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PDL 71/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ana Paula Alves Scotti, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 72/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Cabore a antiga Rua 6(Seis) C localizado na marina do Morro Branco, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 73/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Professor Luis Vanderley uma via ainda sem denominação oficial localizada no Sítio Lucas, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 74/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Santa Isabel, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria II, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 75/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Areia Branca uma via ainda sem denominação oficial localizada na Lagoa de Dentro, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 76/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Maria Risalva de Lima Firmino uma praça no Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 77/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Luis Pereira de Paula uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 78/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Gervásio de Almeida a antiga Rua 09, na Localidade Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 79/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Soares do Nascimento uma rua sem denominação oficial no Distrito de Itapeim em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 80/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua João Ferreira Rosa uma rua sem denominação oficial no Distrito de Itapeim em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 81/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Rosa Barros da Silva uma rua sem denominação oficial no Distrito de Itapeim em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 82/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-Prefeito Pedro da Cunha e Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-Prefeito Thársio Nogueira Facó de Paula Pessoa, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2022
Resultado: Rejeitado
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PDL 83/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Luiz Rodrigues de Lima (Luiz Firma) uma via sem denominação oficial, situada na Localidade Campestre dos Moraes, Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 84/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua João Vieira da Rocha uma via sem denominação oficial, situada na Localidade Campestre dos Moraes, Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: CP 02-2018 - Comissão Processante n. 002/2018
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Municipio de Beberibe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2022
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Inclui na grade curricular escolar municipal da educação infantil e educação fundamental a obra "Beberibe: a história de um povo- diversidade e identidade cultural".
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Júnior Bessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, o dia 02 de abril de cada ano, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Guarda Patrimonial do município de Beberibe e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição retirada a pedido do autor.
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga a CE 040 à Comunidade do Jardim, bem como a poda, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito o barreamento na estrada que dá acesso a localidade do Sítio Correia até a Praia do Paraíso, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de 01 (um) bueiro na Rua Maria de Jesus Moreira, próximo ao Sexy Motel, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade da Ponta D”água III, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção geral da iluminação pública da Praia das Fontes até o Coliseum, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Uruaú, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção geral da iluminação pública nas Ruas Chico Xavier, Geraldo Magela e Rua 12, no Novo Planalto, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada das Aulas da Escola Raimundo Fagner, na Praia das Fontes, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção geral da iluminação pública da Localidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção do calçamento na Rua João A. de Almeida, Beberibe/CE, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da rua Maria Helena Peroba localizada no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Tapuio, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Barrinha do Lino, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Novo Planalto, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Sítio Ostra, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na Rua da Praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade do Pirambú, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a manutenção da iluminação pública na localidade de Beira Rio, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde, na localidade de Tapuio, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção na iluminação, bem como a pintura da quadra poliesportiva no Distrito de Forquilha, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a coberta da Quadra da Escola Maria Clemente na localidade de Medeiros, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito o barreamento da estrada do Córrego do Sal, Campestre da Penha, Prainha do Canto Verde (Caucaia) e Volta do Socó, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Quadra Esportiva da Escola da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção do bueiro e limpeza do rio raso no distrito de Sucatinga, próximo a Casa Paroquial, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada do Córrego II e III, próximo a localidade da Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEPLAN, a designação de uma equipe da engenharia para realizar um estudo e projeto para o escoamento/drenagem da água das chuvas na localidade de Córrego do Sal, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais das localidades Campestre da Penha – Volta do Socó, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEINFRA, a manutenção/reestruturação das estradas vicinais das localidades Tabuba 1, Tabuba 2 e Tabuba 3, na forma que indica
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto da iluminação pública da Vila Nova na Lagoinha, na Rua do Nego, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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