{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5494", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5494/vet_001-2023.pdf", "ementa": "Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2023, que \"Altera o art. 1\u00ba da Lei n. 1.102, de 21 de junho de 2013, na forma que indica\" que trata do Dia do Evang\u00e9lico no Munic\u00edpio de Beberibe, por aus\u00eancia de interesse publico."}, {"id": "5933", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5933/parecer_previo.pdf", "ementa": "Rejeitas as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Beberibe do Exerc\u00edcio Financeiro de 2019, de responsabilidade dos ex-Prefeitos Tharsio Nogueira Fac\u00f3 de Paula Pessoa e Pedro da Cunha. (Contas de governo da prefeitura municipal de Beberibe. Exerc\u00edcio de 2019. Parecer Pr\u00e9vio Desfavor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas. contas irregulares. recomenda\u00e7\u00f5es. notifica\u00e7\u00f5es. decis\u00e3o por unanimidade de votos.)"}, {"id": "7694", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7694/ppv_299-2023.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo do Munic\u00edpio de Beberibe, exerc\u00edcio financeiro de 2014, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha, pugnando pela desaprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5203", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5203/plc_001-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "5240", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5240/plc_002-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 10, \u00a7 7\u00ba da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "5270", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5270/plc_003-2023.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00danico da Lei Complementar n. 048 de 31 de janeiro de 2023, na forma que indica."}, {"id": "5449", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5449/plc_004_-_2023.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei Complementar n\u00b0 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e n\u00edveis dos Agentes de Tr\u00e2nsito e Transporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5496", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5496/plc_005-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o C\u00f3digo tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5495", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5495/plc_006-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta as regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio, comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e demais agentes p\u00fablicos nas \u00e1reas de que trata a Lei Nacional n. 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5664", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "6130", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6130/plc_008-20231.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6234", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6234/plc_009-20231.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos art. 10 e 11 da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "6557", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6557/plc_010-2023.pdf", "ementa": "Estabelece incentivos fiscal ao empreendimento integrante do \"Programa Minha Casa, Minha Vida\", de que trata a portaria MCID n. 1482, de 21 de novembro de 2023, a ser realizado no munic\u00edpio de Beberibe/CE e da outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5198", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5198/pl_001-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos pagos aos servidores municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5199", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5199/pl_002-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o e Equipe de apoio, nos moldes da Lei Federal de Licita\u00e7\u00f5es, Lei n. 14.133/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Beberibe."}, {"id": "5200", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5200/pl_003-2022.pdf", "ementa": "Denomina de Geraldo Cordeiro Falc\u00e3o a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, da Localidade de Surubim, na forma que indica."}, {"id": "5201", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5201/pl_004-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 10 da Lei n. 1.293, de 02 de dezembro de 2019, na forma que indica."}, {"id": "5202", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5202/pl_005-2022.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate as Endemias, em conson\u00e2ncia com a emenda constitucional n. 120/2022, e da outras providencias"}, {"id": "5228", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5228/pl_006-2023.pdf", "ementa": "Redefine a al\u00edquota patronal ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos municipais de Beberibe/Ce e da outras providencias."}, {"id": "5248", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernandes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5248/pl_007-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei n. 1.102, de 21 de junho de 2013, na forma que indica."}, {"id": "5251", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5251/pl_008-2023.pdf", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de mar\u00e7o de 2010, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5254", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5254/pl_009-2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.078/2012, reajustando os valores remunerat\u00f3rios do quadro de servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Beberibe."}, {"id": "5324", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado a desenvolver encontros e exposi\u00e7\u00f5es dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos como \u201cpared\u00f5es\u201d, nas vias, pra\u00e7as e demais logradouros p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5323", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5323/pl_011-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o custeio de inscri\u00e7\u00f5es das sele\u00e7\u00f5es e equipes organizadas pelas Secretaria Municipais em competi\u00e7\u00f5es esportivas, e da outras procid\u00eancias."}, {"id": "5325", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5325/pl_012-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar diferenciada aos estudantes diab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, intolerantes a lactose, cel\u00edacos, e outras condi\u00e7\u00f5es, matriculados nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5348", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5348/pl_013-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informando ser proibida a hospedagem de crian\u00e7a ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou respons\u00e1veis em hot\u00e9is, pousadas, pens\u00f5es e estabelecimentos cong\u00eaneres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5349", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5349/pl_014-2023_0001.pdf", "ementa": "Denomina de Ces\u00e1rio Garcia de Ara\u00fajo a Pra\u00e7a na localidade de Medeiros, no Distrito de Forquilha, na forma que indica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5350", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5350/pl_015-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Beberibe/CE a associar-se e contribuir mensalmente  para a Uni\u00e3o dos Vereadores e C\u00e2maras do  Cear\u00e1 \u2013 UVC e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "5385", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5385/pl_016_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Ivoneide Vieira da Silva a Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro de Queiroz\u00a0Desembargador, na forma que indica e da outras providencias."}, {"id": "5386", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5386/pl_017_-_20231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o da festa dos Papangus no calend\u00e1rio oficial e cultural do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, na forma que indica e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "5442", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5442/pl_018_-_2023.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos pagos aos servidores p\u00fablicos municipais na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5443", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5443/pl_019_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Ramos dos Santos o Campo Municipal de Futebol no Distrito Serra do F\u00e9lix, Beberibe-CE."}, {"id": "5445", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5445/pl_020-2023.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Colo de \u00datero denominada \"Mar\u00e7o Lil\u00e1s\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5448", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5448/pl_021_-_2023.pdf", "ementa": "Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) para no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5490", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5490/pl_022-2023.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5491", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5491/pl_023-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 962, de 18 de dezembro de 2008, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5492", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5492/pl_024-20231.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 583, de 15 de fevereiro de 2000, para conferir refer\u00eancia aos cargos remanescentes de m\u00e9dico PSF, cirurgi\u00e3o dentista e PSF e enfermeiro PSF, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "5493", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5493/pl_025-2023.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos para a reutiliza\u00e7\u00e3o e descarte dos livros did\u00e1ticos e/ou de apoio considerados irrecuper\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5497", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5497/pl_026-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Egisa Vieira da Silva o Gin\u00e1sio Poliesportivo da Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5629", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5629/pl_027-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Raimundo do Nascimento o Novo Espa\u00e7o de Lazer do Gin\u00e1sio no Distrito da Serra do F\u00e9lix, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5632", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024."}, {"id": "5633", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5633/pl_029-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Nivaldo Barros Cola\u00e7o o novo espa\u00e7o de apoio para os Mototaxistas de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5634", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5634/pl_030-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Francisco Fernandes Lima o cemit\u00e9rio localizado no C\u00f3rrego de Santa Maria I, no Distrito de Paripueira, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5635", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5635/pl_031-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Jos\u00e9 Peroba o cal\u00e7ad\u00e3o ao lado da ag\u00eancia do Banco do Brasil, no centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5651", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5651/pl_032-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.275, de 17 de abril de 2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5652", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5652/pl_033-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5653", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5653/pl_034-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional ao vigente or\u00e7amento para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5654", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5654/pl_035-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5655", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5655/pl_036-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5656", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5656/pl_037-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento para os fins que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5657", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5657/pl_038-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.008, de 23 de outubro de 2009, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5658", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5658/pl_039-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel em favor do Estado do Cear\u00e1, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5706", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5706/pl_040-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a doar bens m\u00f3veis e equipamentos a entidades p\u00fablicas e privadas nas condi\u00e7\u00f5es que indica, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5707", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5707/pl_041-20231.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n\u00b0 4.320/64, bem como a Lei Municipal n\u00b0 1.432/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5708", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5708/pl_042-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos pagos aos servidores p\u00fablicos municipais na forma que e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "5709", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5709/pl_043-2023.pdf", "ementa": "Institui a politica Municipal de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio de Beberibe observadas as diretrizes da Lei Federal n\u00b0 12.305/10, e da outras providencias."}, {"id": "5791", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5791/pl_044-2023.pdf", "ementa": "Adequa os vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em conson\u00e2ncia com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5792", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5792/pl_045-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.012, de 13 de novembro de 2009, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "5793", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5793/pl_046-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar acordo de parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios junto \u00e0 Caixa de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores Municipais de Beberibe/CE (CAPESB), na forma que indica."}, {"id": "5826", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5826/pl_047-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade, tempor\u00e1ria de excepcional interesse publico, nos termos do Art. 37, Inc. IX, da constitui\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5827", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5827/pl_048-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios para as servidoras p\u00fablicas efetivas do Executivo Municipal de Beberibe/Ce em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5828", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5828/pl_049-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n,. 962, de 18 de dezembro de 2008, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5829", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5829/pl_050-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.480 de 19 de maio de 2023, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5932", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5932/pl_51-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o dos boxes existentes no Mercado P\u00fablico Municipal Nair Rocha Fernandes, no distrito de Sucatinga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6159", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Z\u00e9 Tom\u00e9 (Jos\u00e9 Nunes Vieira) o futuro pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Beberibe na forma que indica."}, {"id": "6160", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de C\u00edcero Jo\u00e3o da Costa o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Beberibe nas suas futuras instala\u00e7\u00f5es na forma que indica."}, {"id": "5978", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5978/pl_054-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, revoga Lei Municipal n\u00b0 959, de 21 de novembro de 2008, e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "5980", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5980/pl_055-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Lucia Souza Lima  (Lucinha), a pra\u00e7a no canteiro das margens da CE-509, em frente ao conjunto Habitacional Maria Jos\u00e9 Bessa, em Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6025", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6025/pl_056-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Isa\u00edas dos Santos o Posto de Sa\u00fade da Comunidade Lagoa do Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6026", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6026/pl_057-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6027", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6027/pl_058-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6036", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6036/pl_059-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a conceder premia\u00e7\u00f5es aos vencedores e destaques da Copa Beberibe de Futebol 2023, promovida pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6090", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6090/pl_060-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar credenciais de m\u00e9dicos e enfermeiros, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dentro de suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, mediante chamamento p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6091", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hernandes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o\u00a0Novo\u00a0Ser."}, {"id": "6124", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6124/pl_062-2023.pdf", "ementa": "Auroriza o Executivo a firmar Conv\u00eanio com a liga Cearense dos Arbitros de Futebol, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6199", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6199/pl_063-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o conselho municipal dos direitos das mulheres de Beberibe/Ce e o fundo municipal dos direitos das mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6233", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6233/pl_064-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6276", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6276/pl_065-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6297", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6297/pl_066-2023_2.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais a Regata das Jangadas da Prainha do Canto Verde na forma que indica."}, {"id": "6298", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6298/pl_067-20231.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Especial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, na  forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6299", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6299/pl_068-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o do Evento \u201cEmanuel Deus  Conosco\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de  Beberibe/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras  provid\u00eancias"}, {"id": "6300", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6300/pl_069-2023.pdf", "ementa": "Altera a estrutura administrativa do Executivo Municipal, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6301", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Universit\u00e1ria Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6390", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6390/pl_071_-_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6391", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6391/pl_072_-_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Municipal em observ\u00e2ncia ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6392", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6392/pl_073-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa da receita e fixa\u00e7\u00e3o da despesa do Munic\u00edpio de Beberibe para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "6393", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6393/pl_074_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o da festa de S\u00e3o Francisco no distrito de Paripueira, como um patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6436", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6436/pdl_075-2023.pdf", "ementa": "Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) para no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6437", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6437/pdl_076-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o da festa do Distrito de Serra do F\u00e9lix no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio Beberibe/CE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6478", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6478/pl_077-2023.pdf", "ementa": "Institui como pol\u00edticas p\u00fablicas municipais a promo\u00e7\u00e3o da cultura oce\u00e2nica dos manguezais na rede de ensino do Munic\u00edpio de Beberibe/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6479", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cumprimento do estatu\u00eddo no inciso XVII do art. 33 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Beberibe para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica."}, {"id": "6480", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6480/pl_079_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Hino e da Bandeira Oficial do Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6511", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6511/pl_080_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Assentamento Macaranduba \u2013 ACAM, no Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6552", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6552/pl_081-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6553", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6553/pl_082-2023.pdf", "ementa": "Cria a coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil de Beberibe/Ce, \u00d3rg\u00e3o integrante do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, e da outras providenciais."}, {"id": "6554", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6554/pl_083-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento Municipal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6555", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6555/pl_084-2023.pdf", "ementa": "Institui o Museu hist\u00f3rico de Beberibe, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6556", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6556/pl_085-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1508, de 13 de novembro de 2023, que definiu a estimativa da receita e despesa do Munic\u00edpio de Beberibe para o exerc\u00edcio de 2024, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6584", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6584/pl_086-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar acordo de parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios junto a Caixa de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores municipais de Beberibe, na forna que indica."}, {"id": "6588", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6588/projeto_de_lei_n.087.2023.pdf", "ementa": "Redefine a al\u00edquota patronal suplementar destinada ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Beberibe/CE e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "5190", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5190/pdl_001-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Adalberto de Paula Barreto, na forma que indica."}, {"id": "5191", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5191/pdl_002-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Vieira Filho, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5192", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5192/pdl_003-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Luciene Gomes dos Santos, uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial localizada na Lagoa do Giral, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5193", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5193/pdl_004-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Geraldo C. Albuquerque uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5194", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5194/pdl_005-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua L\u00eddia Ribeiro Albuquerque uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5195", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5195/pdl_006-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Kalengue uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5196", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5196/pdl_007-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Valdemar Correia de Albuquerque uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5197", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5197/pdl_008-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Matias de Albuquerque uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5225", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5225/pdl_009-2023_.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida Horizonte, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Loteamento Praia do Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5226", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5226/pdl_010-2023_.pdf", "ementa": "Denomina de Rua dos \u00cdndios Pitaguary, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Tabuba do Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5246", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amarildo, Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5246/pdl_011-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a ADALTO AIRES DE OLIVEIRA uma pra\u00e7a sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na Localidade de Lagoa de Dentro, no Distrito de Sucatinga - Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5271", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5271/pdl_012-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Edmilson Martins de Freitas, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio porta no Morro Branco, Beberibe/Ce, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5299", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5299/pdl_013-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Raimundo Bidonha (Poeta), uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5300", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5300/pdl_014-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Raimundo F\u00e9lix Sobrinho (Nego Veio), uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5302", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5302/pdl_015-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Alves Cavalcante, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Tabuba do Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5352", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5352/pdl_016_-_2023.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o beberibense ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Alves Lima, na forma que indica."}, {"id": "5446", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5446/pdl_017_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Raimundo Pompeu a pra\u00e7a do loteamento Planalto Beberibe na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5488", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5488/pdl_018_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Joaquim Mousinho de Oliveira, a antiga Avenida B, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, Sede do Munic\u00edpio, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5489", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5489/pdl_019-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Manuel Ferreira Lima, uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na Localidade de Juazeiro, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5498", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5498/pdl_020_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua An\u00edsio Joaquim de Almeida, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Barra da Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5499", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5499/pdl_021_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ednir Santiago Gon\u00e7alves uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Loteamento S\u00edtio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5500", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5500/pdl_022_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nino Ros\u00e1rio Freitas uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial no distrito Serra do F\u00e9lix, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em Anexo."}, {"id": "5501", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5501/pdl_023_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Josa de Oliveira uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial no distrito Serra do F\u00e9lix, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em Anexo."}, {"id": "5553", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5553/pdl_024-20231.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Raimundo Em\u00eddio da Silva uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no C\u00f3rrego de Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5554", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5554/pdl_025_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Joaquina Teixeira Maciel uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no C\u00f3rrego de Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5555", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5555/pdl_026_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Travessa Ant\u00f4nio Cartaxo da Silva uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Conjunto Habitacional, Cidade Baixa do Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5636", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5636/pdl_027-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Madalena Barreto uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Centro, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5637", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5637/pdl_028-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Suelita Barbosa da Silva uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Centro, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5697", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5697/pdl_029-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Avelino da Costa, uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade Lagoa da Bolacha, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5698", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5698/pdl_030-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Praxedes (Rua 01) uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5699", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5699/pdl_031-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua M\u00e3e de Volta uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5700", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5700/pdl_032-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jo\u00e3o Cassimiro uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5701", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5701/pdl_033-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Cambito uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5702", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5702/pdl_034-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Pereira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5703", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5703/pdl_035-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Verde uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5704", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5704/pdl_036-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua dos Cataventos uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Volta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5787", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5787/pdl_037-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Volta do Soc\u00f3, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Campestre da Penha, distrito de Paripueira, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em Anexo."}, {"id": "5788", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5788/pdl_038-20231.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Dona Concei\u00e7\u00e3o das Broas uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em Anexo."}, {"id": "5789", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5789/pdl_039-20231.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Professora Angelina Costa Xavier uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em Anexo."}, {"id": "5790", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5790/pdl_040-20231.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Carnavalesco Gen\u00e9sio Vieira Barros uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em Anexo."}, {"id": "5931", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5931/pdl_041-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Travessa Jos\u00e9 Galv\u00e3o uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no na Praia das Fontes, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "5936", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5936/pdl_042-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Raimundo Nonato Lino de Souza, \u201cD\u2019Carlos\u201d, na forma que indica."}, {"id": "5972", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5972/pdl_043-2023_2.pdf", "ementa": "Institui o Trof\u00e9u Mamede Dantas de Lima, pela de Luta pela preserva\u00e7\u00e3o de Pesca Artesanal no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5981", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Beberibe ao Sr. Marcos C\u00e9sar Cals de Oliveira na forma que indica."}, {"id": "5984", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5984/pdl_045-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Ribeiro Pereira (conhecida por Concei\u00e7\u00e3o) o Largo da Comunidade da Palmeira."}, {"id": "5982", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5982/pdl_046-2023.pdf", "ementa": "Desaprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Beberibe do exerc\u00edcio financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Pedro da Cunha e Tharsio Nogueira Fac\u00f3 de Paula Pessoa, na forma que indica."}, {"id": "5983", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COMFIN - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5983/pdl_047-2023.pdf", "ementa": "Desaprova as Contas de Governo do Munic\u00edpio de Beberibe do exerc\u00edcio financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Pedro da Cunha, na forma que indica."}, {"id": "6028", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6028/pdl_048-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Francisco Idelfonso Miranda (Sr. Picote) uma pra\u00e7a sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na Localidade do Diogo, Beberibe CE, na forma que indica."}, {"id": "6029", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6029/pdl_049-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense \u00e0 Sra. Carla Maria Barreto Gon\u00e7alves, na forma que indica."}, {"id": "6030", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6030/pdl_050-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Cleonaldo Peixoto Galdino, na forma que indica."}, {"id": "6031", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6031/pdl_051-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Fl\u00e1vio Ara\u00fajo de Oliveira, na forma que indica."}, {"id": "6032", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6032/pdl_052-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Bruno Moreira Rodrigues, na forma que indica."}, {"id": "6033", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6033/pdl_053-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Pereira de Oliveira, na forma que indica."}, {"id": "6034", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6034/pdl_054-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nio Emiliano da Silva, uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6035", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6035/pdl_055-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Manoel Germano Filho uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6054", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6054/pdl_056-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023, que Instituiu a Comenda Mamede Dantas de Lima, destinada a agraciar aos cidad\u00e3os que lutam pela preserva\u00e7\u00e3o de pesca artesanal no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6088", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6088/pdl_057-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Marcos Leite Marcolino, na forma que indica."}, {"id": "6089", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6089/pdl_058-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Nunes Viera (Z\u00e9 Tom\u00e9) uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no C\u00f3rrego do Sal, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6122", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua da Felicidade uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6126", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Rua Maria Aldenora Costa Lima uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na comunidade do S\u00edtio Lucas (Residencial Ant\u00f4nio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6127", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6127/pdl_061-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Luci da Silva uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na comunidade do S\u00edtio Lucas (Residencial Ant\u00f4nio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6128", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6128/pdl_062-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ar\u00e3o Rosa Schwartz uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Loteamento Praia da Maramb\u00e1ia, no Urua\u00fa, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6129", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6129/pdl_063-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua F\u00e1tima Lopes da Silva uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Centro de  Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6197", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6197/pdl_064-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Nat\u00e1lia Barros dos Santos, a seguinte via conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo, na forma que indica."}, {"id": "6198", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6198/pdl_065-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Ren\u00e9 Sherer, na forma que indica."}, {"id": "6246", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6246/pdl_066-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense \u00e0 Sra. Marta Gon\u00e7alves, na forma que indica."}, {"id": "6248", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6248/pdl_067-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Localidade Vila Nova, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Distrito de Serra do F\u00e9lix, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6294", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6294/pdl_068-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Jos\u00e9 Ari Pereira (O Cantador), na forma que indica."}, {"id": "6295", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6295/pdl_069-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Paulo Henrique Ribeiro Nunes, na forma que indica."}, {"id": "6296", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6296/pdl_070-2023.pdf", "ementa": "Denomina ruas sem denomina\u00e7\u00e3o oficial localidade de Tracu\u00e1, conforme croqui localiza\u00e7\u00e3o em anexo, na forma que indica."}, {"id": "6316", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6316/pdl_071-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Delfina Ferreira das Chagas uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6317", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6317/pdl_072-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 de Oliveira (Z\u00e9 da Badia) uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, na Localidade de S\u00edtio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6318", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6318/pdl_073-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Moreira Le\u00e3o uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6319", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6319/pdl_074-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Raimundo Nonato Freitas dos Santos, na forma que indica."}, {"id": "6396", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6396/pdl_075-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Ant\u00f4nio Williams do Nascimento Lima, na forma que indica."}, {"id": "6411", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6411/pdl_076-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Beberibe ao sr. Vicente Fernandes Maia, na forma que indica."}, {"id": "6412", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6412/pdl_077-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Beberibe ao sr. Fabiano Rocha de Sousa, na forma que indica."}, {"id": "6413", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6413/pdl_078_-_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense a Sra. Maria de F\u00e1tima Sales Albuquerque, na forma que indica."}, {"id": "6414", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6414/pdl_079_-_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Marc\u00edlio Matos Nogueira, na forma que indica."}, {"id": "6415", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6415/pdl_080_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina ruas sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na Localidade S\u00edtio Bom Jardim, no Munic\u00edpio de Beberibe, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo,\r\nno forma que indico."}, {"id": "6438", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Hernandes, J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6438/pdl_081-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Marcelo Franklin Gondim, na forma, que indica."}, {"id": "6439", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Hernandes, J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6439/pdl_082-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. S\u00e9rgio Franklin Gondim, na forma, que indica"}, {"id": "6459", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6459/pdl_083-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Corina da Gl\u00f3ria Maia uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no S\u00edtio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6460", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6460/pdl_084-2023.1.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense \u00e0 Sra. Veritas Nogueira Moreira, na forma que indica."}, {"id": "6512", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6512/pdl_085-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Pedro do Nascimento uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no C\u00f3rrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6513", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6513/pdl_086-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Miguel do Nascimento uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no C\u00f3rrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6514", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6514/pdl_087-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no C\u00f3rrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6515", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6515/pdl_088-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense \u00e0 Sra. Ada Maria de Melo Alves, na forma que indica."}, {"id": "6516", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6516/pdl_089_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Salom\u00e9 de Lima uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Residencial Beberibe II, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6517", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6517/pdl_090_-_2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense \u00e0 Sra. Ros\u00e2ngela Alves Ven\u00e2ncio de Sousa, na forma que indica."}, {"id": "6533", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6533/pdl_091-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Jonas Silva Vasconcelos, na forma que indica."}, {"id": "6530", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6530/pdl_092-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Ferreira da Silva uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6531", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6531/pdl_093-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Matias dos Santos uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6532", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6532/pdl_094_-_2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Weliton da Silva Dias uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6550", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6550/pdl_096-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Delegado F\u00e1bio Fac\u00f3 uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6551", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6551/pdl_096-2023.pdf", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo n. 216, de 26 de junho de 2023 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "6561", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6561/pdl_97-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Geraldo Marques dos Santos, uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6581", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6581/pdl_98-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Belarmino Monteiro uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, na Localidade de Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6582", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6582/pdl_99-2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Beberibense a Sra. Concei\u00e7\u00e3o Fonseca da Silva, na forma que indica."}, {"id": "6585", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6585/pdl_100-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Edmundo Bessa, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na localidade de S\u00edtio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "6586", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6586/pdl_101-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Lourdes Bessa, uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada na localidade de S\u00edtio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo"}, {"id": "5351", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5351/pr_001-2023.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5444", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5444/ind_001_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar diferenciada aos estudantes diab\u00e9ticos, hiperglic\u00eamicos, intolerantes a lactose, cel\u00edacos, e outras condi\u00e7\u00f5es, matriculados nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5552", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5552/ind_002-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e o fornecimento gratuito de \u00f3culos de graus, para alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5630", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5630/ind_003-2023.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais sobre seguran\u00e7a educacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5737", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5737/ind_004-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja adquirido e disponibilizado aos guardas patrimoniais do munic\u00edpio de Beberibe fardas, cal\u00e7ados, bon\u00e9s  e acess\u00f3rios\u00a0padr\u00f5es"}, {"id": "5738", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5738/ind_005-2023.pdf", "ementa": "Indica que seja disponibilizado pelo Munic\u00edpio de Beberibe aos guardas patrimoniais cursos de artes marciais , defesa pessoal\u00a0e\u00a0coletivo."}, {"id": "5973", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5973/ind_006-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Wheeling, chamado popularmente como grau, modalidade esportiva no munic\u00edpio de Beberibe/CE."}, {"id": "5979", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de IPTU  para pessoas com TEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6440", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6440/ind_008_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Lagoa de Dentro, no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6526", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6526/ind_009_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Universit\u00e1ria Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5171", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5171/req_001-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre ao lado da igreja da Localidade C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica."}, {"id": "5172", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5172/req_002-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5173", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5173/req_003-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e wifi dispon\u00edvel, em frente \u00e0 igreja da Localidade de C\u00f3rrego Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "5174", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5174/req_004-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Lagoa do Os\u00f3rio, na forma que indica."}, {"id": "5175", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5175/req_005-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5176", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5176/req_006-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5177", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5177/req_007-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5178", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5178/req_008-2023.pdf", "ementa": "Requer da Prefeitura Municipal as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de transformar a Localidade de Palmeira em Distrito."}, {"id": "5179", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5179/req_009-2023.pdf", "ementa": "Requer o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Umburanas, na forma que indica."}, {"id": "5180", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5180/req_010-2023.pdf", "ementa": "Requer o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Encruzilhada, na forma que indica"}, {"id": "5181", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5181/req_011-2023.pdf", "ementa": "Requer o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Pau Branco, na forma que indica."}, {"id": "5182", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5182/req_012-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica."}, {"id": "5183", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5183/req_013-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Encruzilhada, na forma que indica."}, {"id": "5184", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5184/req_014-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Pau Branco, na forma que indica."}, {"id": "5185", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5185/req_015-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Beberibe c\u00f3pia dos contratos das empresas que prestam servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5186", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5186/req_016-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Beberibe c\u00f3pia dos contratos das empresas que prestam servi\u00e7os de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5187", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5187/req_017-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Beberibe c\u00f3pia dos contratos das empresas que prestam servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5188", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5188/req_018-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da Localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua, na forma que indica."}, {"id": "5189", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5189/req_019-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que instale uma placa indicando a entrada da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5229", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5229/req_020-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5230", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5230/req_021-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5231", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5231/req_022-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5232", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5232/req_023-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5233", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5233/req_024-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5234", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5234/req_025-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de Alto das Carna\u00fabas, na forma que  indica."}, {"id": "5235", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5235/req_026-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "5236", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5236/req_027-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria Hl, na forma  que indica."}, {"id": "5237", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5237/req_028-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma  que indica"}, {"id": "5238", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5238/req_029-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na  Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que  indica"}, {"id": "5204", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5204/req_030-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e parquinho para as crian\u00e7as na Localidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "5205", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5205/req_031-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e parquinho para as crian\u00e7as na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5206", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5206/req_032-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e parquinho para as crian\u00e7as na Localidade de Alto das Carna\u00fabas, na forma que indica."}, {"id": "5207", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5207/req_033-2023.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura solicite \u00e0 empresa de energia Enel que sejam feitos os reparos necess\u00e1rios para solucionar os problemas de queda de energia em todo o Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5208", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5208/req_034-2023.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura conceda aos contratados o direito de tirar f\u00e9rias e receber d\u00e9cimo, assim como \u00e9 garantido aos efetivos, na forma que indica."}, {"id": "5209", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5209/req_035-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho para as crian\u00e7as e uma academia da sa\u00fade na Localidade do Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5210", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5210/req_036-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Maria Helena Lima Peroba (Rua 10), no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5211", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5211/req_037-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocadas as placas que identificam o nome das ruas em todas as ruas do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5212", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5212/req_038-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Praia das Fontes \u00e0 Praia do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5213", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5213/req_039-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Coqueiros, na forma que indica"}, {"id": "5214", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5214/req_040-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas do Loteamento Residencial Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5215", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5215/req_041-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de arandelas com luz na Rua Manoel Caetano da Costa, no Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5216", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5216/req_042-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de arandelas com luz na Rua Principal do Tracu\u00e1, que d\u00e1 acesso ao Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5217", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5217/req_043-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na estrada da Barra Nova, na forma que indica."}, {"id": "5218", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5218/req_044-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja adquirido um micro \u00f4nibus para fazer o transporte das consultas eletivas dos pacientes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Forquilha, Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, Serra do F\u00e9lix e Itapeim, com destino \u00e0 Policl\u00ednica de Pacajus e a cl\u00ednicas e Hospitais P\u00fablicos de Fortaleza, na forma que indica."}, {"id": "5219", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5219/req_045-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Transporte do Sert\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5220", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5220/req_046-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias na Rua Chico Xavier, no bairro Padre Gerardo, quanto ao escoamento das \u00e1guas das chuvas, na forma que indica."}, {"id": "5221", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5221/req_047-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5222", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5222/req_048-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "5223", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5223/req_049-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cal\u00e7ad\u00e3o do Banco do Brasil, na forma que indica."}, {"id": "5224", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliackson Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5224/req_050-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente a Empresa de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica do Cear\u00e1, ENEL em Beberibe, solicitando provid\u00eancias para que haja uma manuten\u00e7\u00e3o severa e emergencial em toda a rede de energia do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5227", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eliackson Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5227/req_051-2023.pdf", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica."}, {"id": "5239", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5239/req_052-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja remanejada uma ambul\u00e2ncia para atender as Localidades de Surubim, Umari Casa Forte e Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "5241", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5241/req_053-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado um \u00f4nibus saindo do Distrito Serra F\u00e9lix com destino \u00e0 Pra\u00e7a Matriz em Beberibe, no dia 17 de fevereiro, primeira noite do Carnaval, na forma que indica."}, {"id": "5242", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5242/req_054-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada uma equipe de capinadores para limpar as Ruas do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5243", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5243/req_055-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Juazeiro a localidade de 04 Bocas, na forma que indica."}, {"id": "5244", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5244/req_056-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Juazeiro a Rua da Cer\u00e2mica, na forma que indica."}, {"id": "5245", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5245/req_057-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, em Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5247", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5247/req_058-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas da localidade do Tracu\u00e1, na forma que indica"}, {"id": "5249", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5249/req_059-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 \u00e0 localidade da Ponta D\u2019\u2019\u00c1gua I, na forma que indica."}, {"id": "5250", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5250/req_060-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 \u00e0 localidade da Ponta D\u2019\u2019\u00c1gua II, na forma que indica."}, {"id": "5252", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5252/req_061-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 \u00e0 localidade da Ponta D\u2019\u2019\u00c1gua III, na forma que indica"}, {"id": "5253", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5253/req_062-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, bem como a limpeza e poda da vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 invadindo a via, na forma que indica."}, {"id": "5255", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5255/req_063-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes na Rua Ant\u00f4nio Carneiro, na Comunidade do Urua\u00fa, quanto ao escoamento das \u00e1guas das chuvas, na forma que indica."}, {"id": "5256", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5256/req_064-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes na Rua Irene Fernandes Cartaxo, na Comunidade do S\u00edtio Lucas, quanto ao escoamento das \u00e1guas das chuvas, na forma que indica"}, {"id": "5257", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5257/req_065-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5258", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5258/req_066-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Futmesa na Localidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5260", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5260/req_067-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada do entulho e das manilhas n\u00e3o utilizadas na obra de escoamento da Quadra F, Mutir\u00e3o do Morro Branco, ao lado da Pousada Hibisco, na forma que indica."}, {"id": "5265", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5265/req_068-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja colocada uma prote\u00e7\u00e3o no bueiro da Quadra F, Mutir\u00e3o do Morro Branco, ao lado da Pousada Hibisco, na forma que indica."}, {"id": "5267", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5267/req_069-2023.pdf", "ementa": "Requer reforma e recupera\u00e7\u00e3o do chafariz da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "5259", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5259/req_070-2023.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de todos os carros alocados pela Prefeitura de Beberibe, do Distrito de Parajuru, bem como o nome de seus respectivos propriet\u00e1rios, na forma que indica."}, {"id": "5261", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5261/req_071-2023.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 a perman\u00eancia do Cart\u00f3rio de Registro Civil, do Distrito de Parajuru, em Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5262", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5262/req_072-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da localidade da Lagoinha, na Rua Carolina Pires Rodrigues, na forma que indica."}, {"id": "5263", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5263/req_073-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o barreamento do Campo de V\u00e1rzea, na localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5264", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5264/req_074-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o barreamento do Campo de V\u00e1rzea, na localidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5266", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5266/req_075-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de encana\u00e7\u00e3o e \u00e1gua da CAGECE na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5268", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5268/req_076-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 02 (dois) postes, em frente ao Bar do Pantico, na Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5269", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5269/req_077-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Praia das Fontes \u00e0 Praia do Diogo, e posteriormente o asfaltamento dessa importante via tur\u00edstica do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5272", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5272/req_078-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho para as crian\u00e7as na Localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua I, na forma que indica."}, {"id": "5273", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5273/req_079-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro para coleta do lixo na Localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua I, na forma que indica."}, {"id": "5274", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5274/req_080-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua da Cer\u00e2mica, da Rua Beira Rio e da Rua do Po\u00e7\u00e3o, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5275", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5275/req_081-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5276", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5276/req_082-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem do mato nas margens da estrada que inicia na igreja Assembleia de Deus, na Avenida Maria Calado e vai at\u00e9 o S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5277", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5277/req_083-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral das ruas da Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5278", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5278/req_084-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral das ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5279", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5279/req_085-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem do mato nas margens da estrada do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "5280", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5280/req_086-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Futmesa na Localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5281", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5281/req_087-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5282", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5282/req_088-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Futmesa na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5283", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5283/req_089-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5284", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5284/req_090-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Futmesa na Localidade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5285", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5285/req_091-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Localidade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5286", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5286/req_092-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5287", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5287/req_093-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma e recupera\u00e7\u00e3o da antiga escola da Comunidade do Carrapicho para que o local seja utilizado para receber a equipe m\u00e9dica e a Comunidade utilize tamb\u00e9m como ponto de reuni\u00f5es comunit\u00e1rias."}, {"id": "5288", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5288/req_094-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da estrada carro\u00e7al entre o Distrito de Itapeim e as Localidades de Arataca e Alto das Cara\u00fabas, na forma que indica."}, {"id": "5289", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5289/req_095-2023.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura realize um evento, com cantores gospel, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Evang\u00e9lico, no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5290", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5290/req_096-2023.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia definitiva para a localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5291", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5291/req_097-2023.pdf", "ementa": "Retomada dos Projetos das Quadras das localidades de Campestre da Penha, C\u00f3rrego do Sal e Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5292", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5292/req_098-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro para coleta do lixo na Localidade de Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5293", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5293/req_099-2023.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da obra do Gin\u00e1sio da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5294", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5294/req_100-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da Orla Mar\u00edtima da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5295", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5295/req_101-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente para a SEINFRA solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Ces\u00e1rio, no Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5296", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5296/req_102-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma passagem molhada no Rio do Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5297", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5297/req_103-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5298", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5298/req_104-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam feitas melhorias na Barragem de Salgadinho, na localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5303", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5303/req_105-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Edinir Santiago, no S\u00edtio Portas, na forma que indica."}, {"id": "5304", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5304/req_106-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a Rua Jos\u00e9 Filgueira de Almeida, no S\u00edtio Portas, e a instala\u00e7\u00e3o de um transformador adequado \u00e0 demanda, na forma que indica."}, {"id": "5305", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5305/req_107-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da CE-040 \u00e0 Lagoa do Os\u00f3rio, na forma que indica."}, {"id": "5306", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5306/req_108-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Localidade de C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5307", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5307/req_109-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral na Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "5308", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5308/req_110-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5309", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5309/req_111-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5310", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5310/req_112-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Piquiri II, na forma que indica."}, {"id": "5311", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5311/req_113-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5312", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5312/req_114-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocadas manilhas nos pontos cr\u00edticos da estrada do Alto Alegre ao Alto da Boa Vista, na forma que indica."}, {"id": "5313", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5313/req_115-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Rua Jos\u00e9 Dalmir Coura, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5314", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5314/req_116-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga C\u00f3rrego de Santa Maria III ao C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "5315", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5315/req_117-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente para a Prefeita Municipal solicitando que tome provid\u00eancias junto \u00e0s Borracharias sobre o destino dos Pneus inserv\u00edveis, para serem recolhidos e doados ao Container de Pneus, na forma que indica"}, {"id": "5316", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedido trinta minutos no Grande Expediente a cada Vereador Municipal, nas Sess\u00f5es Legislativas Ordin\u00e1rias, na forma que indica."}, {"id": "5317", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o hor\u00e1rio de encerramento do expediente da C\u00e2mara Municipal de Beberibe seja estendido para \u00e0s 15h, na forma que indica."}, {"id": "5318", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5318/req_120-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Aula no Col\u00e9gio Jos\u00e9 Anselmo, na localidade de Quatro Bocas, bem como uma Quadra Esportiva, na forma que indica."}, {"id": "5319", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho, Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5319/req_121-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga o C\u00f3rrego do Sal \u00e0 Boa Vista, em Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5320", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5320/req_122-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga a Praia das Fontes ao Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5321", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5321/req_123-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto das l\u00e2mpadas queimadas na entrada do Onofre, na Rua do Barreiro, na forma que indica."}, {"id": "5322", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5322/req_124-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da entrada da Barraca do Boquinha, na Localidade Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "5326", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5326/req_125-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Loteamento S\u00edtio Portas, da Rua 01 ao Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5327", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5327/req_126-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao Posto da estrada Beberibe \u00e0 Morro Branco, depois da entrada do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5328", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5328/req_127-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a Pizzaria Bela Roma ao Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5329", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5329/req_128-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) po\u00e7o profundo na Rua Santa Terezinha, no Chor\u00f3 Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5330", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5330/req_129-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) po\u00e7o profundo na Rua Manoel Alexandre, no p\u00e9 do morro, na Localidade de Campestre da Penha."}, {"id": "5331", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5331/req_130-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga C\u00f3rrego de Santa Maria III ao C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "5332", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5332/req_131-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome da Localidade de Palmeira, com urg\u00eancia"}, {"id": "5333", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5333/req_132-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a reforma da antiga escola da Localidade de Palmeira, com urg\u00eancia."}, {"id": "5334", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5334/req_133-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade Grossos \u2013 Pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 Assentamento 5 Estrelas, na forma que indica"}, {"id": "5335", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5335/req_134-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade do Chor\u00f3, Mutir\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "5336", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5336/req_135-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade da Arataca, na forma que indica"}, {"id": "5337", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5337/req_136-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica"}, {"id": "5338", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5338/req_137-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Mini Areninha na localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5339", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5339/req_138-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra-molas na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5340", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5340/req_139-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas por l\u00e2mpadas brancas de LED em todas as ruas do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5341", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5341/req_140-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo por todas as ruas do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5342", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5342/req_141-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5343", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5343/req_142-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocadas todas as placas sinalizadoras e placas de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes em todas as ruas e avenidas do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5344", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5344/req_143-2023.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de pediatras, fonoaudi\u00f3logos psic\u00f3logos, dermatologistas, oftalmologistas ortopedistas e demais profissionais da sa\u00fade para o atendimento infantil no Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5345", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5345/req_144-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Quatro Bocas ao Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5346", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5346/req_145-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a pintura da Escola E.E.F. Jos\u00e9 Themio Bezerra, na localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5347", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5347/req_146-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um cadeir\u00e3o com guarda-sol padronizados para posto de salva-vidas nas Praias de Morro Branco, Parajuru, Praia das Fontes e Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5353", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5353/req_147-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, bem como a instala\u00e7\u00e3o de WI-FI livre, na Comunidade do C\u00f3rrego de Santa Maria I, no distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5354", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5354/req_148-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, bem como a instala\u00e7\u00e3o de WI-FI livre, na Comunidade do Jardim, no distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5355", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5355/req_149-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Profundo na Comunidade do C\u00f3rrego de Santa Maria I, no distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5356", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5356/req_150-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade, bem como a instala\u00e7\u00e3o de WI-FI livre, na Pra\u00e7a da Comunidade de C\u00f3rrego do Sal, no distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5357", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5357/req_151-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento em frente ao Posto de Sa\u00fade Alfredo Ribeiro de Carvalho, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5358", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5358/req_152-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da localidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5359", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5359/req_153-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a Comunidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5360", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5360/req_154-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5361", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5361/req_155-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a localidade do Piquiri II, na forma que indica"}, {"id": "5362", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5362/req_156-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a localidade do Cumbe, na forma que indica."}, {"id": "5363", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5363/req_157-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "5364", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5364/req_158-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da igreja da Localidade do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5365", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5365/req_159-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada da areia na estrada da Praia das Fontes, pr\u00f3ximo ao Est\u00e1dio, na forma que indica"}, {"id": "5366", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5366/req_160-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade de C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5367", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5367/req_161-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a localidade de V\u00e1rzea Redonda ao Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5368", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5368/req_162-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a localidade de Alto Alegre ao Bom Sucesso, na forma que indica."}, {"id": "5369", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5369/req_163-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5370", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5370/req_164-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da Rua Jesus Salvador, no distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5371", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5371/req_165-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Lagoa Funda, na forma que indica."}, {"id": "5372", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5372/req_166-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada Vila Macarr\u00e3o, distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5373", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5373/req_167-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do baixio na localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "5374", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5374/req_168-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia e parque infantil na Comunidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5375", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5375/req_169-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de bancos de alvenaria no Posto da Prainha do Canto Verde, na forma que indica"}, {"id": "5376", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5376/req_170-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionados nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, Campestre da Penha, C\u00f3rrego do Sal, Quatro Bocas e Juazeiro, na forma que indica"}, {"id": "5377", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5377/req_171-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para as localidades do Onofre e da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "5378", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5378/req_172-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Lagoa do Os\u00f3rio, indo do Bar do Raimund\u00e3o at\u00e9 o Rossildo, na localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua II, na forma que indica."}, {"id": "5379", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5379/req_173-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Lagoinha \u00e0 Cutia (antiga estrada do Bi\u00e1), na forma que indica."}, {"id": "5380", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5380/req_174-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 \u00e0 Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5381", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5381/req_175-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que vai da localidade do Buraco da Du\u00f3 ao Cumbe, na forma que indica."}, {"id": "5382", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5382/req_176-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento entre o Supermercado Moranguinho e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro de Queiroz Desembargador, no centro de Beberibe."}, {"id": "5383", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5383/req_177-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento na Comunidade do Chor\u00f3-Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5384", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5384/req_178-2023.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria do Morro Branco, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED e o estacionamento em paralelep\u00edpedo, na forma que indica."}, {"id": "5387", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5387/req_179-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Raimundo Vidal, no Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5388", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5388/req_180-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto da ambul\u00e2ncia da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5389", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5389/req_181-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto da ambul\u00e2ncia da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5390", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5390/req_182-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Carna\u00faba Torta \u00e0 Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5391", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5391/req_183-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Goiabeira, na forma que indica."}, {"id": "5392", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5392/req_184-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Goiabeiras ao Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5393", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5393/req_185-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto dos banheiros do Posto de Sa\u00fade da Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5394", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5394/req_186-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil na Comunidade da Uberaba, em frente \u00e0 Igreja, na forma que indica."}, {"id": "5395", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5395/req_187-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o, com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, da passagem molhada do Rio Pirangi, na Localidade de Jatob\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5396", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5396/req_188-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5397", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5397/req_189-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5398", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5398/req_190-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe aos Caetanos, estrada do Carrapicho e estrada da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5399", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5399/req_191-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 13 do bairro Padre Gerardo, em Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5400", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5400/req_192-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito cal\u00e7amento na Rua Raimunda Gama Fernandes, na Vila dos Monteiros, na forma que indica."}, {"id": "5401", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5401/req_193-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da barragem da Lagoa do S\u00edtio Volta, na forma que indica."}, {"id": "5402", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5402/requerimento_194_2023_gabriel.docx", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de anilhas na Lagoa do S\u00edtio Volta, na forma que indica."}, {"id": "5403", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5403/requerimento_195_2023_gabriel.docx", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro fumac\u00ea para passar em todas as ruas e comunidades da Sede e dos Distritos de Beberibe, a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos, na forma que indica."}, {"id": "5404", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5404/requerimento_196_2023_piaui.doc", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do C\u00f3rrego do Moreira \u00e0 Lagoa Nova, na forma que indica."}, {"id": "5405", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5405/req_197-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua, Lagoa do Os\u00f3rio, na forma que indica."}, {"id": "5406", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5406/req_198-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada na CE 040 do Bar do Evaldo at\u00e9 o Rossildo, na localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua II, na forma que indica."}, {"id": "5407", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5407/req_199-2023.pdf", "ementa": "Requer um carro de apoio para a localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5408", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5408/req_220-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5409", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5409/req_201-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Localidades do S\u00edtio Lucas e Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5410", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5410/req_202-2023.pdf", "ementa": "Requer um carro de apoio para as localidades do C\u00f3rrego do Cajueiro e Lagoa dos Teobaldos, na forma que indica."}, {"id": "5411", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5411/req_203-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5412", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5412/req_204-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do S\u00edtio Leite, em toda a rua principal, na forma que indica."}, {"id": "5413", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5413/req_205-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5414", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5414/req_206-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade do Jatob\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5415", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5415/req_207-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetano, na forma que indica."}, {"id": "5416", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5416/req_208-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que seja retirado o mato na estrada do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5417", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5417/req_209-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5418", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5418/req_210-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade de Tabuba dos Marcelinos, na forma que indica."}, {"id": "5419", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5419/req_211-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Em\u00eddio Paulo de Almeida, na Ponta D\u2019\u00e1gua I, na forma que indica."}, {"id": "5420", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5420/req_212-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento das estradas da Ponta D\u2019\u00e1gua II e III, na forma que indica."}, {"id": "5421", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5421/req_213-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a troca de todas as l\u00e2mpadas por LED na localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5422", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5422/req_214-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral nas ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5423", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5423/req_215-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) tambores de lixo para a localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5424", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5424/req_216-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos matos no Posto de Sa\u00fade da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5425", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5425/req_217-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Deus \u00e9 Pai, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5426", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5426/req_218-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua das Palmeiras, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5427", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5427/req_219-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Palestina a BR-116, na forma que indica."}, {"id": "5428", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5428/req_220-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada no C\u00f3rrego Santa Maria, em frente ao Mercantil da Mar\u00edlia, na CE 507, na forma que indica."}, {"id": "5429", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5429/req_221-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas em frente ao Mercantil do V\u00e9io, na CE 507, Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5430", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5430/req_222-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada em frente ao Mercantil do Marquinho, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5431", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5431/req_223-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca de toda fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nas localidades da Prainha do Canto Verde, C\u00f3rrego do Sal, Campestre da Penha, Quatro Bocas e Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5432", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5432/req_224-2023.pdf", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o semanal dos Hinos Nacional e Municipal em todas as Escolas do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5433", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5433/req_225-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5434", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5434/req_226-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada do C\u00f3rrego da Isabel, na forma que indica."}, {"id": "5435", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5435/req_227-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia em cada Distrito de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5436", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5436/req_228-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Beberibe que combatam a viol\u00eancia contra a mulher, na forma que indica."}, {"id": "5437", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5437/req_229-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Regional da Mulher, no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5438", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5438/req_230-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio \u00e0s Mulheres em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5439", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5439/req_231-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Procuradoria Especial da Mulher, na forma que indica."}, {"id": "5440", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5440/req_232-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas peri\u00f3dicas em todo o Munic\u00edpio de Beberibe para combater viol\u00eancias f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas, dom\u00e9sticas e outros tipos de viol\u00eancia contra a mulher, na forma que indica."}, {"id": "5441", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5441/req_233-2023.pdf", "ementa": "Requer a promo\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos voltados para o p\u00fablico feminino, para capacitar mais mulheres do nosso Munic\u00edpio a conquistar sua independ\u00eancia financeira, na forma que indica."}, {"id": "5447", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5447/req_234_-_2023.pdf", "ementa": "Requer que as telhas que est\u00e3o sendo retiradas da cobertura do Gin\u00e1sio da Serra do F\u00e9lix sejam remanejadas para uma estrutura de barracas no Campo Municipal, na forma que indica."}, {"id": "5450", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5450/req_235-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da rua ao lado do Est\u00e1dio Fares Lopes, no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica."}, {"id": "5451", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5451/requerimento_236_2023_arlindo.docx", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade para os Vereadores, na forma que indica."}, {"id": "5452", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5452/requerimento_237_2023_arlindo.docx", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que disponibilize um computador e um telefone para cada Vereador, na forma que indica."}, {"id": "5453", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5453/req_238-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do gramado e da arquibancada, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Olavo Fac\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5454", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5454/req_239-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Est\u00e1dio da localidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5455", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5455/req_240-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5456", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5456/req_241-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5457", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5457/req_242-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva na localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5458", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5458/req_243-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "5459", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5459/req_244-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Lagoa Funda, na forma que indica."}, {"id": "5460", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5460/req_245-2023.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento do asfalto da estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, at\u00e9 as proximidades do Bar do Evaldo, na forma que indica."}, {"id": "5461", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5461/req_246-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na rua por tr\u00e1s do Est\u00e1dio Municipal de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5462", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5462/req_247-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento nas ruas ao redor do Superminibox, que d\u00e3o acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5463", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5463/req_248-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Piquiri II, na forma que indica."}, {"id": "5464", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5464/req_249-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Matriz de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5465", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5465/req_250-2023.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e reforma com instala\u00e7\u00e3o de banheiros no Posto do Detran, em Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5466", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5466/req_251-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade de Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "5467", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5467/req_252-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5468", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5468/req_253-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade de C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5469", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5469/req_254-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "5470", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5470/req_255-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a dedetiza\u00e7\u00e3o contra ratos e mosquitos da dengue em um terreno baldio que fica na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, a altura da numera\u00e7\u00e3o 2819, na forma que indica."}, {"id": "5471", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5471/req_256-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade da Praia do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5472", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5472/req_257-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5473", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5473/req_258-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5474", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5474/requerimento_259_2023_piaui.doc", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5475", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5475/req_260-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Futmesa na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5476", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5476/req_261-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Futmesa na Localidade de Juazeiro, na forma que indica"}, {"id": "5477", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5477/req_262-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 13, no bairro Padre Gerardo, pr\u00f3ximo ao est\u00e1dio, na forma que indica."}, {"id": "5478", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5478/req_263-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento do bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica."}, {"id": "5479", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5479/req_264-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da Rua da Igreja Assembleia de Deus Jerusal\u00e9m de Cristo, no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica."}, {"id": "5480", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5480/req_265-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5481", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5481/req_266-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5482", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5482/req_267-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5483", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5483/req_268-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Lagoa Salgada, na forma que indica."}, {"id": "5484", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5484/req_269-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5485", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5485/req_270-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das localidades do C\u00f3rrego de Santa Maria II e Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5486", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5486/req_271-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita em parceria com as Prefeituras de Beberibe e a de Cascavel a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os dois Munic\u00edpios, na forma que indica."}, {"id": "5487", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5487/req_272-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento para a Rua Po\u00e7o da On\u00e7a, localizada no Centro do Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, na forma que indica."}, {"id": "5502", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5502/req_273-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua do Campo, no distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5503", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5503/req_274-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga o C\u00f3rrego de Santa Maria III ao Povoado do Seu Man\u00e9 Cicia, na forma que indica."}, {"id": "5504", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5504/req_275-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento completo da estrada que liga o C\u00f3rrego de Santa Maria III \u00e0 localidade de Lagoa Salgada, na forma que indica."}, {"id": "5505", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5505/req_276-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Parede do A\u00e7ude da localidade de Salgadinho, na forma que indica"}, {"id": "5506", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5506/req_277-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Grossos dos Paulinos ao Tapuio, na forma que indica."}, {"id": "5507", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5507/req_278-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da passagem da localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "5508", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5508/req_279-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Lagoa da Bolacha, na forma que indica."}, {"id": "5509", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5509/req_280-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida Maria Paix\u00e3o, na Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5510", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5510/req_281-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza de todas as ruas da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5511", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5511/req_282-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza do bueiro, na Localidade de Chor\u00f3, entre o Bar do Del e o Bar da Vanda, com urg\u00eancia."}, {"id": "5512", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5512/req_283-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 10 refletores na Areninha Jos\u00e9 Gerson Carvalho de Almeida, na forma que indica."}, {"id": "5513", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5513/req_284-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como o barreamento na rua da CAGECE na localidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5514", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5514/req_285-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua I, Lagoa do Os\u00f3rio, na forma que indica."}, {"id": "5515", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5515/req_286-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7ad\u00e3o ao lado da ag\u00eancia do Banco do Brasil em Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5516", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5516/req_287-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a limpeza da entrada da localidade Lagoa de Dentro \u2013 distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5517", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5517/req_288-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa da \u201cPraia dos Ari\u00f3s\u201d, na entrada (que liga a CE-040) da localidade Lagoa de Dentro \u2013 distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5518", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5518/req_289-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da localidade Lagoa de Dentro \u2013 distrito de Sucatinga (\u00e0s margens da CE-040), na forma que indica."}, {"id": "5519", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5519/req_290-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente \u2013 SEPLAN, o envio de uma equipe t\u00e9cnica em gest\u00e3o ambiental, para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo/levantamento para tra\u00e7ar projetos com o objetivo de revitalizar bem como realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Lagoa do Tracu\u00e1 (Lagoa Preta), na forma que indica."}, {"id": "5520", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5520/req_291-2023.pdf", "ementa": "Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a contempla\u00e7\u00e3o da localidade Lagoa de Dentro, bem como todo o Distrito de Sucatinga, com o Programa \u201cHora do Trator\u201d, na forma que indica."}, {"id": "5521", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5521/req_292-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Lagoa da Bolacha \u2013 distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5522", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5522/req_293-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5523", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5523/req_294-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5524", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5524/req_295-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva na Localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5525", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5525/req_296-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5526", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5526/req_297-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral na localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5527", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5527/req_298-2023.pdf", "ementa": "Requer a extens\u00e3o do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) para o sert\u00e3o, com sede no distrito de Serra do F\u00e9lix."}, {"id": "5528", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5528/req_299-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias no Assentamento Murici, na estrada que vai para a f\u00e1brica de beneficiamento de caju."}, {"id": "5529", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5529/req_300-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet (wifi) nos pontos de apoio da sa\u00fade nas Localidades de Baixio dos Lucas e Alto Alegre do Davi."}, {"id": "5530", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5530/req_301-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Raimundo Gama Fernandes na localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5531", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5531/req_302-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo para a comunidade da Ponta D\u00b4\u00e1gua I, nas proximidades do Bar do Pipio, na forma que indica."}, {"id": "5532", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5532/req_303-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo para a comunidade da Cutia, nas proximidades do Posto de Sa\u00fade, na forma que indica."}, {"id": "5533", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5533/req_304-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada entre Alto Alegre do Davi e Pitombeira, na forma que indica."}, {"id": "5534", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5534/req_305-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no C\u00f3rrego Santa Maria entre Grossos e F\u00e9lix, chegando ao Tapuio, na forma que indica."}, {"id": "5535", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5535/req_306-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento na estrada da Lagoa Queimada ao Tapuio, na forma que indica."}, {"id": "5536", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5536/requerimento_307_2023_arlindo.docx", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da CE-507 at\u00e9 a Estrada do Para\u00edso, na forma que indica."}, {"id": "5537", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5537/req_308-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Volta do Soc\u00f3, saindo da CE-507 at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade do Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "5538", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5538/req_309-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida Martins, saindo da CE-507 at\u00e9 o p\u00e9 do morro do Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "5539", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5539/req_310-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento em todas as estradas vicinais da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5540", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5540/req_311-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Francisco Teixeira, saindo da CE-507, no C\u00f3rrego de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "5541", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5541/req_312-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa de Futmesa na Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5542", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5542/req_313-2023.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da sa\u00edda da CE 507 at\u00e9 o final da Avenida S\u00e3o Pedro, na Caucaia, Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5543", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5543/req_314-2023.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) no asfalto da Avenida Dantas, orla mar\u00edtima, na Prainha do Canto Verde."}, {"id": "5544", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5544/req_315-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Nego V\u00e9i, saindo da CE-507, no Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "5545", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5545/req_316-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Avenida Madalena, saindo da CE-507, at\u00e9 a Avenida Martins, na forma que indica."}, {"id": "5546", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5546/req_317-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na Rua Alamedas das Cores, na Marina do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5547", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5547/req_318-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na estrada do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5548", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5548/req_319-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na estrada da Tabubinha, e Tabuba at\u00e9 a Barra Nova, na forma que indica."}, {"id": "5549", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5549/req_320-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Coabe e nas ruas circunvizinhas, na forma que indica."}, {"id": "5550", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5550/req_321-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do asfalto que liga Morro Branco a Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5551", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5551/req_322-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Quadra F, Mutir\u00e3o do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5556", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5556/req_323-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE-040 ao C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5557", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5557/req_324-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade C\u00f3rrego da Isabel, na forma que indica."}, {"id": "5558", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5558/req_325-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) po\u00e7o profundo na Localidade Lagoa de S\u00e3o Vicente, na forma que indica."}, {"id": "5559", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5559/req_326-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "5560", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5560/req_327-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Lagoa Nova, na forma que indica."}, {"id": "5561", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5561/req_328-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "5562", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5562/req_329-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) po\u00e7o profundo na comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5563", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5563/req_330-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza do mato do ponto de apoio da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5564", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5564/req_331-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada por completo da Localidade C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5565", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5565/req_332-2023.pdf", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o e a retirada de tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em terreno particular no Conjunto Habitacional, em frente \u00e0 Igreja Batista Plenitude, no mutir\u00e3o do Morro Branco."}, {"id": "5566", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5566/req_333-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Barro Preto, na forma que indica."}, {"id": "5567", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5567/req_334-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Sussuarana, na forma que indica."}, {"id": "5568", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5568/req_335-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga Sussuarana ao Distrito Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5569", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5569/req_336-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga Sussuarana \u00e0 Comunidade de Barro Preto, na forma que indica."}, {"id": "5570", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5570/req_337-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da bomba submersa do po\u00e7o de \u00e1gua da Comunidade de Betinhos, na forma que indica."}, {"id": "5571", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5571/req_338-2023.pdf", "ementa": "Requer a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica dentro do cemit\u00e9rio do Juazeiro, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica da Rua do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "5572", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5572/req_339-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no bairro Juazeiro, na rua da Cer\u00e2mica, come\u00e7ando do Santigo a at\u00e9 caixa d\u2019gua."}, {"id": "5575", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5575/req_340-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Pra\u00e7a da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "5576", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5576/req_341-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi no Col\u00e9gio da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5577", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5577/req_342-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica"}, {"id": "5578", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5578/req_343-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Pra\u00e7a do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5579", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5579/req_344-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi no Posto de Sa\u00fade da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5580", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5580/req_345-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5581", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5581/req_346-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi no Posto de Sa\u00fade da localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5582", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5582/req_347-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Macap\u00e1, na forma que indica"}, {"id": "5583", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5583/req_348-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5584", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5584/req_349-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5585", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5585/req_350-2023.pdf", "ementa": "Requer uma reforma geral no Teatro Municipal Raimundo Fagner, na forma que indica."}, {"id": "5586", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5586/req_351-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Andreza, na forma que indica."}, {"id": "5587", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5587/req_352-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Itapeim, na forma que indica."}, {"id": "5588", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5588/req_353-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo para a localidade do Bom Sucesso, na forma que indica."}, {"id": "5589", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5589/req_354-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Bom Sucesso, na forma que indica."}, {"id": "5590", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5590/req_355-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Futmesa para a Localidade de V\u00e1rzea Redonda, na forma que indica."}, {"id": "5591", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5591/req_356-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Futmesa para a Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5592", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5592/req_357-2023.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pintura do Col\u00e9gio Jos\u00e9 Themio Bezerra, na Localidade da Palmeira."}, {"id": "5593", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5593/req_358-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja dada a continuidade da reforma do Gin\u00e1sio da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5594", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5594/req_359-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja dada a continuidade da reforma da Pra\u00e7a da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5595", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5595/req_360-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Mesa de Futmesa na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5596", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5596/req_361-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5597", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5597/req_362-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos matos na estrada de Beberibe \u00e0 Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5598", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5598/req_363-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do C\u00f3rrego da Isabel, na forma que indica."}, {"id": "5599", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5599/req_364-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que sejam colocados entulhos na Rua 15 do Loteamento S\u00edtio Portas, na forma que indica."}, {"id": "5600", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5600/req_365-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma no Ponto dos Taxistas, no Centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5601", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5601/req_366-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais na entrada da C\u00e2mara Municipal de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5602", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5602/req_367-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3ria de vidro entre o Plen\u00e1rio e o audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal, na forma que indica."}, {"id": "5603", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5603/req_368-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5604", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5604/req_369-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de entulhos e o nivelamento da entrada da Vila do Bete, na Localidade do Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5605", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5605/req_370-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED na Localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5606", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5606/req_371-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5607", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5607/req_372-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras de grande porte, pr\u00f3ximo \u00e0s pousadas na \u00e1rea litor\u00e2nea, na forma que indica."}, {"id": "5608", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5608/req_373-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Baixio da Pescaria, na forma que indica."}, {"id": "5609", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5609/req_374-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas estradas das Localidades de Ponta D\u2019\u00e1gua I, II e III, na forma que indica."}, {"id": "5610", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5610/req_375-2023.pdf", "ementa": "Requer o aumento de vigil\u00e2ncia nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5611", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5611/req_376-2023.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em frente ao Santu\u00e1rio Padre Gerardo, na forma que indica."}, {"id": "5612", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5612/req_377-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Artesanato em frente \u00e0 Escola Ana Fac\u00f3, ao lado da ag\u00eancia do Banco do Brasil, na forma que indica."}, {"id": "5613", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5613/req_378-.2023pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma passagem molhada dos Grossos para a Localidade do S\u00edtio F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5614", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5614/req_379-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral da entrada principal da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5615", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5615/req_380-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral na localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5616", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5616/req_381-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral na localidade da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "5617", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5617/req_382-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do buraco na Rua Vicente Matias, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Desembargador, na forma que indica."}, {"id": "5618", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5618/req_383-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade da Ponta D\u00b4\u00e1gua I \u00e0 Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5619", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5619/req_384-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da localidade do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "5620", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5620/req_385-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5621", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5621/req_386-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Sede do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5622", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5622/req_387-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5623", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5623/req_388-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do asfalto que liga Morro Branco \u00e0 Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5624", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5624/req_389-2023.pdf", "ementa": "Requer policiamento nas Escolas e Creches do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5625", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5625/requerimento_390_2023_arlindo.docx", "ementa": "Requer o barreamento das estradas das localidades da Lagoa Funda e do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "5626", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5626/requerimento_391_2023_arlindo.docx", "ementa": "Requer o refor\u00e7o da seguran\u00e7a nas escolas em todo o Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5627", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5627/req_392--2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e o fornecimento gratuito de \u00f3culos de graus para alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5628", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5628/req_393-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica."}, {"id": "5638", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo, Arlindo Carvalho, Chico C\u00e2ndido, Eduardo Lima, Gabriel Oliveira, Hernandes, Jo\u00e3o da Palmeira, J\u00fanior Bessa, L\u00facio da Coelce, Natan do Corte, Para\u00edba das Redes, Piau\u00ed, Raimundo Louro, Samba, Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5638/req_394-2023.pdf", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para melhoria dos seus servi\u00e7os, na forma que indica."}, {"id": "5639", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5639/req_395-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Est\u00e1dio da localidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5640", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5640/req_396-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e pintura dos meios-fios da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5641", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5641/req_397-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da Matriz de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5642", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5642/req_398-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da localidade de V\u00e1rzea Redonda, na forma que indica."}, {"id": "5643", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5643/req_399-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5644", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5644/req_400-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5645", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5645/req_401-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas das Localidades do C\u00f3rrego de Santa Maria 2 e 3, na forma que indica."}, {"id": "5646", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5646/req_402-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 08 (oito) postes de ilumina\u00e7\u00e3o com refletores na orla mar\u00edtima da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5647", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5647/req_403-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade da Arataca, na forma que indica."}, {"id": "5648", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5648/req_404-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade da Tabuba do Marcelino, na forma que indica."}, {"id": "5649", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5649/req_405-2023.pdf", "ementa": "Requer o reparo e a manuten\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "5650", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5650/req_406-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que sejam colocados entulhos nas ruas do Loteamento Residencial Beberibe I, pr\u00f3ximo \u00e0 Estrela Turismo, na forma que indica."}, {"id": "5659", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5659/req_407-2023.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a para a Escola Municipal Lu\u00eds Gon\u00e7alves, no Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5660", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5660/req_408-2023.pdf", "ementa": "Requer o aumento da altura do muro da Escola Municipal Lu\u00eds Gon\u00e7alves, no Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5661", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5661/req_409-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de outro port\u00e3o na Escola Municipal Lu\u00eds Gon\u00e7alves, no Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5662", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5662/req_410-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do CEI Sementes do Amanh\u00e3, no distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5663", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5663/req_411-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a entrada da Localidade de Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5705", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5705/req_412-2023.pdf", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica."}, {"id": "5666", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5666/req_413-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido estacionar em um dos lados da Rua Racine Fac\u00f3, na altura do Supermercado Moranguinho, no centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5667", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5667/req_414-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Localidade de V\u00e1rzea Redonda a Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5668", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5668/req_415-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Localidade de Alto Alegre a Localidade de Bom Sucesso, na forma que indica."}, {"id": "5669", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5669/req_416-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Localidade de Bom Sucesso a Localidade do Alto da Boa Vista, na forma que indica."}, {"id": "5670", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5670/req_417-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua da Praia do Urua\u00fa, na forma que indica"}, {"id": "5671", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5671/req_418-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica."}, {"id": "5672", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5672/req_419-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade da Lagoa Funda \u00e0 Lagoa Nova,  na forma que indica."}, {"id": "5673", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5673/req_420-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Palmeira, na forma que indica"}, {"id": "5674", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5674/req_421-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de V\u00e1rzea Redonda, na forma que indica."}, {"id": "5675", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5675/req_422-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral nas ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5676", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5676/req_423-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da passagem do Rio Pirangi, na forma que indica."}, {"id": "5677", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5677/req_424-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da passagem do Rio Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5678", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5678/req_425-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o barreamento por completo da estrada da Localidade C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5679", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5679/req_426-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 Praia dos Ari\u00f3s, Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5680", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5680/req_427-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Praia dos Ari\u00f3s, Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica"}, {"id": "5681", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5681/req_428-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas de Itiner\u00e1rios nas plataformas de embarques e desembarques do Terminal Rodovi\u00e1rio Francisco Eduardo Bessa de Queiroz, na forma que indica."}, {"id": "5682", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5682/req_429-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Localidades Piquiri I e Piquiri II, na forma que indica."}, {"id": "5683", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5683/req_430-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia da Associa\u00e7\u00e3o da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5684", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5684/req_431-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias na V\u00e1rzea Redonda, em frente \u00e0 casa do Jeov\u00e1."}, {"id": "5691", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5691/req_432-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a na localidade da Lagoa Funda, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade e de uma Brinquedoteca, na forma que indica."}, {"id": "5692", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5692/req_433-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe o caminh\u00e3o do lixo em todas as ruas da localidade de Kacos, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5693", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5693/req_434-2023.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal patrocine a ida dos 50 (cinquenta) melhores alunos  das Escolas Municipais ao Memorial JK, em Bras\u00edlia, na forma que indica."}, {"id": "5694", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5694/req_435-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco Fl\u00e1vio Pereira dos Santos, no S\u00edtio Porta, na forma que indica."}, {"id": "5695", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5695/req_436-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manuel Caetano, no Conjunto Habitacional, Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5696", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5696/req_437-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da Creche Municipal Maria Zea de Queiroz Ferreira, Novo Planalto, na forma que indica."}, {"id": "5665", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5665/req_438-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 Bessa e Racine Fac\u00f3, no centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5710", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5710/req_439-2023_2.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do S\u00edtio Trapi\u00e1 I e II, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5711", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5711/req_440-2023_2.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Idealena Andrade da Costa, na Vila Coa\u00e7u, na forma que indica."}, {"id": "5712", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5712/req_442-2023_2.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5713", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5713/req_442-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5714", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5714/req_443-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Vila Monteiro, bem como na Caucaia, ambas no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5715", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5715/req_444-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Raimundo Joventino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5716", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5716/req_445-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5717", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5717/req_446-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5718", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5718/req_447-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Cumbe, na forma que indica."}, {"id": "5719", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5719/req_448-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5720", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5720/req_449-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua II, na forma que indica."}, {"id": "5721", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5721/req_450-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Lagoa dos Teobaldos, na forma que indica."}, {"id": "5722", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5722/req_451-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5723", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5723/req_452-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada do entulho de poda de \u00e1rvores na Coabe, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a, na forma que indica."}, {"id": "5724", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5724/req_453-2023.pdf", "ementa": "Requer o fechamento do buraco cavado em frente ao Posto de Combust\u00edveis novo da Estrada Beberibe a Morro Branco, aberto para escoamento das \u00e1guas, na forma que indica."}, {"id": "5725", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5725/req_454-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas do Loteamento Novo Planalto, na forma que indica."}, {"id": "5726", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5726/req_455-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas que d\u00e3o acesso ao Piquiri II, na forma que indica."}, {"id": "5727", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5727/req_456-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma impressora com impress\u00e3o colorida para o CRAS Sert\u00e3o, no Distrito Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5728", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5728/req_457-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 13, no bairro Padre Gerardo (Novo Planalto), na forma que indica."}, {"id": "5729", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5729/req_458-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Cinel\u00e2ndia Maria Silva Cola\u00e7o, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5730", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5730/req_459-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma Futmesa no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5731", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5731/req_460-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conrado Manuel dos Santos, na Localidade de C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5732", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5732/req_461-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Raimundo Gama Fernandes, no povoado Vila dos Monteiros, S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5733", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5733/req_462-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade do Alto das Cara\u00fabas, na forma que indica."}, {"id": "5734", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5734/req_463-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no centro do Distrito de Itapeim, na forma que indica."}, {"id": "5735", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5735/req_464-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um minicampo na Localidade de Arataca, na forma que indica."}, {"id": "5736", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5736/req_465-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de um busto do Sr. Sabino Ant\u00f4nio de Morais na Pra\u00e7a Matriz do Distrito Serra do F\u00e9lix, a qual j\u00e1 \u00e9 denominada com seu nome, em sua homenagem por ser o fundador da Vila Serra do F\u00e9lix."}, {"id": "5739", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5739/req_466-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de barro e que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que d\u00e1 acesso ao Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5740", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5740/req_467-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que liga Beberibe a Morro Branco, pr\u00f3ximo as ruas 04, 05, 06 e 07, na forma que indica."}, {"id": "5741", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5741/req_468-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na localidade do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5742", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5742/req_469-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) em todas as ruas da entrada do C\u00f3rrego da Isabel, no Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5743", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5743/req_470-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Tabubinha, na forma que indica."}, {"id": "5744", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5744/req_471-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na CE 497, nos arredores da Igreja, no Distrito de Itapeim, na forma que indica."}, {"id": "5745", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5745/req_472-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e wifi dispon\u00edvel, em frente \u00e0 igreja da Localidade de C\u00f3rrego Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "5746", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5746/req_473-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o um \u00edcone de boas-vindas na entrada do Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5747", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5747/req_474-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o aterro da passagem do Rio da Comunidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5748", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5748/req_475-2023.pdf", "ementa": "Requer a poda da estrada que liga V\u00e1rzea Redonda ao Alto da Boa Vista, na forma que indica."}, {"id": "5749", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5749/req_476-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua do Po\u00e7\u00e3o, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5750", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5750/req_477-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5751", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5751/req_478-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da Localidade de V\u00e1rzea Redonda, na forma que indica."}, {"id": "5752", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5752/req_479-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas da Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5753", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5753/req_480-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5754", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5754/req_481-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5755", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5755/req_482-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5756", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5756/req_483-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "5757", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5757/req_484-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5758", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5758/req_485-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "5759", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5759/req_486-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5760", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5760/req_487-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet wifi na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5761", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5761/req_488-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza do Cemit\u00e9rio Bom Jesus dos Navegantes, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5762", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernandes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5762/req_489-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia dos contratos dos carros que fazem a rota do transporte dos universit\u00e1rios aos Munic\u00edpios de Cascavel, Aracati e Fortaleza."}, {"id": "5763", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernandes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5763/req_490-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando c\u00f3pia dos contratos dos carros que prestam servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Beberibe."}, {"id": "5764", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5764/req_491-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Lagoa Funda \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5765", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5765/req_492-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5766", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5766/req_493-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade Grossos \u2013 Pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Francisco de Assis \u2013 Assentamento 5 Estrelas, na forma que indica."}, {"id": "5767", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5767/req_494-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada do entulho de poda de \u00e1rvores na Rua Lu\u00eds Ribeiro do Nascimento, Vila Nova, na Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5768", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5768/req_495-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5769", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5769/req_496-2023.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo van, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, para transporte dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5770", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5770/req_497-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de ca\u00e7ambas e maquin\u00e1rio para recuperar a estrada das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, C\u00f3rrego do Sal, Volta do Soc\u00f3, Campestre da Penha, C\u00f3rrego de Santa Maria I e Jardim."}, {"id": "5771", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5771/req_498-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de bueiros nas Localidades de Prainha do Canto Verde, C\u00f3rrego do Sal, Volta do Soc\u00f3, Campestre da Penha, C\u00f3rrego de Santa Maria I e Jardim, na forma que indica."}, {"id": "5772", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5772/req_499-2023.pdf", "ementa": "Requer que todos os Distritos de Beberibe, a exemplo de Itapeim, recebam o letreiro: \u201cEu amo (nome do Distrito)\u201d, na forma que indica."}, {"id": "5773", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5773/req_500-2023.pdf", "ementa": "Requer aos respons\u00e1veis pela Empresa LR que seja disponibilizado uma ro\u00e7adeira a gasolina para cada sede de Distrito do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5774", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5774/req_501-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada uma m\u00e1quina para desobstru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua dos Marcolinos, no Distrito Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5775", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5775/req_502-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na mesma, na Escola Municipal Jos\u00e9 Bessa, no Morro Branco."}, {"id": "5776", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5776/req_503-2023.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da cal\u00e7ada da Rua Vicente Matias em frente o Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5777", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5777/req_504-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "5778", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5778/req_505-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Cinel\u00e2ndia Maria Silva Cola\u00e7o, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5779", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5779/req_506-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5780", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5780/req_507-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "5781", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5781/req_508-2023.pdf", "ementa": "Requer a reabertura do Horto Municipal, na forma que indica."}, {"id": "5782", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5782/req_509-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Campanha \u201cPlante uma \u00e1rvore\u201d nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, na forma que indica."}, {"id": "5783", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5783/req_510-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Biblioteca Municipal Dido Fac\u00f3 e a aquisi\u00e7\u00e3o de novos livros para o acervo, na forma que indica."}, {"id": "5784", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5784/req_511-2023.pdf", "ementa": "Requer a preserva\u00e7\u00e3o das casas e pr\u00e9dios hist\u00f3ricos do nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "5785", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5785/req_512-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Festival Junino no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5786", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5786/req_513-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de inform\u00e1tica gratuito para as pessoas da Terceira Idade, na forma que indica."}, {"id": "5794", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5794/req_514-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Serra do F\u00e9lix a Surubim, Surubim a Lagoa Queimada e Lagoa Queimada a Tapuio, na forma que indica."}, {"id": "5795", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5795/req_515-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Lagoa Queimada a Grossos e Alto Alegre do Davi ao S\u00edtio Cruz, na forma que indica."}, {"id": "5825", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5825/req_516-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a reforma, bem como a limpeza da Escola da localidade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "5796", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5796/req_517-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5797", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5797/req_518-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e pintura dos meios-fios da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5798", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5798/requerimento_519_2023_piaui.doc", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Lagoa do Os\u00f3rio, na forma que indica."}, {"id": "5799", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5799/req_520-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) em frente \u00e0 Igreja da localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5800", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5800/req_521-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na CE 040 at\u00e9 a localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5801", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5801/req_522-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade da Praia do Cumbe, na forma que indica."}, {"id": "5802", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5802/req_523-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5803", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5803/req_524-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5804", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5804/req_525-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5805", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5805/req_526-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5806", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5806/req_527-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica."}, {"id": "5807", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5807/req_528-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos matos na Rua principal da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5808", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5808/req_529-2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em todas as ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5809", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5809/req_530-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento, bem como a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios em todos os Campos de V\u00e1rzea no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5810", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5810/req_531-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto da cadeira de dentista do Posto de Sa\u00fade da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5811", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5811/req_532-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza das ruas na Localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5812", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5812/req_533-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da entrada principal da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5813", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5813/req_534-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral da Localidade do Padre Gerardo, na forma que indica."}, {"id": "5814", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5814/req_535-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "5815", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5815/req_536-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Rua da Cer\u00e2mica, em Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5816", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5816/req_537-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Rua Beira Rio, em Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5817", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5817/req_538-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da passagem do Rio Pirangi, na forma que indica."}, {"id": "5818", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5818/req_539-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa identificando o nome da Localidade C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5819", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5819/req_540-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no ponto de apoio da Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5820", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5820/req_541-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza do ponto de apoio da Localidade de Lagoa dos Tanques, bem como a retirada dos tocos das \u00e1rvores que l\u00e1 se encontram, na forma que indica."}, {"id": "5821", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5821/req_542-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada das manilhas utilizadas na obra de escoamento da Quadra F, Mutir\u00e3o do Morro Branco, ao lado da Pousada Hibisco, na forma que indica."}, {"id": "5822", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5822/req_543-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma arandela com luz branca na Quadra F, Mutir\u00e3o do Morro Branco, ao lado da Pousada Hibisco, na forma que indica."}, {"id": "5823", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5823/req_544-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza no Porto dos Barcos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5824", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Hernandes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5824/req_545-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam disponibilizadas lanternas para todos os moradores que residem na Zona Rural do nosso Munic\u00edpio, aonde n\u00e3o est\u00e1 sendo feita a manuten\u00e7\u00e3o e a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na forma que indica."}, {"id": "5830", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5830/req_546-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de aterro no Campo Society da Comunidade de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "5831", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5831/req_547-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de grades em volta do Campo local de Paripueira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "5832", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5832/req_548-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Profundo na comunidade das Quatro Bocas, ao lado da CE 04, na forma que indica."}, {"id": "5833", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a urbaniza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Bom Jesus dos Navegantes, Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5834", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5834/req_550-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na Localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5835", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5835/req_551-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas principais vias da Sede do Munic\u00edpio e dos Distritos, na forma que indica."}, {"id": "5836", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5836/req_552-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam ofertados cursos de capacita\u00e7\u00e3o para porteiros e vigias das Escolas Municipais, na forma que indica."}, {"id": "5837", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5837/req_553-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5838", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5838/req_554-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da Escola Municipal Desembargador Pedro de Queiroz, na forma que indicap"}, {"id": "5839", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5839/req_555-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tampados os buracos na Rua Chico Xavier, no Bairro Padre Gerardo, na forma que indica."}, {"id": "5840", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5840/req_556-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tampados os buracos na Rua Iraci Cunha, no Bairro Padre Gerardo, na forma que indica."}, {"id": "5841", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5841/req_557-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da entrada do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano at\u00e9 a passagem molhada, na forma que indica."}, {"id": "5842", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5842/req_558-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral da Localidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5843", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5843/req_559-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Chor\u00f3 Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5844", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5844/req_560-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade Barra da Sucatinga \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5845", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5845/req_561-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade Campestre dos Ari\u00f3s \u2013 Lagoa de Dentro \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5846", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5846/req_562-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 SEINFRA, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade Lagoa Funda \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5847", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5847/req_563-2023.pdf", "ementa": "Requer o estudo e instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1rias de led, pela empresa respons\u00e1vel, na extens\u00e3o da Praia dos Ari\u00f3s, em Lagoa de Dentro, na forma que indica."}, {"id": "5848", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5848/req_564-2023.pdf", "ementa": "Requer a efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da coleta semanal do lixo, pela empresa respons\u00e1vel, na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5849", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5849/req_565-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela empresa respons\u00e1vel, na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5850", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5850/req_566-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no bairro Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "5851", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5851/req_567-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Beira Rio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "5852", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5852/req_568-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no bairro Recanto, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "5853", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5853/req_569-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca no bairro S\u00edtio Ostra, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "5854", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5854/req_570-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe o caminh\u00e3o do lixo no S\u00edtio Floresta, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "5855", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5855/req_571-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o das seguintes estradas do Sert\u00e3o: Encruzilhada, Pau Branco e Umburanas, na forma que indica."}, {"id": "5856", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5856/req_572-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Pau Branco, na forma que indica."}, {"id": "5857", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5857/req_573-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Tanques do Ribeiro, na forma que indica."}, {"id": "5858", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5858/req_574-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5859", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5859/req_575-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do C\u00f3rrego das Gra\u00e7as, em Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5860", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5860/req_576-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a entrada da localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "5861", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5861/req_577-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a entrada da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5862", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5862/req_578-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a entrada da localidade do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5863", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5863/req_579-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando a entrada da localidade de Jardim, na forma que indica."}, {"id": "5864", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5864/req_580-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) lumin\u00e1rias novas e o reparo de outras 02 (duas) lumin\u00e1rias na Rua Maria Suelita Barbosa da Silva, no Loteamento Residencial Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5865", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5865/req_581-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas, cantina e dep\u00f3sito de merenda, na Creche Deuzinda Nogueira Gama, no Morro Branco, bem como que seja feita a reforma hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica nas instala\u00e7\u00f5es do local."}, {"id": "5867", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5867/req_582-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral da Rua Osmar Sombra, na forma que indica."}, {"id": "5866", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, na forma que indica."}, {"id": "5868", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5868/req_584-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos para os Est\u00e1dios de Beberibe, Morro Branco e Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5869", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5869/req_585-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5870", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5870/req_586-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5871", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5871/req_587-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5872", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5872/req_588-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5873", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5873/req_589-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas do Bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica."}, {"id": "5874", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5874/req_590-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5875", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5875/req_591-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Localidade de Pedro Novo - Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5876", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5876/req_592-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Sabino, Rua do Com\u00e9rcio e Rua Ana Monteiro, todas no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5877", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica."}, {"id": "5878", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5878/req_594-2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em pedra tosca na localidade da Lagoa Funda, na forma que indica."}, {"id": "5879", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5879/req_595-2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em pedra tosca na localidade do Piquiri, na forma que indica."}, {"id": "5880", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5880/req_596-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a troca de todas as l\u00e2mpadas por LED no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5881", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5881/req_597-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca de todas as l\u00e2mpadas queimadas por novas na localidade de Piquiri, na forma que indica."}, {"id": "5882", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5882/req_598-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5883", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5883/req_599-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a localidade do Chor\u00f3, Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5884", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5884/req_600-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tambores de lixo para a localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5885", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5885/req_601-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio da localidade de Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "5886", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5886/req_602-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5887", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5887/req_603-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Ponta D\u2019\u00e1gua I, na forma que indica."}, {"id": "5888", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5888/req_604-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento em todas as ruas de acesso \u00e0 Localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "5889", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5889/req_605-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5890", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5890/req_606-2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Chico Xavier, na forma que indica."}, {"id": "5891", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5891/req_607-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza (capina\u00e7\u00e3o) no terreno da obra parada da Escola do Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5892", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5892/req_608-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um espa\u00e7o de lazer, com bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e piso de tijolo intertravado no terreno onde foi demolido o antigo posto de sa\u00fade e antigo chafariz no Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5893", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5893/req_609-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma garagem no terreno onde foi demolida a antiga Escola Manuel de Lima, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5894", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5894/req_610-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Cear\u00e1, solicitando que seja dada maior agilidade na retomada das obras das Areninhas dos Distritos de Serra do F\u00e9lix, Sucatinga e Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5895", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5895/req_611-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito a retirada do antigo chafariz da Rua do Trafo, no Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5896", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5896/req_612-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento em terceiro turno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade das localidades de Surubim e Lagoa Queimada, durante o m\u00eas de junho, na forma que indica."}, {"id": "5897", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5897/req_613-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo um ponto de apoio para receber a equipe m\u00e9dica da Comunidade de Lagoa do Mato, na forma que indica."}, {"id": "5898", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5898/req_614-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de monumentos nos 02 acessos no Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5899", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5899/req_615-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral do Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5900", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5900/req_616-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral da Localidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5901", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5901/req_617-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores na Igreja da Localidade do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "5902", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5902/req_618-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um \u00edcone de boas-vindas na entrada do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5903", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5903/req_619-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Alexandre Viana, no S\u00edtio Volta, na forma que indica."}, {"id": "5904", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5904/req_620-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocadas Redes de Prote\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio do Col\u00e9gio Maria Nazar\u00e9 Germano do Nascimento, no Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5905", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5905/req_621-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo na CE 497 com BR 116, na estrada do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "5906", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5906/req_622-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade de Po\u00e7\u00e3o, no Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5907", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5907/req_623-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Po\u00e7\u00e3o ao Juazeiro, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5908", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5908/req_624-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, Beberibe/CE, na forma que indica"}, {"id": "5909", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5909/req_625-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Creche da localidade do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5910", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5910/req_626-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo para a localidade do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica."}, {"id": "5911", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5911/req_627-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade de Jardim, Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5912", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5912/req_628-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas das localidades de Piquiri I e Piquiri II, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5913", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5913/req_629-2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em todas as ruas da localidade do Mangue Seco, na forma que indica."}, {"id": "5914", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5914/req_630-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas ruas principais de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5915", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5915/req_631-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5916", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5916/req_632-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da CAGECE na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "5917", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5917/req_633-2023.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da CAGECE na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "5918", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5918/req_634-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade da Localidade de Medeiros, na forma que indica."}, {"id": "5919", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5919/req_635-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5920", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5920/req_636-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento do Campo de Futebol e da Avenida do Assentamento Nova Esperan\u00e7a, na forma que indica."}, {"id": "5921", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5921/req_637-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio do Carro que realiza a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Prainha do Canto Verde, C\u00f3rrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "5922", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5922/req_638-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de cem (100) lumin\u00e1rias Led na Comunidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5923", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5923/req_639-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de cem (100) lumin\u00e1rias Led na Comunidade do Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "5924", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5924/req_640-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de cem (100) lumin\u00e1rias Led na Comunidade do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica."}, {"id": "5925", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5925/req_641-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas das localidades de Jatob\u00e1, Lagoa do Mato, Cedro e Baixio da Pescaria, no Distrito de Itapeim, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5926", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5926/req_642-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade para a localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5927", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5927/req_643-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Am\u00e9rico Pinheiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5928", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5928/req_644-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Principal do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5929", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5929/req_645-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Porto dos Barcos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "5930", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a remo\u00e7\u00e3o da antiga estrutura na parte central da Pra\u00e7a do Distrito Serra do F\u00e9lix, conforme foto em anexo."}, {"id": "5934", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5934/req_647-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria da Praia do Morro Branco, na Pra\u00e7a da Mentira, com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, na forma que indica."}, {"id": "5935", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5935/req_648-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de acessibilidade na descida do labirinto, no monumento natural das Fal\u00e9sias na Praia do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "5937", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5937/req_649-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral na rua da Creche de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5938", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5938/req_650-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na rua da Creche de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "5939", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5939/req_651-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Itapeim, Arataca, Auto das Cara\u00fabas e V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5940", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5940/652.pdf", "ementa": "Requer o retorno da ambul\u00e2ncia da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5941", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5941/653.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5942", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5942/654.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "5943", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5943/655.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "5944", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5944/656.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Carna\u00faba Torta ao Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5945", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5945/657.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Juazeiro a Localidade de Goiabeira, na forma que indica."}, {"id": "5946", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5946/658.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "5947", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5947/659.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5948", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5948/660.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "5949", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5949/661.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de V\u00e1rzea Redonda, na forma que indica."}, {"id": "5950", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5950/662.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas das Localidades de C\u00f3rrego de Santa Maria II e III, na forma que indica."}, {"id": "5951", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5951/663.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "5952", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5952/664.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5953", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5953/665.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5954", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5954/666.pdf", "ementa": "Requer a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "5955", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5955/req_667-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma limpeza geral em todas as ruas da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "5956", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5956/req_668-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Volta do Soc\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5957", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5957/req_669-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Caucaia, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "5958", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5958/req_670-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Correia, no Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5959", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5959/req_671-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Vassourinha, na Rua C\u00edcero Teixeira, no Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5960", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5960/req_672-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria I, vizinho \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica, no Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5961", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5961/req_673-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo para a localidade do C\u00f3rrego de Santa Maria II, vizinho a Barraca do Mundola, Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5962", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5962/req_674-2023.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de 01 (um) Po\u00e7o Profundo para a Rua C\u00edcero Teixeira, localidade de Vassourinha, no Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "5963", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5963/req_675-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio do Carro que realiza a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Boa Vista, no Distrito de Paripueia, na forma que indica."}, {"id": "5964", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5964/req_676-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal da Infraestrutura, que determine junto a Empresa respons\u00e1vel pela Coleta do Lixo, a inclus\u00e3o da Localidade Grossos \u2013 Beberibe, na rota ou percurso de coleta, na forma que indica."}, {"id": "5965", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Grossos, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "5966", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5966/678.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Hor\u00e1cio da Fonseca e a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Expedito Rodrigues, ambas na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica."}, {"id": "5967", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5967/req_679-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da Localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "5968", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5968/req_680-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5969", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5969/req_681-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5970", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5970/req_682-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "5971", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5971/req_683-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja dada maior agilidade na conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "5974", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se passe a m\u00e1quina no Campo do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "5975", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5975/requerimento_685_2023_piaui.docx", "ementa": "Requer que seja feita a reforma do Col\u00e9gio da localidade da Lagoa do Os\u00f3rio, na forma que indica."}, {"id": "5976", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5976/requerimento_686_2023_piaui.doc", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da localidade do Diogo,  na forma que indica."}, {"id": "5977", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5977/requerimento_687_2023_piaui.docx", "ementa": "Requer que seja feita a reforma do Col\u00e9gio da localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5985", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5985/req_690-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a reforma da estrada da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5986", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5986/req_691-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "5987", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5987/req_692-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade de C\u00f3rrego Sal, na forma que indica."}, {"id": "5988", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5988/req_693-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua H, da Coabe, na forma que indica."}, {"id": "5989", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5989/req_694-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada do lixo e do entulho acumulado na esquina da Pra\u00e7a da Coabe, na forma que indica."}, {"id": "5990", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5990/req_695-2023.pdf", "ementa": "Requer o aterramento do buraco na Rua 15, do S\u00edtio Porta, e que em seguida se passe a motoniveladora (Patrol) na referida rua, na forma que indica."}, {"id": "5991", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5991/req_696-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "5992", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5992/req_697-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do C\u00f3rrego da Isabel, na forma que indica."}, {"id": "5993", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5993/req_698-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "5994", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5994/req_699-2023.pdf", "ementa": "Requer a liga\u00e7\u00e3o da energia do Po\u00e7o Profundo da localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "5995", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5995/req_700-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada das sucatas de ve\u00edculos do Est\u00e1dio Municipal Olavo Fac\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "5996", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5996/req_701-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica."}, {"id": "5997", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5997/req_702-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "5998", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5998/req_703-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "5999", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5999/req_704-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da GAGEP Bezerra ao C\u00f3rrego de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "6000", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6000/req_705-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6001", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6001/req_706-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Loteamento S\u00edtio Porta, pr\u00f3ximo \u00e0 Pizzaria Bella Roma, na forma que indica."}, {"id": "6002", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6002/req_707-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "6003", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6003/req_708-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de Internet com wifi na Pra\u00e7a da Localidade de S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "6004", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6004/req_709-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na Localidade de S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "6005", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6005/req_710-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Localidade de S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "6006", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6006/req_711-2023.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da reforma da Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira, no S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6007", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6007/req_712-2023.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o do bueiro que passa por tr\u00e1s da Escola Municipal Pedro de Queiroz Ferreira, no S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6008", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6008/req_713-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua principal da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6009", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6009/req_714-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6010", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6010/req_715-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6011", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6011/req_716-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Ponta D\u00b4\u00e1gua I, na forma que indica."}, {"id": "6012", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6012/req_717-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "6013", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6013/req_718-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral da Vila Nova, na localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6014", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6014/req_719-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Pra\u00e7a da localidade do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "6015", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6015/req_720-2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Francisca Xavier de Oliveira, na forma que indica."}, {"id": "6016", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6016/req_721-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como o barreamento na Vila dos Monteiros, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria, na forma que indica."}, {"id": "6017", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6017/req_722-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6018", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6018/req_723-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Localidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "6019", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6019/req_724-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam destinadas vagas para os Autistas nos estacionamentos das lojas e supermercados no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6020", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6020/req_725-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam distribu\u00eddas c\u00f3pias da lei e adesivos a serem fixados nos supermercados, lojas e departamentos p\u00fablicos, sobre a prioridade dos Autistas, na forma que indica."}, {"id": "6021", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6021/req_726-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Tabuba II e da Tabuba dos Marcelinos, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "6022", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6022/req_727-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com ar condicionado para os estudantes que v\u00e3o de Beberibe para a Faculdade em Fortaleza, na forma que indica."}, {"id": "6023", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6023/req_728-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Surubim aos Grossos do Paulino, na forma que indica."}, {"id": "6024", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6024/req_729-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Palmeira \u00e0 V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6037", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6037/req_730-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Mini Areninha na localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6038", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6038/req_731-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Rua do Amor, Localidade Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6039", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6039/req_732-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma dos bancos da Pra\u00e7a da Igreja da Localidade Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6040", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6040/req_733-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade Tabuba 1, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6041", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6041/req_734-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade Pirangi, Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6042", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6042/req_735-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Garis para a Localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica"}, {"id": "6043", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6043/req_736-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o para o Gin\u00e1sio Esportivo da Localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6044", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6044/req_737-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Rua Filiziolina Teodoro dos Santos, localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6045", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6045/req_738-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em todo o percurso de Boqueir\u00e3o dos Pereiras at\u00e9 a Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6046", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6046/req_739-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na CE 479, na Localidade de Boqueir\u00e3o dos Pereiras, em frente ao Posto de Gasolina e a Farm\u00e1cia do Vila Nova, na forma que indica."}, {"id": "6047", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6047/req_740-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio da Localidade de Urua\u00fa, na forma que indica."}, {"id": "6048", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6048/req_741-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviada a equipe de m\u00e1quinas para a recupera\u00e7\u00e3o das diversas ruas na sede do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6049", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6049/req_742-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na Comunidade de Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio 04 (quatro) vezes na semana, na forma que indica."}, {"id": "6050", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6050/req_743-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Jatob\u00e1, Baixio da Pescaria e Assentamento Murici, na forma que indica."}, {"id": "6051", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6051/req_744-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a inaugura\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6055", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nas ruas principais de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6056", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da obra no asfalto das ruas Jos\u00e9 Bessa e Jo\u00e3o Costa, no centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6057", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza geral da localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6058", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza geral da localidade do Bom Jardim, na forma que indica."}, {"id": "6059", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua II, na forma que indica."}, {"id": "6060", "ano": "2023", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto da ambul\u00e2ncia da Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6061", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto da ambul\u00e2ncia da Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6062", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "6063", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6064", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Corguinho para o Por\u00e7\u00e3o, em Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6065", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na estrada da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6066", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na estrada da Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6067", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Juazeiro a Localidade de Goiabeira, na forma que indica."}, {"id": "6068", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Carna\u00faba Torta a Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6069", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada do Rio Pirangi, que d\u00e1 acesso a Umari Palmeira, V\u00e1rzea da Serra, Palmeira e outras localidades."}, {"id": "6070", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da estrada em frente ao Col\u00e9gio da Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6071", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga as Localidades de Umari Palmeira, Amarelas, Emas e a Localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6072", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um sangradouro no A\u00e7ude da Localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6073", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que a rota de retirada do lixo da Prainha do Canto Verde seja realizada 03 (tr\u00eas) dias por semana, na forma que indica."}, {"id": "6074", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na Localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "6075", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Vila Macarr\u00e3o, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6076", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo 04 (quatro) vezes por semana, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) garis nas Localidades de Prainha de Canto Verde, C\u00f3rrego do Sal, Campestre da Penha e Jardim, na forma que indica."}, {"id": "6077", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia nova para a Prainha do Canto Verde, para atender essa Localidade e as Comunidades pr\u00f3ximas: Campestre da Penha, C\u00f3rrego do Sal e Jardim."}, {"id": "6078", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do CEI Stella Maris, no Distrito de Parajuru, com a constru\u00e7\u00e3o de mais 03 (tr\u00eas) salas, na forma que indica."}, {"id": "6079", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Pedro Cola\u00e7o e Joaquim Fac\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "6080", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para os turistas na Praia das Fontes, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a, na forma que indica."}, {"id": "6081", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o ou que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Andreza, na forma que indica."}, {"id": "6082", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia para atender a Localidade de Andreza, na forma que indica."}, {"id": "6083", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Neuzinha Soares, no Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6084", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Raimundo Paulo, no Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6085", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica."}, {"id": "6086", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Comunidade da Tabuba, na forma que indica."}, {"id": "6087", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um Chafariz do Po\u00e7o Profundo na Vila da Dona Marineide, na Comunidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "6092", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6092/req_778-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para Sussuaruna, Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6093", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6093/req_779-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para a Comunidade de Lagoa Queimada, Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6094", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6094/req_780-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Am\u00e9rico Pinheiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6095", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6095/req_781-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral nas seguintes ruas do Distrito de Parajuru: Deus \u00e9 Pai (Seu Pel\u00e9), Rua do Ant\u00f4nio da verdura, das Palmeiras (Marinho) e Vila Louren\u00e7o, na forma que indica."}, {"id": "6096", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6096/req_782-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer o barreamento nas ruas da Vila Lourenco, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6097", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6097/req_783-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida Monsenhor JJ Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6098", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6098/req_784-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na avenida Monsenhor JJ Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6099", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6099/req_785-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a retirada do lixo em frente a Feirinha, no Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6100", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6100/req_786-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a pintura da Quadra do ABC, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "6101", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6101/req_787-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a retirada do lixo nas ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6102", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6102/req_788-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6103", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6103/req_789-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio da localidade de Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6104", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6104/req_790-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "6105", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6105/req_791-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no S\u00edtio Lucas, nas proximidades do CCC (Centro de Conviv\u00eancia Comunit\u00e1rio), na forma que indica."}, {"id": "6106", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6106/req_792-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no final do asfalto no Loteamento Planalto Beberibe, em frente \u00e0 Pra\u00e7a, na forma que indica."}, {"id": "6107", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6107/req_793-2023.pdf", "ementa": "Requer a outorga da Comenda Mamede Dantas de Lima aos srs. Mamede Dantas de Lima, Francisco Ab\u00edlio Pereira da Silva, Francisco da Silva Valente, Edilson Fonseca Fernandes, Marlene Fernandes de Lima e Michelle Sh\u00e4rer, na forma que indica."}, {"id": "6108", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6109", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "6110", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do A\u00e7ude para o Marcos em V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6111", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto da porta do Posto de Sa\u00fade da localidade da Prainha, na forma que indica."}, {"id": "6112", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras para o Posto de Sa\u00fade da localidade da Prainha, na forma que indica."}, {"id": "6113", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6113/req_799-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada dos Grossos at\u00e9 o S\u00edtio F\u00e9lix, no Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6114", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6114/req_800-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6115", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6115/req_801-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento para a Rua da Cacimba, no Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, na forma que indica."}, {"id": "6116", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6116/req_802-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Alto Alegre, no Distrito de Itapeim, na forma que indica."}, {"id": "6117", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6117/req_803-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocados entulhos na rua pr\u00f3ximo \u00e0 Semblante Som e Eventos, na localidade do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6118", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6118/req_804-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade da Sussuarana, na forma que indica."}, {"id": "6119", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6119/req_805-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer o conserto da tampa do chafariz na localidade do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6120", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6120/req_806-2023.pdf.pdf", "ementa": "Requer o conserto da tampa do chafariz na localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua II, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade, na forma que indica."}, {"id": "6121", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Lagoa Funda \u00e0 Lagoa Salgada, na forma que indica."}, {"id": "6131", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6131/req_808-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Municipal Jos\u00e9 de Anchieta, na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6132", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6132/req_809-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada do lixo da Localidade Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6133", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6133/req_810-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6134", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6134/req_811-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Localidade Campestre da Penha, com a constru\u00e7\u00e3o de mais 01 (uma) sala para atendimento, na forma que indica."}, {"id": "6135", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6135/req_812-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6136", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6136/req_813-2023.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o, reforma, requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado do Peixe da Praia do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6137", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6137/req_814-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da Rua 03, no S\u00edtio Portas, em Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "6138", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6138/req_815-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6139", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6139/req_816-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Mini Areninha na localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6140", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6140/req_817-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6141", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6141/req_818-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada da areia do asfalto na estrada da Prainha, na forma que indica."}, {"id": "6142", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6142/req_819-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6143", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6143/req_820-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6144", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6144/req_821-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "6145", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6145/req_822-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Comunidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "6146", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6146/req_823-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Comunidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "6147", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6147/req_824-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Futebol de Areia na Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6148", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6148/req_825-2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Palmeira por l\u00e2mpadas de LED, na forma que indica."}, {"id": "6149", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6149/req_826-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do Posto do DETRAN, em Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6150", "ano": "2023", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6150/req_827-2023.pdf", "ementa": "Requer uma ambul\u00e2ncia nova para a Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6151", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6151/req_828-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma rampa de acessibilidade no Col\u00e9gio Bom Jesus dos Navegantes, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6152", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6152/req_829-2023.pdf", "ementa": "Requer o deslocamento da vaga de t\u00e1xi da Rua Vicente Matias para a Rua JJ Dourado, no Centro, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "6153", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6153/req_830-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada da areia no caminho da Barra Nova (Tabuba do Morro Branco), na forma que indica."}, {"id": "6154", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6154/req_831-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6155", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6155/req_832-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6156", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6156/req_833-2023.pdf", "ementa": "Requer a finaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no Conjunto Habitacional no Morro Branco, iniciado pela CAGECE, na forma que indica."}, {"id": "6157", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6157/req_834-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do CEI do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6158", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6158/req_835-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do C\u00f3rrego de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "6161", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6161/req_836-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na Localidade do Alto das Cara\u00fabas, vizinho ao Sr. Z\u00e9 Miguel, na forma que indica."}, {"id": "6162", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6162/req_837-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade do Alto das Cara\u00fabas, na forma que indica."}, {"id": "6163", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6163/req_838-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que vai de Beberibe a Morro Branco, depois da entrada do Sitio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6164", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6164/req_839-2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 pintura das vagas dos ve\u00edculos no Shopping Litoral, no Centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6165", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6165/req_840-2023.pdf", "ementa": "Requer a retirada do Poste que est\u00e1 inclinado na cal\u00e7ada da Avenida Luiz Gama, no Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6166", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6166/req_841-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros na Localidade Lagoa do Mato, na forma que indica."}, {"id": "6167", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6167/req_842-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Tri\u00e2ngulo at\u00e9 o Cedro, na forma que indica."}, {"id": "6168", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6168/req_843-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Tri\u00e2ngulo at\u00e9 o Cedro, na forma que indica."}, {"id": "6169", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardim", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6169/req_844-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Localidade de Lagoa do Mato, na forma que indica."}, {"id": "6170", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6170/req_845-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Iranise Ramalho, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.."}, {"id": "6171", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6171/req_846-2023.pdf", "ementa": "Requer a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Monsenhor Dourado, Jos\u00e9 Jo\u00e3o Lob\u00e3o e Coronel Aderaldo, no Distrito de Parajuru, por l\u00e2mpadas de LED, na forma que indica."}, {"id": "6172", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6172/req_847-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no centro do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6173", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando Garcia", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6173/req_848-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Luiz Mariano e na Rua Coronal Aderaldo, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6174", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6174/req_849-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral com trator na localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6175", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6175/req_850-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza geral com trator no Loteamento, pr\u00f3ximo ao Circo Multicor, na forma que indica."}, {"id": "6176", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6176/req_851-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena Pra\u00e7a com estacionamento no espa\u00e7o dispon\u00edvel localizado em frente \u00e0 Areninha no Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6177", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6177/req_852-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica."}, {"id": "6178", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6178/req_853-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6179", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6179/req_854-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "6180", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6180/req_855-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6181", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6181/req_856-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no local da quadra na localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6182", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6182/req_857-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento para a Avenida Manoel Paix\u00e3o na localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6183", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6183/req_858-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento para a Rua Principal na localidade do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6184", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6184/req_859-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento para a Rua da Cer\u00e2mica na localidade do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6185", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6186", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6186/req_861-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento para a Rua Beira Rio na localidade do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6187", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6187/req_862-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Ostra, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6188", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6188/req_863-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Recanto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6189", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6189/req_864-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6190", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6190/req_865-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento na localidade do Coa\u00e7u, na forma que indica."}, {"id": "6191", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6191/req_866-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o na pista da entrada no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6192", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6192/req_867-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na pista da entrada do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6193", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6193/req_868-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe o caminh\u00e3o da coleta do lixo em todas as ruas do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6194", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6194/req_869-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado um Gel\u00e1gua para os pacientes no Posto de Sa\u00fade no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6195", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6195/req_870-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Pedro Maciel, na Marina do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6196", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6196/req_871-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Parada de \u00d4nibus na Marina do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6200", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio da Coelce", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6200/req_872-2023.pdf", "ementa": "Requer licen\u00e7a para tratar de interesse particular, na forma que indica."}, {"id": "6201", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6202", "ano": "2023", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza nas ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6203", "ano": "2023", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6204", "ano": "2023", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "6205", "ano": "2023", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza nas ruas da localidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "6206", "ano": "2023", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "6207", "ano": "2023", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza das ruas do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "6208", "ano": "2023", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6209", "ano": "2023", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga S\u00edtio Lucas ao Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6210", "ano": "2023", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Comunidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6211", "ano": "2023", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o no Largo do Gama, na forma que indica."}, {"id": "6212", "ano": "2023", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a troca de todas as l\u00e2mpadas por LED na rua principal da localidade de Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, na forma que indica."}, {"id": "6213", "ano": "2023", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lombada em frente \u00e0 Escola Betesda, na comunidade de Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, na forma que indica."}, {"id": "6214", "ano": "2023", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6215", "ano": "2023", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6216", "ano": "2023", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6217", "ano": "2023", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o asfalto na estrada da localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6218", "ano": "2023", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito o asfalto na estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6219", "ano": "2023", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Carna\u00faba Torta \u00e0 Localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6220", "ano": "2023", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da estrada do A\u00e7ude da V\u00e1rzea da Serra at\u00e9 a Casa do Senhor Marcos, na forma que indica."}, {"id": "6221", "ano": "2023", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja recolhido o lixo acumulado na estrada do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, na forma que indica."}, {"id": "6222", "ano": "2023", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a estrada que liga C\u00f3rrego de Santa Maria III \u00e0 passagem do Senhor Manoel Cec\u00edlia, na forma que indica."}, {"id": "6223", "ano": "2023", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Surubim at\u00e9 a Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "6224", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Arataca, na forma que indica."}, {"id": "6225", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Tabuba do Macelino, na forma que indica."}, {"id": "6226", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade da Tabuba do Macelino, na forma que indica."}, {"id": "6227", "ano": "2023", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade S\u00edtio Floresta, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "6228", "ano": "2023", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo na Localidade de S\u00edtio Ostra, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "6229", "ano": "2023", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o na Localidade de Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "6230", "ano": "2023", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia ao Ar Livre na Localidade de Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica."}, {"id": "6231", "ano": "2023", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Principal da Vila Coa\u00e7u, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Rua do CEI, na forma que indica."}, {"id": "6232", "ano": "2023", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na orla da Praia do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6235", "ano": "2023", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6235/req_905-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade no Posto de Sa\u00fade na localidade de Quatro Bocas, bem como o cal\u00e7amento ao redor do referido Posto, na forma que indica."}, {"id": "6236", "ano": "2023", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6236/req_906-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade, bem como de uma Brinquedoteca na localidade de Quatro Bocas, na forma que indica."}, {"id": "6237", "ano": "2023", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6237/req_907-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um chafariz na Comunidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "6238", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6238/req_908-2023.pdf", "ementa": "Requer a completa recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "6239", "ano": "2023", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6239/req_909-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam disponibilizados nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Beberibe profissionais de Psicologia e Servi\u00e7o Social, de acordo com a Lei n\u00b0 13.935/2019, na forma que indica."}, {"id": "6240", "ano": "2023", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6240/req_910-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade Lagoa Nova ao C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica."}, {"id": "6241", "ano": "2023", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6241/req_911-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade Lagoa Nova, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6242", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6242/req_912-2023.pdf", "ementa": "Requer o Barreamento do Campo de Futebol da localidade Grossos, Assentamento 5 Estrelas, C\u00f3rrego do Moreira, Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6243", "ano": "2023", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6243/req_913-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam fixadas placas nos estabelecimentos comerciais e p\u00fablicos, informando sobre a Lei Municipal n\u00b0 1.435/2023 que disp\u00f5e sobre carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com transtorno do espectro autista e o atendimento priorit\u00e1rio dessas pessoas, na forma da Lei Federal n\u00b0 13.977/2020."}, {"id": "6244", "ano": "2023", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6244/req_914-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da Rua J.J Dourado com a Rua Jo\u00e3o Baltazar, na forma que indica."}, {"id": "6245", "ano": "2023", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6245/req_915-2023.pdf", "ementa": "Requer ao COMUTRAN que seja realizado um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente a Pra\u00e7a do Loteamento, na forma que indica."}, {"id": "6247", "ano": "2023", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6247/req_916-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocadas  placas de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes em todas as ruas e avenidas do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "6249", "ano": "2023", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6249/req_917-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do cal\u00e7amento da Rua do CCC, no S\u00edtio Lucas, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que ainda n\u00e3o cont\u00e9m cal\u00e7amento em pedra tosca, na forma que indica."}, {"id": "6250", "ano": "2023", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6250/req_918-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "6251", "ano": "2023", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6251/req_919-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga S\u00edtio Lucas ao Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6252", "ano": "2023", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6252/req_920-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe ao Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6256", "ano": "2023", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6256/req_921-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Umari Palmeira \u00e0 localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "6260", "ano": "2023", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6260/req_922-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Po\u00e7\u00e3o, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6263", "ano": "2023", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6263/req_923-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6265", "ano": "2023", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6265/req_924-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Rua da Cer\u00e2mica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6267", "ano": "2023", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6267/req_925-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do a\u00e7ude da V\u00e1rzea da Serra at\u00e9 a Casa do Sr. Marcos, na forma que indica."}, {"id": "6268", "ano": "2023", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6268/req_926-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6269", "ano": "2023", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6269/req_927-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Pirangi, onde liga Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6270", "ano": "2023", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6270/req_928-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "6271", "ano": "2023", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6271/req_929-2023.pdf", "ementa": "Requer a devolu\u00e7\u00e3o da cadeira de dentista do Posto de Sa\u00fade da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6272", "ano": "2023", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6272/req_930-2023.pdf", "ementa": "Requer a retomada de atendimento odontol\u00f3gico do Posto de Sa\u00fade da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6273", "ano": "2023", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6273/req_931-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico para as seguintes localidades: Campestre da Penha, C\u00f3rrego do Sal, Prainha do Canto Verde, Jardins e Quatro Bocas, na forma que indica."}, {"id": "6274", "ano": "2023", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6274/req_932-2023.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Gestante no Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6266", "ano": "2023", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6266/req_933-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Comunidade da Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "6264", "ano": "2023", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6264/req_934-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga S\u00edtio F\u00e9lix ao Tapuio, na forma que indica."}, {"id": "6262", "ano": "2023", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6262/req_935-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam feitas as devidas melhorias no campo (p\u00fablico) de futebol do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6261", "ano": "2023", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6261/req_936-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Lagoa Queimada a Cadeirinha e Lagoa dos Santos, na forma que indica."}, {"id": "6259", "ano": "2023", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6259/req_937-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Barro Preto a Sussuarana e Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6258", "ano": "2023", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6258/req_938-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o da adutora de \u00e1gua do Boqueir\u00e3o dos Pereiras a Fazenda Cai\u00e7ara, na forma que indica."}, {"id": "6275", "ano": "2023", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6275/req_939-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado um ponto de WIFI liberado na pra\u00e7a do Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, na forma que indica."}, {"id": "6255", "ano": "2023", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6255/req_940-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na CE, no trecho da Avenida Monsenhor Dourado e na Rua da Praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6254", "ano": "2023", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6254/req_941-2023.pdf", "ementa": "Requer a sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Idealena Andrade da Costa, na Avenida Coronel Aderaldo e na Rua Luiz Mariano, na localidade de Coa\u00e7u, Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6253", "ano": "2023", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6253/req_942-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga S\u00edtio Lucas ao Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6277", "ano": "2023", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6277/req_943-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Sabino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6278", "ano": "2023", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6278/req_944-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7amento da Rua Ana Monteiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6279", "ano": "2023", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6279/req_945-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6280", "ano": "2023", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6280/req_946-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas Ruas 04, 05, Rua Jos\u00e9 Dorta Cabral e ruas adjacentes, bem como duas lombadas nas proximidades do Col\u00e9gio Espa\u00e7o Certo, no S\u00edtio Portas, na forma que indica."}, {"id": "6281", "ano": "2023", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6281/req_947-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento com bloquetes de cimentos em volta das ruas da Igreja Cat\u00f3lica na Sede do distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6282", "ano": "2023", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto do chafariz na localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "6283", "ano": "2023", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Jo\u00e3o Moreira Leandro, que d\u00e1 acesso \u00e0 Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6284", "ano": "2023", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o barreamento da rua ao lado do Est\u00e1dio no bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica."}, {"id": "6285", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6285/req_951-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do motor do chafariz da localidade do Cumbe, na forma que indica."}, {"id": "6286", "ano": "2023", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6286/req_952-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6287", "ano": "2023", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6287/req_953-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Areninha do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6288", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6288/req_954-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a reforma do Col\u00e9gio da localidade da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "6289", "ano": "2023", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6289/req_955-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7amento da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6290", "ano": "2023", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6290/req_956-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Onofre, na forma que indica."}, {"id": "6291", "ano": "2023", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6291/req_957-2023.pdf", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos em todos os Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "6292", "ano": "2023", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6292/req_958-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6293", "ano": "2023", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6293/req_959-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da CAGECE na Travessa sem denomina\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Jos\u00e9 Sabino, no S\u00edtio Floresta, na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o, Recanto Tapuio e rua sem denomina\u00e7\u00e3o (acesso \u00e0 praia de Parajuru), no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6302", "ano": "2023", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6302/req_960-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6303", "ano": "2023", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6303/req_961-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da Lagoa Salgada, na forma que indica."}, {"id": "6304", "ano": "2023", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6304/req_962-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Tanques do Ribeiro, na forma que indica."}, {"id": "6305", "ano": "2023", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6305/req_993-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio para o atendimento m\u00e9dico na localidade da V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6306", "ano": "2023", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6306/req_964-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da passagem da localidade do C\u00f3rrego das Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "6307", "ano": "2023", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6307/req_685-2023_2.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6308", "ano": "2023", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6308/req_966-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Po\u00e7\u00e3o, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6309", "ano": "2023", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6309/req_967-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6310", "ano": "2023", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6310/req_968-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Rua da Cer\u00e2mica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6311", "ano": "2023", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6311/req_969-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rio Pirangi \u00e0 V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6312", "ano": "2023", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6312/req_970-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito cal\u00e7amento nas ruas pr\u00f3ximas \u00e0 Base do Raio, na forma que indica."}, {"id": "6313", "ano": "2023", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6313/req_971-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade de Tracu\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 igreja, na forma que indica."}, {"id": "6314", "ano": "2023", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6314/req_972-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe ao Tracu\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6315", "ano": "2023", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6315/req_973-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da Pra\u00e7a da Matriz, em especial o conserto da grade de prote\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6320", "ano": "2023", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6320/req_974-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais tambores de lixo em pontos estrat\u00e9gicos da sede de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6321", "ano": "2023", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6321/req_975-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Sucatinga a Boa Vista,na forma que indica."}, {"id": "6322", "ano": "2023", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6322/req_976-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade Lagoa Funda, na forma que indica."}, {"id": "6323", "ano": "2023", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6323/req_977-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que liga S\u00edtio Lucas \u00e0 Comunidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6324", "ano": "2023", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6324/req_978-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de arandelas na Comunidade de Uberaba, na forma que indica."}, {"id": "6325", "ano": "2023", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6325/req_979-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Racine Fac\u00f3 e Rua Jo\u00e3o Moreira Le\u00e3o, no centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6326", "ano": "2023", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6326/req_980-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma limpeza geral e capina\u00e7\u00e3o da Localidade Bom Jardim, na forma que indica."}, {"id": "6327", "ano": "2023", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6327/req_981-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores dentro do p\u00e1tio do Centro de Conviv\u00eancia da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6328", "ano": "2023", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6328/req_982-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma, a urbaniza\u00e7\u00e3o e a requalifica\u00e7\u00e3o da escadaria do Morro Branco, na popularmente conhecida Pra\u00e7a da Mentira, na forma que indica."}, {"id": "6329", "ano": "2023", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabriel Oliveira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6329/req_983-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito onde se fizer necess\u00e1rio nas ruas do Morro Branco, tais como: quebra-molas, faixas de pedestres, cruzamentos, \u00e1rea escolar, na forma que indica."}, {"id": "6330", "ano": "2023", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6330/req_984-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada, na entrada do Col\u00e9gio Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6331", "ano": "2023", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6331/req_985-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de \u201cEspig\u00f5es\u201d na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6332", "ano": "2023", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6332/req_986-2023.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o do asfalto da CE 507 at\u00e9 Caucaia, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6333", "ano": "2023", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6333/req_987-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Col\u00e9gio Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6334", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6334/req_988-2023.pdf", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da obra do Gin\u00e1sio da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6335", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6335/req_989-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza em frente \u00e0 Igreja da localidade da Ponta D\u2019\u00e1gua I, na forma que indica."}, {"id": "6336", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6336/req_990-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza da Igreja da localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6337", "ano": "2023", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6337/req_991-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores no Est\u00e1dio do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6338", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6338/req_992-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "6339", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6339/req_993-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de fotossensores de velocidade na entrada do Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6340", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6340/req_994-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de fotossensores de velocidade na entrada do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6341", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6341/req_995-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6342", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6342/requerimento_996_2023_joao_da_palmeira.docx", "ementa": "Requer a limpeza da Rua Jos\u00e9 Alexandre Ferreira, na localidade de Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6343", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6343/req_997-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda na Localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6344", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6344/req_998-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via principal da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6345", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6345/req_0999-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja providenciado e instalado 02 (dois) ar condicionados no Posto de Sa\u00fade do Surubim, na forma que indica."}, {"id": "6346", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6346/req_1000-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de fisioterapia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6347", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6347/req_1001-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma urgente do ponto de apoio que recebia a equipe m\u00e9dica na Localidade de Sussuarana e Baixio da Pescaria, na forma que indica."}, {"id": "6348", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6348/req_1002-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o carro de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a sede do Distrito Serra do F\u00e9lix, bem como para as Localidades de Sussuarana, Barro Preto, Surubim e Assentamento Umari Casa Forte, na forma que indica."}, {"id": "6349", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho, Amarildo, Chico C\u00e2ndido, David do Parajur\u00fa, Eduardo Lima, Gabriel Oliveira, Hernandes, Jo\u00e3o da Palmeira, J\u00fanior Bessa, Natan do Corte, Para\u00edba das Redes, Piau\u00ed, Raimundo Louro, Samba, Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6349/req_1003-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, na forma que indica."}, {"id": "6350", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6350/req_1004_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "6351", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6351/req_1005_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua para montar o chafariz do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "6352", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6352/req_1006_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua principal da Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6353", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6353/req_1007-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade Lagoa de Dentro a Lagoa da Bolacha, na forma que indica."}, {"id": "6354", "ano": "2023", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6354/req_1008-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o/barreamento da estrada que liga a localidade Lagoa de Dentro ao Piquiri 2, na forma que indica."}, {"id": "6355", "ano": "2023", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6355/req_1009-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o/barreamento da estrada que liga a localidade Campestre da Lagoa de Dentro ao Piquiri 2, na forma que indica."}, {"id": "6356", "ano": "2023", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6356/req_1010-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas na CE-507, em frente ao Mercadinho da Mar\u00edlia, na forma que indica."}, {"id": "6357", "ano": "2023", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6357/req_1011-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas na CE-507, em frente a entrada do Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "6358", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6358/req_1012-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6359", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6359/req_1013-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6360", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6360/req_1014-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza do Col\u00e9gio da Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6361", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6361/req_1015-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionados, bem como de 03 (tr\u00eas) ventiladores para o Posto de Sa\u00fade da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6362", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6362/req_1016-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) Gari para a Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6363", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6363/req_1017-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) Vigia para o Posto de Sa\u00fade da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6364", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6364/req_1018-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Palmeira \u00e0 Carna\u00faba, na forma que indica."}, {"id": "6365", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6365/req_1019-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6366", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6366/req_1020-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o asfalto na estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6367", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6367/req_1021-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga C\u00f3rrego de Santa Maria III \u00e0 casa do Sr. Z\u00e9 Gonzaga, na forma que indica."}, {"id": "6368", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6368/req_1022-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Arataca \u00e0 casa do Sr. Valdemir, na forma que indica."}, {"id": "6369", "ano": "2023", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6369/req_1023-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Carna\u00faba Torta \u00e0 V\u00e1rzea, na forma que indica."}, {"id": "6370", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6370/req_1024-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Carna\u00faba Torta \u00e0 Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6371", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6371/req_1025-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada que liga Juazeiro \u00e0 Goiabeira, na forma que indica."}, {"id": "6372", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6372/req_1026-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do A\u00e7ude da V\u00e1rzea da Serra at\u00e9 a casa do Sr. Marcos, na forma que indica."