Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei complementar nº 44, de 23 de Setembro de 2022, na forma que indica, e adota outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Deuzinda de Lima Laurindo, uma via sem denominação oficial na localidade Sítio Onofre em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à jovem Ana Karolina Nunes Vieira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a manutenção e recuperação da Rua José Maria Pereira de Oliveira, esquina com a Rua Iranise Bessa, no centro de Beberibe, conforme imagens em anexo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer o reabastecimento de medicamentos no Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer o conserto do Sistema de Informática da recepção do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 213 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento das seguintes Ruas: da Cerâmica, Beira Rio e Porção, na localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada que liga a localidade de Tanques à Forquilha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da localidade de Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da localidade de Pau Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja executado o asfalto das seguintes localidades: Caetanos, Palmeira e Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte do Poder Executivo Municipal a reforma da escola da Sucatinga que hoje aloca o Cartório Eleitoral na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer por parte do Poder Executivo Municipal o apoio do SUS em maior escala na região da Sucatinga por conta da alta demanda que hoje não consegue ser atendida. - - |
Aprovado |