Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Requerimento nº 122 de 2015
Processo: -
Autor: Sandro Régis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, NA ENTRADA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, NA ENTRADA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 18 |
REQUER QUE SEJA FEITO UM BARREAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JARDIM ATÉ A LAGOA DO GIRAU, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITO UM BARREAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JARDIM ATÉ A LAGOA DO GIRAU, NO DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 120 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DA RAMPA DE LIXO EM FRENTE AO MORRO DA PRAINHA DO CANTO VERDE. - - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DA RAMPA DE LIXO EM FRENTE AO MORRO DA PRAINHA DO CANTO VERDE.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM COLOCADAS TRÊS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO SÍTIO LUCAS, BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJAM COLOCADAS TRÊS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO SÍTIO LUCAS, BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 118 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E NIVELAMENTO DA RUA DO MANOELZINHO, NO SÍTIO PORTA. - - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E NIVELAMENTO DA RUA DO MANOELZINHO, NO SÍTIO PORTA.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA A AVENIDA EM DUAS VIAS (MÃO DUPLA) COM CANTEIRO CENTRAL NA ENTRADA DO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NO INÍCIO DA AVENIDA IRMÃO MORAIS (NA ESTAÇÃO ELEVADA CAGECE) E TÉRMINO NO INÍCIO DA AVENIDA ESTER FERNANDES (PRÓXIMO A PRAÇA MATRIZ), NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITA A AVENIDA EM DUAS VIAS (MÃO DUPLA) COM CANTEIRO CENTRAL NA ENTRADA DO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NO INÍCIO DA AVENIDA IRMÃO MORAIS (NA ESTAÇÃO ELEVADA CAGECE) E TÉRMINO NO INÍCIO DA AVENIDA ESTER FERNANDES (PRÓXIMO A PRAÇA MATRIZ), NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA E REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REFORMA E REABERTURA DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O COMPLEMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ASSENTAMENTO UMARÍ CASA FORTE, LIGANDO ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO SOLON DE PONTES, CONHECIDO COMO RAIMUNDO TENTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O COMPLEMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ASSENTAMENTO UMARÍ CASA FORTE, LIGANDO ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO SOLON DE PONTES, CONHECIDO COMO RAIMUNDO TENTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 114 de 2015
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET SEM FIO GRÁTIS NAS PRAÇAS DE PARIPUEIRA E JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET SEM FIO GRÁTIS NAS PRAÇAS DE PARIPUEIRA E JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA COMUNIDADE DA COTIA. - - REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO REGULARMENTE NA COMUNIDADE DA COTIA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Antonio da Altina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 07, NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 07, NO LOTEAMENTO PLANALTO BEBERIBE, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: Antonio da Altina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA VALDEMAR FERREIRA DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA VALDEMAR FERREIRA DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: Ivanir Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ DORTA CABRAL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIUO PORTA, EM BEBERIBE, CONFORME IMÁGEM EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA JOSÉ DORTA CABRAL UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIUO PORTA, EM BEBERIBE, CONFORME IMÁGEM EM ANEXO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Antonio da Altina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA FERNANDES DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA MARIA FERNANDES DA SILVA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Antonio da Altina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DE LIMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA AMARO JOSÉ DE LIMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE, CONFORME IMAGENS EM ANEXO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LINGUAGEM DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE LINGUAGEM DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA O PAGAMENTO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS DAS PORTARIAS N. 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E N. 60, DE 10 DE ABRIL DE 2015, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA O PAGAMENTO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS DAS PORTARIAS N. 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E N. 60, DE 10 DE ABRIL DE 2015, AMBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |