| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Lusiario Batalha da Silveira, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Christian Leite Yamamoto, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
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Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
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Requer a implantação de iluminação de LED no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
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Requer a reforma do Mercado no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
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Requer a roçagem de todas as ruas e becos no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
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Requer a pavimentação com calçamento na Rua Manoel Braga, Rua Ana Mendes Nogueira e Rua Raimunda Lima, localizadas no Tracuá, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
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Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a poda da vegetação que fica as margens da CE-040 próximo a entrada da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
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Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a designação de uma equipe para coletar o lixo e os entulhos ao redor do Ponto de Apoio da Tabuba (Escola José Rufino Pereira) – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
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Requer a manutenção do telhado (retelhamento) do Ponto de Apoio da Tabuba (Escola José Rufino Pereira) – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua dos Monteiros, no Bairro Coabe, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Praia do Diogo, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
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Requer a reforma do chafariz localizado na Rua Raimundo de Souza Gomes, no Morro Branco, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Comunidade do Tracuá, nas seguintes ruas: Rua Joaquim Mendes, Rua Maria Mendes, Rua Luísa Sombra Nogueira e Rua Poeta Antônio Sombra Nogueira, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
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Requer a adesão ao projeto “Praia Acessível” do Governo do Estado do Ceará para ser uma opção de lazer inclusivo nas férias em nosso Município, na forma que indica.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |