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 670/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza geral da Comunidade Mato do Meio, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 671/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da estrada da Comunidade Mato do Meio, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 672/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da estrada do Carrapicho, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 673/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma campanha de conscientização, compra e distribuição de medicamentos contra carrapatos nos animais de rua, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 674/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada do Loteamento Coqueiro na Rua A, conhecida também como Rua da Gaúcha, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 675/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 676/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Uberaba, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 677/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do bueiro localizado na Rua Major Rocha com estrada do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 678/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da praça na Comunidade do Diogo, bem como a instalação de uma Academia da Saúde e um Parquinho Infantil, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
André da Ração
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|