{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabriel Oliveira", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Camelo Nogueira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no centro, na sede do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Serra do F\u00e9lix, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Concede, post mortem, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e n\u00edveis dos Agentes de Tr\u00e2nsito e Transporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Reajusta os vencimentos pagos aos servidores p\u00fablicos municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}