{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos pagos aos servidores p\u00fablicos municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no \u00c2mbito do Executivo, e o aproveitamento dos atuais ocupantes no cargo efetivo de t\u00e9cnico de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Adequa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}