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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Marta Moura Souza, na forma que indica.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 335, de 27 de junho de 2024

PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 336, de 27 de junho de 2024

PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 337, de 27 de junho de 2024

PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 338, de 27 de junho de 2024

PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Roberto Paiva da Silva, na forma que indica.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 339, de 27 de junho de 2024

PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Eduardo Firmino da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Thiago Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 340, de 27 de junho de 2024

PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Marilha dos Anjos Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Thiago Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 341, de 27 de junho de 2024

PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Geny de Melo Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Thiago Monteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 342, de 27 de junho de 2024

PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Benjamim Carvalho Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Leite, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 343, de 27 de junho de 2024

PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a devolução do Veículo de Placa NVC 2679/CE, Chassi 9BGXM19POBC119748, pertencente à Câmara Municipal de Beberibe, para a Prefeitura Municipal de Beberibe

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 344, de 27 de junho de 2024

PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Travessa Cavaleiro da Luz uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tracuá, Bairro Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 345, de 29 de agosto de 2024

PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Pedro Colaço Martins uma via ainda sem denominação oficial, no bairro Praia das Fontes, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 346, de 29 de agosto de 2024

PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Israel Martins da Silva, na forma que indica.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 347, de 29 de agosto de 2024

PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Pastor Manoel Salvino de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria Arquivada por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 348, de 09 de setembro de 2024

PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Idelfonso Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 349, de 09 de setembro de 2024

PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Luís Pereira Martins uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 350, de 09 de setembro de 2024

PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Pedro Nonato dos Anjos uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 351, de 09 de setembro de 2024

PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Severino Soares da Cunha uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 352, de 09 de setembro de 2024

PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Rosa Nogueira dos Anjos uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 353, de 09 de setembro de 2024

PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Monte Gileade uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Córrego Santa Maria III, Distrito de Paripueira, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 354, de 09 de setembro de 2024

PDL 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Martins de Barros uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Córrego Santa Maria III, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 355, de 09 de setembro de 2024

PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua José Rebouças Macambira uma via sem denominação oficial, na localidade de Sítio Leite, no Município de Beberibe-CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 356, de 09 de setembro de 2024

PDL 80/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Severo Bento da Costa uma via sem denominação oficial, na localidade de Sítio Leite, no Município de Beberibe-CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 357, de 09 de setembro de 2024

PDL 81/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Suzete Correia de Albuquerque a Brinquedopraça da praça Maria Risalva de Lima Firmino, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 358, de 11 de setembro de 2024

PDL 82/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Governo do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará n. 149/2024.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Matéria Anexada:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 149 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 359, de 11 de setembro de 2024

PDL 83/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Nogueira de Brito uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 360, de 26 de setembro de 2024

PDL 84/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco José Silva Girão, na forma que indica.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 361, de 26 de setembro de 2024

PDL 85/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Estevo de Morais uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Vila do Félix, Distrito de Serra do Félix, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Natan do Corte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 362, de 26 de setembro de 2024

PDL 86/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Ceci Lucas Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Onofre, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 363, de 26 de setembro de 2024

PDL 87/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Coelho Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Onofre, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 364, de 26 de setembro de 2024

PDL 88/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Queiroz Cordeiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa dos Tanques, Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 365, de 26 de setembro de 2024

PDL 89/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Cajueiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Lucas, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 366, de 03 de outubro de 2024

PDL 90/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Moreira dos Santos Júnior, na forma que indica.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 367, de 03 de outubro de 2024

PDL 91/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcileudo Rodrigues Cavalcante, na forma que indica.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 368, de 03 de outubro de 2024

PDL 92/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Gadelha dos Reis a antiga Rua B, do loteamento Sítio dos Sonhos, na estrada Beberibe Praia das Fontes, conforme croqui de localizaçao em anexo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 369, de 15 de outubro de 2024

PDL 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sra. Regiane Ferreira Rocha, na forma que indica.

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 370, de 15 de outubro de 2024

PDL 94/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Francisca Maria Rodrigues da Costa uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 371, de 15 de outubro de 2024

PDL 95/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Tereza Cristina dos Santos Lopes uma via ainda sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Beberibe II, Sede, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Gabriel Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 372, de 22 de outubro de 2024

PDL 96/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Professor Paulo Freire uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Campestre, Lagoa de Dentro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Amarildo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Retirada de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição retirada da ordem do dia.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 375, de 18 de novembro de 2024

PDL 97/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Carcará a antiga Rua H2, na Localidade de Tabuba do Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Chico Cândido
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 373, de 01 de novembro de 2024

PDL 98/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Luis Colaço uma via ainda sem denominação oficial, na localidade do Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 374, de 11 de novembro de 2024

PDL 99/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Josias Ribeiro Alves uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 376, de 19 de novembro de 2024

PDL 100/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Joaquim Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 377, de 18 de novembro de 2024

PDL 101/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Carlos Mota de Souza, na forma que indica.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Amarildo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 378, de 25 de novembro de 2024

PDL 102/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Isac Soares Clemente uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 379, de 09 de dezembro de 2024

PDL 103/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua José Maria Monteiro uma rua sem denominação oficial, situada no Sítio Volta, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Eduardo Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 380, de 09 de dezembro de 2024

PDL 104/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Maria Guiomar de Lima (Maria do Oliveira) a praça da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

PDL 105/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomino de Ruo Froncisco Doniel Ferreiro dos Sontos umo via aindo sem denominoção oficiol, no Localidade do Lagoinho, Munícípio de Beberibe/CE, conJorme croqui de locolizoçõo em onexo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

PDL 106/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Ferreira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

PDL 107/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Francisca Ribeiro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original