}, {"id": "6373", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6373/req_1027-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Rio Pirangi \u00e0 Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6374", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6374/req_1028-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Jos\u00e9 Miguel at\u00e9 a casa do Ivan em Alto das Cara\u00fabas, na forma que indica."}, {"id": "6375", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6375/req_1029-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a Poda da estrada da localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6376", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6376/req_1030-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Dantas na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6377", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6377/req_1031-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica."}, {"id": "6378", "ano": "2023", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6378/req_1032-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na localidade do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica."}, {"id": "6379", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6379/req_1033-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, no Distrito de Itapeim, na forma que indica."}, {"id": "6380", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6380/req_1034-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza nas ruas do Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6381", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6381/req_1035-2023.pdf", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um telefone no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6382", "ano": "2023", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6382/req_1036-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a coberta na entrada do Posto de Sa\u00fade da Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6383", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6383/req_1037-2023.pdf", "ementa": "Requer o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6384", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6384/req_1038-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "6385", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6385/req_1039-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6386", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6386/req_1040-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Jo\u00e3o Moreira Le\u00e3o que d\u00e1 acesso a Comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6387", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6387/req_1041-2023.pdf", "ementa": "Requer a oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o em manejo, cultivo, tratamento e colheita em cajucultura, na forma que indica."}, {"id": "6388", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6388/req_1042-2023.pdf", "ementa": "Requer a oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o em manejo e tratamento de bovinos, caprinos e su\u00ednos, na forma que indica."}, {"id": "6389", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6389/req_1043-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na frente do Col\u00e9gio, bem como na frente do Posto de Sa\u00fade, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6394", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Bessa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6394/req_1044-2023.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento de pedra tosca em todas as Ruas do Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, na forma que indica."}, {"id": "6395", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6395/req_1045-2023.pdf", "ementa": "Requer a outorga da Comenda Ant\u00f4nio Queiroz ao Sr. Eli\u00fa Batista Cordeiro, na forma que indica."}, {"id": "6397", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6397/req_1046-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica."}, {"id": "6398", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6398/req_1047_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza das \u00e1reas internas e externas do Ponto de Apoio UBS Palmeira (Lagoa dos Tanques), na forma que indica."}, {"id": "6399", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6399/req_1048_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de acesso, de no m\u00ednimo 3m, no Ponto de Apoio UBS Palmeira (Lagoa dos Tanques), na forma que indica."}, {"id": "6400", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6400/req_1049_-_2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Piquiri a Sucatinga, estrada conhecida como Boa Vista, na forma que indica."}, {"id": "6401", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6401/req_1050_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na estrada que liga o S\u00edtio Lucas at\u00e9 a entrada do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6402", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6402/req_1051_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua ao lado da pra\u00e7a da Localidade Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "6403", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6403/req_1052_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da entrada principal da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6404", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6404/req_1053_-_2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua Irene Fernandes Cartaxo, na Localidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6405", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6405/req_1054-2023.pdf", "ementa": "Requer a libera\u00e7\u00e3o do Campo P\u00fablico de Futebol da Serra do F\u00e9lix para que seja feito o 6\u00ba (sexto) Campeonato de Futebol do Sert\u00e3o 2024 que ter\u00e1 como Organizador do Evento o Sr. Bil Maia, na forma que indica."}, {"id": "6406", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6406/req_1055-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um muro no Campo de Futebol da Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6407", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6407/req_1056_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6408", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6408/req_1057_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica.."}, {"id": "6409", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6409/req_1058_-_2023.pdf", "ementa": "Requer atendimento m\u00e9dico semanal na Comunidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, Beberibe/CE, na forma que indica."}, {"id": "6410", "ano": "2023", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6410/req_1059_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a outorga da Comenda Ant\u00f4nio Queiroz \u00e0 aluna Ana Daline do Nascimento Cartaxo, bem como \u00e0 professora Kelli Schmiguel, na forma que indica."}, {"id": "6416", "ano": "2023", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6416/req_1060-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a pintura, bem como a reforma do Col\u00e9gio do Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6417", "ano": "2023", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6417/req_1063-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza dentro e ao redor do Col\u00e9gio do Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6418", "ano": "2023", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6418/req_1062-2023.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos para o Posto de Sa\u00fade da Prainha do Canto Verde: estantes, geladeira, bir\u00f4, cadeiras, bancos e arm\u00e1rios, na forma que indica."}, {"id": "6419", "ano": "2023", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6419/req_1063-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6420", "ano": "2023", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6420/req_1064-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6421", "ano": "2023", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6421/req_1065-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "6422", "ano": "2023", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6422/req_1066-2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam colocadas Redes de Prote\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio do Col\u00e9gio da localidade da Palmeira, na forma que indica"}, {"id": "6423", "ano": "2023", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6423/req_1067-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "6424", "ano": "2023", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6424/req_1068-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade da Lagoa Funda e da Vila Macarr\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6425", "ano": "2023", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6425/req_1069-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos ou a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros p\u00fablicos no espa\u00e7o da Academia ao Ar Livre de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6426", "ano": "2023", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6426/req_1070-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de refletores no est\u00e1dio do Morro Branco, na forma que indica."}, {"id": "6427", "ano": "2023", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6427/req_1071-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do chafariz do bairro Padre Gerardo, na forma que indica."}, {"id": "6428", "ano": "2023", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6428/req_1072-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento do campo da localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6429", "ano": "2023", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6429/req_1073-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) l\u00e2mpadas de LED nos postes pr\u00f3ximo \u00e0 igreja do Padre Gerardo, na forma que indica."}, {"id": "6430", "ano": "2023", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6430/req_1074-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma/reestrutura\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6431", "ano": "2023", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6431/req_1075-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 31 barracas m\u00f3veis para os 31 feirantes da feira livre do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6432", "ano": "2023", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6432/req_1076-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza nas ruas da localidade da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "6433", "ano": "2023", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6433/req_1077-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "6434", "ano": "2023", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6434/req_1078-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um Chafariz do Po\u00e7o Profundo na Vila da Dona Marineide, na Comunidade da Cutia, na forma que indica."}, {"id": "6435", "ano": "2023", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6435/req_1079-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "6441", "ano": "2023", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6441/req_1080-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) quebra-molas na CE-507, na localidade do P\u00e9 do Morro, Campestre da Penha, na forma que indica."}, {"id": "6442", "ano": "2023", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6442/req_1081-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 07 (sete) quebra-molas na CE 224, que se inicia na CE 040, at\u00e9 o Centro de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6443", "ano": "2023", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6443/req_1082_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Pra\u00e7a da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "6444", "ano": "2023", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arlindo Carvalho", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6444/req_1083_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofere\u00e7am os servi\u00e7os de tirar e renovar Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6445", "ano": "2023", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6445/req_1084_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofere\u00e7am os servi\u00e7os de tirar e renovar Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6446", "ano": "2023", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6446/req_1085_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um Posto de atendimento do DETRAN, no qual ofere\u00e7am os servi\u00e7os de tirar e renovar Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o, na forma que indica."}, {"id": "6447", "ano": "2023", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6447/req_1086_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das seguintes estradas: Tapuio, Recanto e Barrinha dos Linos, na forma que indica."}, {"id": "6448", "ano": "2023", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6448/req_1087_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Am\u00e9rico Pinheiro, e da Rua do Com\u00e9rcio, Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6449", "ano": "2023", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6449/req_1088_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Monsenhor Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6450", "ano": "2023", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6450/req_1089_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Academia da Sa\u00fade na Localidade do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, ao lado do chafariz, na forma que indica."}, {"id": "6451", "ano": "2023", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6451/req_1090_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza na Creche da Comunidade do Chor\u00f3, na forma que indica."}, {"id": "6452", "ano": "2023", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6452/req_1091_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de internet Wi-fi na Pra\u00e7a da Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica."}, {"id": "6453", "ano": "2023", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6453/req_1092_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 25 (vinte e cinco) l\u00e2mpadas de LED em Campestre, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6454", "ano": "2023", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6454/req_1093_-_2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Emiliano, passando pelo Campestre at\u00e9 a Praia dos Ari\u00f3s, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6455", "ano": "2023", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6455/req_1094_-_2023.pdf", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Emiliano, passando pelo Campestre at\u00e9 a Praia dos Ari\u00f3s, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6456", "ano": "2023", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6456/req_1095_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 06 (seis) lumin\u00e1rias solares na Praia dos Ari\u00f3s, na Localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6457", "ano": "2023", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6457/req_1096_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a adutora de abastecimento de \u00e1gua para as comunidades de Lagoa dos Bentinho, Lagoa do Peixe, Palestina e Serrote do Mel, na forma que indica."}, {"id": "6458", "ano": "2023", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6458/req_1097_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de uma sala com Aparelho de Ultrassom, na Unidade de Sa\u00fade do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6461", "ano": "2023", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6461/req_1098-2023.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua do Distrito de Serra do F\u00e9lix, ou a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o com instala\u00e7\u00e3o de chafariz, para o Assentamento Massaranduba, por tr\u00e1s da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6462", "ano": "2023", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6462/req_1099-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da avenida do Assentamento Massaranduba, por tr\u00e1s do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica"}, {"id": "6463", "ano": "2023", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6463/req_1100-2023.pdf", "ementa": "Requer envio de expediente a Empresa de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica do Cear\u00e1, ENEL em Beberibe, solicitando que seja feita a Rede de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia dentro do Assentamento Massaranduba, por tr\u00e1s do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6464", "ano": "2023", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6464/req_1101-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos F\u00e9lix ao Tapuio, bem como que seja feita a poda, na forma que indica"}, {"id": "6465", "ano": "2023", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6465/req_1102-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica."}, {"id": "6466", "ano": "2023", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6466/req_1103-2023.pdf", "ementa": "Requer a montagem e instala\u00e7\u00e3o do Chafariz na comunidade do C\u00f3rrego do Cajueiro, na forma que indica"}, {"id": "6467", "ano": "2023", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6467/req_1104-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Lagoinha (Lagoinha Nova), na forma que indica."}, {"id": "6468", "ano": "2023", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6468/req_1105-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da bomba do chafariz na comunidade do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "6469", "ano": "2023", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thiago Monteiro", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6469/req_1106-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento na Rua Travessa Dois Irm\u00e3os, no cruzamento da Rua do Campo na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6470", "ano": "2023", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6470/req_1107-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Lagoa Funda \u00e0 Lagoa Salgada, na forma que indica."}, {"id": "6471", "ano": "2023", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6471/req_1108-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6472", "ano": "2023", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6472/req_1109-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6473", "ano": "2023", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6473/req_1110-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o C\u00f3rrego de Santa Maria III ao Povoado do Seu Man\u00e9 Cicia, na forma que indica."}, {"id": "6474", "ano": "2023", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6474/req_1111-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "6475", "ano": "2023", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6475/req_1112-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Lagoa Funda \u00e0 entrada de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6476", "ano": "2023", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6476/req_1113-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a localidade de Cacos \u00e0 Lagoa Nova, na forma que indica."}, {"id": "6477", "ano": "2023", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6477/req_1114-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6481", "ano": "2023", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6481/req_1115-2023.pdf", "ementa": "Requer a confec\u00e7\u00e3o de fardamentos para todos os vigias do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6482", "ano": "2023", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6482/req_1116-2023.pdf", "ementa": "Requer o conserto do gel\u00e1gua do Posto de Sa\u00fade de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6483", "ano": "2023", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6483/req_1117-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Paripueira ao S\u00edtio Correia, na forma que indica."}, {"id": "6484", "ano": "2023", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6484/req_1118-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica."}, {"id": "6485", "ano": "2023", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6485/req_1119-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Carrapicho, na forma que indica."}, {"id": "6486", "ano": "2023", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6486/req_1120-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6487", "ano": "2023", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6487/req_1121-2023.pdf", "ementa": "Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetano, na forma que indica."}, {"id": "6488", "ano": "2023", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6488/req_1122-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Po\u00e7\u00e3o, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6489", "ano": "2023", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6489/req_1123-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6490", "ano": "2023", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6490/req_1124-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Rua da Cer\u00e2mica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6491", "ano": "2023", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6491/req_1125-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6492", "ano": "2023", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6492/req_1126-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Umari \u00e0 Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "6493", "ano": "2023", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6493/req_1127-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rio Pirangi \u00e0 V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6494", "ano": "2023", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6494/req_1128-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "6495", "ano": "2023", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6495/req_1129-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Quatro Bocas da Oficina CAGEP, na forma que indica."}, {"id": "6496", "ano": "2023", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6496/req_1130-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6497", "ano": "2023", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6497/req_1131-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "6498", "ano": "2023", "numero": "1132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6498/req_1132-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6499", "ano": "2023", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6499/req_1133-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Granja Regina ao Alto Alegre, na forma que indica."}, {"id": "6500", "ano": "2023", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6500/req_1134-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de \u201cEspig\u00f5es\u201d na Prainha do Canto Verde, na forma que indica."}, {"id": "6501", "ano": "2023", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6501/req_1135-2023.pdf", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a da localidade do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica."}, {"id": "6502", "ano": "2023", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6502/req_1136-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6503", "ano": "2023", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6503/req_1137-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Rio Pirangi \u00e0 Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6504", "ano": "2023", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6504/req_1138-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da V\u00e1rzea da Serra para a casa do Sr. Marcos, na forma que indica."}, {"id": "6505", "ano": "2023", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6505/req_1139-2023.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica, em especial a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acesso, da Localidade do Cumbe, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6506", "ano": "2023", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amarildo", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6506/req_1140-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do Cumbe, Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6507", "ano": "2023", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6507/req_1141-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia da sa\u00fade na Localidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6508", "ano": "2023", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6508/req_1142-2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento do campo de futebol da comunidade do Macap\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6509", "ano": "2023", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6509/req_1143-2023.pdf", "ementa": "Requer a retomada dos atendimentos m\u00e9dicos na comunidade do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio (na antiga escola), na forma que indica."}, {"id": "6510", "ano": "2023", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6510/req_1144-2023.pdf", "ementa": "Requer a ornamenta\u00e7\u00e3o natalina com luzes e s\u00edmbolos na pra\u00e7a do Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6518", "ano": "2023", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6518/req_1145_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um muro no Posto de Sa\u00fade da localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6519", "ano": "2023", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6519/req_1146_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6520", "ano": "2023", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6520/req_1147_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6521", "ano": "2023", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6521/req_1148_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica."}, {"id": "6522", "ano": "2023", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6522/req_1149_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6523", "ano": "2023", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6523/req_1150_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6524", "ano": "2023", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6524/req_1151_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica."}, {"id": "6525", "ano": "2023", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6525/req_1152_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade de C\u00f3rrego de Santa Maria I, na forma que indica."}, {"id": "6527", "ano": "2023", "numero": "1153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6527/req_1153_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6528", "ano": "2023", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6528/req_1154_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de V\u00e1rzea Redonda, na forma que indica."}, {"id": "6529", "ano": "2023", "numero": "1155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6529/req_1155_-_2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da Rua do Compo na Barra da Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6534", "ano": "2023", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6534/req_1156-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada em frente \u00e0 casa da Sra. Angel\u00facia, no centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6535", "ano": "2023", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6535/req_1157-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da entrada principal da Lagoinha at\u00e9 o col\u00e9gio, na forma que indica."}, {"id": "6536", "ano": "2023", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6536/req_1158-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza dos bueiros da Vila Nova na comunidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6537", "ano": "2023", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6537/req_1159-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e pintura dos meios-fios da entrada do S\u00edtio Lucas at\u00e9 a Creche, na forma que indica."}, {"id": "6538", "ano": "2023", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6538/req_1160-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades de Umburanas, Pau Branco e Encruzilhada, na forma que indica."}, {"id": "6539", "ano": "2023", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Samba", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6539/req_1161-2023.pdf", "ementa": "Requer o envio de um of\u00edcio com um abaixo-assinado em anexo protocolada por moradores da localidade Campestre, Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, solicitando junto a empresa Enel uma manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia na rede/estrutura de fornecimento de energia el\u00e9trica, na forma que indica."}, {"id": "6540", "ano": "2023", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6540/req_1162-2023.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos influenciadores digitais de nosso Munic\u00edpio, na forma que indica."}, {"id": "6541", "ano": "2023", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6541/req_1163-2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica."}, {"id": "6542", "ano": "2023", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan do Corte", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6542/req_1164-2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos da Academia ao Ar Livre da Pra\u00e7a da Serra do F\u00e9lix, na forma que indica."}, {"id": "6543", "ano": "2023", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6543/req_1165-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza e regulariza\u00e7\u00e3o de um terreno na Lagoa do Urua\u00fa, na forma que indica."}, {"id": "6544", "ano": "2023", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6544/req_1166-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para atendimento m\u00e9dico na Localidade de Lagoa do Mato, na forma que indica."}, {"id": "6545", "ano": "2023", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6545/req_1167-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para atendimento m\u00e9dico na Localidade de Jatob\u00e1, na forma que indica."}, {"id": "6546", "ano": "2023", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6546/req_1168-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para atendimento m\u00e9dico na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6547", "ano": "2023", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6547/req_1169-2023.pdf", "ementa": "Requer que o carro da coleta de lixo passe um dia a mais da semana na Localidade da Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6548", "ano": "2023", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6548/req_1170-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Maria Edima B de Souza do Barat\u00e3o do Lucas at\u00e9 a Vila dos Monteiros, na Comunidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6549", "ano": "2023", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6549/req_1171-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Raimunda Gama Fernandes, na Comunidade do S\u00edtio Lucas, na forma que indica."}, {"id": "6558", "ano": "2023", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6558/req_1172-2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um \u00edcone de boas-vindas na Praia do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "6559", "ano": "2023", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Para\u00edba das Redes", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6559/req_1173-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento com tijolo intertravado na descida da Praia do Diogo, na forma que indica."}, {"id": "6560", "ano": "2023", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6560/req_1174_-_2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da Rua Jos\u00e9 Alexandre Ferreira e da Rua Isaura Clemente de Sena, ambas na Localidade de Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6562", "ano": "2023", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6562/req_1175_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga C\u00f3rrego de Santa Maria II ao C\u00f3rrego de Santa Maria III, na forma que indica."}, {"id": "6563", "ano": "2023", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6563/req_1176_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Lagoa dos Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6564", "ano": "2023", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6564/req_1177-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha para o Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6565", "ano": "2023", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6565/req_1178-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o bairro Recanto dos Ces\u00e1rios ao Centro do Distrito de Parajuru, na forma que indica."}, {"id": "6566", "ano": "2023", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "David do Parajur\u00fa", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6566/req_1179-20231.pdf", "ementa": "Requer que se passe o caminh\u00e3o da coleta do lixo no bairro Campestre dos Morais, no Distrito de Paripueira, na forma que indica."}, {"id": "6567", "ano": "2023", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6567/req_1180_-_2023.pdf", "ementa": "Requer o barreamento da estrada da V\u00e1rzea da Serra para a casa do Sr. Marco, na forma que indica."}, {"id": "6568", "ano": "2023", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6568/req_1181_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica."}, {"id": "6569", "ano": "2023", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6569/req_1182_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6570", "ano": "2023", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6570/req_1183_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada beira-rio do Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6571", "ano": "2023", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6571/req_1184_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Rua da Cer\u00e2mica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6572", "ano": "2023", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6572/req_1185_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de Po\u00e7\u00e3o, na localidade de Juazeiro, na forma que indica."}, {"id": "6573", "ano": "2023", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6573/req_1186_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6574", "ano": "2023", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6574/req_1187_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Pau Branco, na forma que indica."}, {"id": "6575", "ano": "2023", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6575/req_1188_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Umburanas, na forma que indica."}, {"id": "6576", "ano": "2023", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6576/req_1189_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Tanques, na forma que indica."}, {"id": "6577", "ano": "2023", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6577/req_1190_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Amarelas, na forma que indica."}, {"id": "6578", "ano": "2023", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o da Palmeira", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6578/req_1191_-_2023.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica."}, {"id": "6579", "ano": "2023", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica."}, {"id": "6580", "ano": "2023", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Piau\u00ed", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Vicente Matias, no Centro de Beberibe, na forma que indica."}, {"id": "6583", "ano": "2023", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6583/requerimento_1194_2023_chico_candido.doc", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um \u00edcone de boas-vindas na entrada do Distrito de Sucatinga, na forma que indica."}, {"id": "6587", "ano": "2023", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.beberibe.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6587/requerimento_1195_2023_chico_candido.docx", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a Lagoa de Dentro ao Piquiri II, na forma que indica."}]}