Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 478/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da pavimentação da Rua Francisco Maciel, no Morro Branco, no trecho que vai da casa do Bilia até a casa da Paizinha, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 479/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública do pistão do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 480/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção das lâmpadas na Comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 481/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção das lâmpadas na Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 482/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção das lâmpadas no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 483/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo acumulado na Rua das Flores, no Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 484/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a reforma da Quadra Esportiva do Onofre, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 485/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da pavimentação da Rua Luiz Gama, que liga à entrada do Morro Branco à Brigaderia da Ana Carla, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 486/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da pavimentação da Rua Raimundo Cesário, no Morro Branco, que liga o comércio do Luizinho até a casa do Erivan, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 487/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão da pavimentação do Loteamento Novo Planalto, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 488/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade Córrego Santa Maria III, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 489/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão da obra sanitária em frente a Pousada dos Hibiscos, no Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 490/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a equiparação salarial do Servidor Público Municipal de Beberibe, Dr. Daniel Savio de Oliveira Bastos, no que tange à Lei Municipal n. 1.212, de 31 de janeiro de 2017 na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 491/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a imediata abertura do prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Sítio Lucas do Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 492/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição e distribuição de material e fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 493/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 494/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a todos que participaram da Ação Parajuru Limpa.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 495/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja integrada e fixada no calendário escolar a realização anual da Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 496/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo na Rua 13, Novo Planalto Beberibe (antigo mangue seco), ao lado do Estádio Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 497/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 13, Novo Planalto Beberibe (antigo mangue seco) ao lado do Estádio Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 498/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização da limpeza pública na entrada do Sítio Lucas e manutenção da iluminação nesse bairro, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 499/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza pública e a manutenção da iluminação no Choró Mutirão, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 500/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma limpeza geral nas ruas do Morro Branco, bem como a manutenção da iluminação pública, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 501/2021 - Requerimento
Ementa: Requer atendimento médico no Posto de Saúde da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 502/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção da passagem molhada no Rio Pirangi, em Alto Alegre, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 503/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção das lâmpadas na Comunidade de Boa Vista, Paripueira, Lagoa das Porteiras, Campestre dos Morais e Córrego Santa Maria II, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 504/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Comunidade de Boa Vista, Sítio Correia e Córrego do Sal, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 505/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Volta do Socó, Campestre da Penha até o Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 506/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) no trecho saindo da Paripueira, passando pelo Tanque dos Ribeiros, Campestre dos Morais até o Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 507/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (patrol) na estrada que dá acesso à Tabuba de Morro Branco na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 508/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de lixo na Localidade de Tabuba do Morro Branco na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 509/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Sra. Prefeita que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação publica na localidade Tabuba de Morro branco, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 510/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que solicite a manutenção da iluminação pública, pela Empresa B&Q na localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 511/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que solicite a manutenção da iluminação pública, pela Empresa B&Q, na localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 512/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a retirada dos entulhos na Rua Monsenhor Dourado, ao lado da Assembléia de Deus, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 513/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q o reparo e conserto da iluminação pública na Praça do Teatro, próximo ao Parquinho das crianças, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 514/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 515/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo acumulado na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 516/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas próximas ao Estádio Olavo Facó, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 517/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça pública, na localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 518/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 519/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública da Localidade da Cutia, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 520/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública da Localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 521/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto e a reposição dos refletores do Estádio Olavo Facó, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 522/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública, bem como do transformador, da Localidade do Sítio Bom Jardim, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 523/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e manutenção urgente do Ginásio de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 524/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando aquisição de material permanente para funcionários, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 525/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que a Câmara Municipal de Beberibe oficie a Empresa de Distribuição de Energia Elétrica – Ceará – ENEL, solicitando o comparecimento de um funcionário para dar explicações, entre outros assuntos, a respeito da forma de cobrança mensal da energia dos moradores da Localidade de Lagoa de Dentro, no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 526/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que viabilize junto à Secretaria competente a instalação de 02 (duas) lombadas físicas ou outros métodos de redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na estrada de acesso à Localidade de Lagoa Dentro (Rua Acelino Timóteo) em frente às Igrejas Assembleia de Deus e Quadrangular, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 527/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto da iluminação pública do Sítio Portas, Rua 15, próximo ao Recanto do Marina, na forma que indica.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
