{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabriel Oliveira", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Camelo Nogueira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no centro, na sede do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Serra do F\u00e9lix, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Concede, post mortem, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Travessa Maria Marques Soares uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Rua Elias Luiz dos Reis uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Ribeiro da Silva uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Rua Maria Sim\u00f5es Inacio uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "David do Parajur\u00fa", "ementa": "Denomina de Rua Maria Jos\u00e9 da Costa Ribeiro uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade da Ponta D\u00b4\u00e1gua II, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "David do Parajur\u00fa", "ementa": "Denomina de Rua Nacilio da Cunha Ferreira uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade da Ponta D\u00b4\u00e1gua II, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "David do Parajur\u00fa", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Alves Pinheiro uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade da Ponta D\u00b4\u00e1gua II, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Denomina de Paulo Ribeiro de Azevedo a passagem molhada situada na Localidade de Umari Palmeira, no Munic\u00edpio de Beberibe, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "COMFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas de Governo do Munic\u00edpio de Beberibe, do exerc\u00edcio financeiro de 2023, de responsabilidade da Prefeita Michele Queiroz na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a reforma da estrada de Umari at\u00e9 a Localidade dos Tanques, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do C\u00f3rrego de Santa Maria 1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Juazeiro, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Placa da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Avenida Manoel Paix\u00e3o, na localidade da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alexandre Ferreira na localidade da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da passagem do Raimundo Miguel em C\u00f3rrego do Camar\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua ao lado do Dep\u00f3sito do Calebe, no S\u00edtio Leite, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Requer a limpeza geral da Comunidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Manuel Gomes Ribeiro, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Jardim, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Amarildo", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Lagoa dos Tanques / Sucatinga, em frente ao ponto de apoio, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Amarildo", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no ponto de apoio da Lagoa dos Tanques/Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe o caminh\u00e3o de coleta de lixo, bem como a designa\u00e7\u00e3o de um carteiro para o condom\u00ednio Villa Atl\u00e2ntico, no Bairro Planalto Beberibe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Comunidade de Uberaba, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Comunidade do Bom Jardim, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Comunidade do Carrapicho, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade do Diogo, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada do Carrapicho at\u00e9 a CE-040, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Ponta D\u2019\u00e1gua II, na entrada do Itapeim, em frente ao bar Luiz Fac\u00f3, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada do C\u00f3rrego do Pant\u00e2no, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gabriel Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Amarildo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade do Tracu\u00e1, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) a Exma. Sra. Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Francisco M\u00e1rcio F\u00e9lix de Lima, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}