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33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/10/2025 - 18:00 Encerramento: 17/10/2025 - 19:45
Correspondências
Expedientes
.:

A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/watch?v=YA_IWQzPDE8. O Vereador André da Ração solicita 1 minuto de silêncio em favor da Sra. Maria de Fátima Sombra Peixoto, falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Institui o dia 14 de dezembro de cada ano como o Dia D em comemoração pela criação do Distrito de Parajuru e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões 		Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Denomina de Travessa Dr. José Nilson Campos uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Praia do Diogo, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Misael Rosendo da Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Zé Francisco uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Evelice Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua da Capela uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Consuelo Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua João Batista uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Joaquim Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Elias uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Humberto de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Martins Gouveia uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Ivone Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Igreja Batista uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Joaquim Evangelista de Sousa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência. 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Francisco Cláudio uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Esmael Gama uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Silvia Helena uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Maria Valderilia Dantas de Oliveira uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Acrízio de Oliveira Júnior, na forma que indica.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Maurício de Sousa uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno:
Denomina de Rua Mariana Nunes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno:
Denomina de Rua Carmelia uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 		Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Denomina de Travessa Dr. José Nilson Campos uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Praia do Diogo, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Misael Rosendo da Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Zé Francisco uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Evelice Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua da Capela uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Consuelo Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua João Batista uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Joaquim Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Elias uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Humberto de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Martins Gouveia uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Ivone Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Igreja Batista uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Joaquim Evangelista de Sousa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Francisco Cláudio uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Esmael Gama uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Silvia Helena uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Maria Valderilia Dantas de Oliveira uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Acrízio de Oliveira Júnior, na forma que indica.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Maurício de Sousa uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Mariana Nunes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Carmelia uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Denomina de Rua Sebastião Teixeira Maciel uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Paripueira, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Denomina de Rua Raimunda Chagas Rodrigues uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.


Obs.: Retirado de Pauta por inconstitucionalidade formal. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Teresa Cristina de Oliveira Nascimento, na forma que indica
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Luiz Marcelo do Nascimento, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Denomina de Rua Tânia Maria Ribeiro uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Sítio Leite, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua Sérgio Gomes uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Praia das Fontes, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer a realização de um evento nas categorias Ciclismo e Corrida, em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul, com premiação para às mulheres que participarem do Evento Outubro Rosa, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) e seja feito o barreamento na estrada da Lagoa Funda, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação da Areninha, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada do Campestre da Penha, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada da Comunidade de Jardim, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada do Córrego do Sal, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada da Volta do Socó, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a recuperação da estrada do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade do Campestre da Penha, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade da Volta do Socó, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade de Jardim, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
42 - Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
43 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
44 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a instalação de foto sensor de velocidade na entrada da estrada da Palmeira, no KM 10, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
45 - Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Requer a ampliação e adequação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
46 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Requer a instalação de um quebra-molas na Rua João Moreira Leão, em frente a Clínica Espaço Equilíbrio, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
47 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
48 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Requer a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros na sede de Beberibe, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
49 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Requer a instalação de iluminação pública de Led em todos os retornos do Município de Beberibe, utilizando energia de placa solar, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
50 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Turno: Único
Requer a instalação da rede de proteção da areninha de serra do Félix, na forma que indica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia