14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 18:00 Encerramento: 16/04/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link:https://www.youtube.com/watch?v=lhqkHIz9tas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Edgar Bernardo de Paula uma rua sem denominação oficial, localizada no bairro Sítio Onofre, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Manoel Rodrigues de Lima uma rua sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, na forma que indica e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Lusiario Batalha da Silveira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Christian Leite Yamamoto, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
Requer a implantação de iluminação de LED no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
Requer a reforma do Mercado no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
Requer a roçagem de todas as ruas e becos no Distrito do Itapeim, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a pavimentação com calçamento na Rua Manoel Braga, Rua Ana Mendes Nogueira e Rua Raimunda Lima, localizadas no Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a poda da vegetação que fica as margens da CE-040 próximo a entrada da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a designação de uma equipe para coletar o lixo e os entulhos ao redor do Ponto de Apoio da Tabuba (Escola José Rufino Pereira) – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção do telhado (retelhamento) do Ponto de Apoio da Tabuba (Escola José Rufino Pereira) – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua dos Monteiros, no Bairro Coabe, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Praia do Diogo, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a reforma do chafariz localizado na Rua Raimundo de Souza Gomes, no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca na Comunidade do Tracuá, nas seguintes ruas: Rua Joaquim Mendes, Rua Maria Mendes, Rua Luísa Sombra Nogueira e Rua Poeta Antônio Sombra Nogueira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Requer a adesão ao projeto “Praia Acessível” do Governo do Estado do Ceará para ser uma opção de lazer inclusivo nas férias em nosso Município, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia