6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública o Núcleo Assistencial Social Cultura Esportivo (NASCE), na forma que indica.

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expostas à violência e/ou violação de direitos, e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n.1.553, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Amauri Rodrigues Carneiro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Thanandra Wanessa de Sousa Veras, na forma que indica.

Altera o anexo único da Lei n.1.553, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico vinculado às Secretarias Municipais, estabelecendo as atribuições, requisitos e condições para o exercício do cargo.

Requer a revitalização da Praça da comunidade do Diogo, bem como a instalação de uma Academia da Saúde e Parquinho Infantil, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade da Lagoa Salgada, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua José Gabriel, no Sítio Volta, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas Ruas Luiz Nambu, Raimundo Lima e Pescador Abdon Gomes da Silva, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a revitalização do bueiro (rio raso) localizado na Rua Major Rocha com a estrada do Uruaú, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Umburanas, na forma que indica.

Requer a manutenção e troca da iluminação pública das Ruas Geraldo Magela e Chico Xavier, no Bairro Padre Gerardo, na forma que indica.

Requer o calçamento no Beco da Eva na localidade do Onofre, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a Avenida C da Marina do Morro Branco à Beberibe, por trás do Supermercado Mini box, na forma que indica.

Requer a construção de um estaleiro para os jangadeiros na Praia da Barra da Sucatinga, na forma que indica.