{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Ratifica o termo aditivo ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio p\u00fablico de sa\u00fade da microrregi\u00e3o de Cascavel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 889, de 04 de abril de 2007, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e mais (LGBTQIA+) no munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Beberibe/CE, com base na varia\u00e7\u00e3o do IPCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Reinaldo Alves de Carvalho uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade do Urua\u00fa, no Distrito de Sucatinga, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "David do Parajur\u00fa", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de licen\u00e7a para tratar de interesses particulares pelo per\u00edodo de 120 (cento e vinte) dias nos termos do art. 92 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Beberibe/CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio na comunidade do Tracu\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade na comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do Est\u00e1dio Municipal Pedro Gama no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Est\u00e1dio Municipal Pedro Gama no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na comunidade da Lagoa Achada, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a comunidade Lagoa do Arroz \u00e0 Serra do F\u00e9lix, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada Pedro Maciel que liga Morro Branco \u00e0 Beberibe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabubinha, no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Edmilson Martins de Freitas, entre a Rua 17 e 18, no S\u00edtio Porta, Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 17, no S\u00edtio Porta, Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "David do Parajur\u00fa", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das galerias de esgoto na Rua Jo\u00e3o Monteiro (Rua do Com\u00e9rcio), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "David do Parajur\u00fa", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das galerias de esgoto na Rua Jos\u00e9 Sabino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Quadra B, no Mutir\u00e3o do Branco, e na Rua Delegado Mairton Laurindo, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8479, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Beberibe/CE, com base na varia\u00e7\u00e3o do IPCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Travessa Maria Olinda de Almeida uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}